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A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7977, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma discussão sobre os limites da atuação...
A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na tarde desta terça-feira (09), um veículo com registro de roubo durante fiscalização na BR-070, em Barra do Garças (MT). Durante...
Cuidado com o idoso. Depois de um processo de análise de documentos e uma série de visitas, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdipi)...
A Polícia Civil localizou, nessa segunda-feira (18.05), um homem de 28 anos, que estava desaparecido desde o dia 15 de maio. O caso vinha sendo investigado...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (11) o registro de dois medicamentos: um para tratamento de doenças inflamatórias crônicas e autoimunes, e outro...
Resumo: Tribunal mantém cobrança de IPTU contra proprietária que vendeu imóvel sem registrar a transferência. Entendimento reforça responsabilidade de quem ainda consta no cadastro e limita...
Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de registro civil em hospitais que fazem partos, seja...
Na manhã do último sábado (11), por volta das 10h40, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em ação conjunta com o Grupo Especial de Fronteira (Gefron-MT), recuperou...
O jovem Luciano César de Campos Maciel, de 18 anos, foi morto a tiros na noite de domingo (12), na zona rural de Cáceres (218 km...
A população indígena da região de Marcelândia será atendida durante a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que terá início em Mato Grosso no próximo...
