LUCAS DO RIO VERDE
Comdipi confere registro ao Lar Bem Viver e à AACAPIS
LUCAS DO RIO VERDE
Cuidado com o idoso. Depois de um processo de análise de documentos e uma série de visitas, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdipi) conferiu o registro de duas instituições sociais que atuam no acolhimento institucional de idosos: o Lar Bem Viver, gerido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e mantido pela Prefeitura de Sorriso; e a Associação dos Amigos da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa de Sorriso (AACAPIS).
O registro no Conselho atesta que as instituições cumprem, rigorosamente, todos os critérios necessários à proteção social e ao cuidado socioassistencial com as pessoas idosas acolhidas. “A concessão do registro é uma forma de regularizar as instituições que prestam este serviço, e, ao mesmo tempo, permitem que estas instituições possam buscar recursos em programas específicos”, detalha o presidente do Comdipi, Kleberson de Souza.
“É muito gratificante termos o reconhecimento do Comdipi para o trabalho realizado no Lar Bem Viver, e agora, com a possibilidade de aporte de recursos, pretendemos consolidar e ampliar ainda mais este trabalho”, destaca a secretária-adjunta de Assistência Social, Rejane Nicoletti.
O Lar Bem Viver atende, desde dezembro, idosos com moradia, acompanhamento multiprofissional, atividades de convivência, apoio emocional, cuidados de saúde, supervisão e proteção social. A unidade funciona, em um imóvel locado pela Prefeitura, na Rua Mário Spinelli, 2654, na região central, que foi devidamente adaptado para receber o grupo.
Representante da AACAPIS, Leane Horn Rodrigues, explica que a unidade funciona como um centro-dia, com a disponibilização de atividades de convivência das 7h às 17h, e o fornecimento de quatro refeições diárias. “Este registro é de grande importância por reconhecer oficialmente a entidade como integrante da rede de proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa”, comenta, acrescentando que o credenciamento junto ao Comdipi demonstra que o serviço atua em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o Estatuto da Pessoa Idosa, assegurando qualidade, transparência e responsabilidade no atendimento prestado.
A AACAPIS possui personalidade jurídica própria, constituindo-se como uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos. Sua sede está localizada na Rua Peixoto de Azevedo, n.º 1.400, no Bairro Village. “O trabalho da instituição é desenvolvido por meio da elaboração e submissão de projetos aos setores públicos e privados, da celebração de parcerias e da mobilização da sociedade, buscando ampliar continuamente os serviços ofertados, fortalecer a rede de proteção social e aumentar o número de pessoas atendidas com qualidade, dignidade e compromisso com a garantia de direitos”, complementa Leane.
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Às vésperas do Dia dos Namorados, Procon orienta consumidores para evitar transtornos nas compras e comemorações
Com o comércio aquecido pela proximidade do Dia dos Namorados, celebrado amanhã (12), o Procon de Sorriso orienta os consumidores a redobrarem a atenção na contratação de produtos e serviços para a data. A recomendação vale para compras em lojas físicas e pela internet, além de reservas em restaurantes, floriculturas, hotéis e outros estabelecimentos que registram aumento na procura neste período.
A principal orientação é que o consumidor evite decisões por impulso e pesquise preços antes de fechar negócio. Além de comparar valores, é importante observar as condições de pagamento, verificando possíveis diferenças entre compras à vista e parceladas, bem como a incidência de juros que podem elevar significativamente o custo final do presente.
Entre os itens mais procurados para a data estão flores, cestas temáticas e presentes personalizados. Nesses casos, o Procon recomenda que todas as características da encomenda sejam registradas de forma clara, incluindo descrição dos produtos, quantidade, tipo de embalagem, horário de entrega e eventuais taxas cobradas pelo serviço.
Para os casais que pretendem comemorar a data em bares e restaurantes, a atenção deve estar voltada às cobranças adicionais. Taxas de serviço e couvert artístico precisam ser informados previamente ao consumidor, enquanto cobranças de consumação mínima, multa por perda de comanda ou taxa de desperdício não podem ser exigidas.
A orientação também se estende aos serviços de hospedagem. Informações sobre acomodações, preços e formas de pagamento devem estar disponíveis de maneira clara ao consumidor. Nos casos de frigobar, os valores dos produtos oferecidos precisam ser informados antecipadamente.
Outro ponto que costuma gerar dúvidas é a troca de presentes. O Procon lembra que o Código de Defesa do Consumidor não obriga os estabelecimentos a realizarem trocas por motivos relacionados a tamanho, cor ou preferência pessoal. Nessas situações, a substituição do produto depende da política adotada pela empresa, que deve ser consultada antes da compra.
Já nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou aplicativos, o consumidor conta com o direito de arrependimento. A legislação garante o cancelamento da compra em até sete dias após a contratação ou o recebimento do produto, com direito à devolução dos valores pagos.
Em caso de defeito, todos os produtos possuem garantia legal. O prazo para reclamação é de 30 dias para bens não duráveis, como flores e alimentos, e de 90 dias para produtos duráveis, entre eles roupas, calçados, eletroeletrônicos e aparelhos celulares.
O Procon de Sorriso reforça que consumidores que encontrarem irregularidades ou tiverem dúvidas sobre seus direitos podem procurar atendimento e orientação junto ao órgão. O Procon conta com uma unidade no Ganha Tempo Central e um posto de atendimento no Ganha Tempo da Zona Leste. Para acionar o órgão de defesa do consumidor, também é possível entrar em contato pelo Disk Denúncia 0800 000 4723 ou ainda pelo (66) 99938 1091.
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