Com adesão de Sorriso ao Sistema de Notificação Eletrônica, descontos de multas podem chegar a 40%

Publicado em

11 de maio de 2026

Por

Da Redação

LUCAS DO RIO VERDE

Com a adesão, os descontos nas infrações de trânsito de motoristas sorrisenses distraídos podem chegar até 40%,

“Nessa quarta-feira, 13 de maio, o parabéns é para Sorriso, mas o presente vai para um condutor distraído”. A afirmação é do secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), coronel da reserva da Polícia Militar, Adriano Denardi. O gestor explica que Sorriso integra agora, o grupo de 11 municípios do Mato Grosso, com adesão ativa ao Sistema de Notificação Eletrônica, administrado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). Com a adesão, os descontos nas infrações de trânsito de motoristas sorrisenses distraídos podem chegar até 40%, desde que o condutor realize o aceite direto no Aplicativo CNH BRASIL.

Do processo de contratação

As negociações com o SERPRO iniciaram em 09 de janeiro de 2026. “Esse processo foi bem detalhado, passou pelo crivo das áreas jurídicas e de contratos da Prefeitura até finalizar com o aval do prefeito Alei Fernandes e as assinaturas necessárias em 30 de abril de 2026”, explica o gestor.

“A efetivação desse contrato é o resultado do trabalho da gestão municipal preocupada em sanear o aumento de recursos de infrações de trânsito, junto a economia e inovação de sistemas tecnológicos; agradeço ao empenho de nossos servidores envolvidos nesse processo”, completa.

Economia para o Município

A previsão de economia, com a adesão ao SNE, é de 40 mil por mês. Atualmente a Prefeitura desembolsa em média 50 mil por mês de gastos com os Correios para envio da notificação de infração de trânsito até o domicílio do proprietário do veículo autuado. Muitas vezes, ocorrem situações em que a notificação é recebida do prazo estabelecido ou já vencida, o que possibilita que o autuado impetre recursos administrativos para cancelamento da penalidade aplicada. As notificações, vale lembrar, podem se tratar de veículos licenciados de outras unidades da federação, encarecendo ainda mais os gastos com os Correios, por se tratar de domicílio fora de Sorriso ou até de outro Estado Brasileiro.

Dos resultados previstos

Economia: fim de gastos com envio de notificações pelos Correios, que na maioria das vezes chegam após o vencimento aos autuados e posteriormente devolvidas ao remetente, no caso a Prefeitura;

Eficiência: diminuição da inadimplência e de recursos impetrados pelos autuados, consolidação do trabalho realizado pelas Forças de Segurança local;

Inovação e Tecnologia: o sistema é intuitivo, o cidadão acessa de casa e evita filas no atendimento presencial.

“Teremos uma Sorriso, + eficiente + econômico e + inovador e tecnológico”, frisa Denardi.

O secretário explica que a Prefeitura de SORRISO foi ativada no Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) na data de 04/05/2026. A data de corte foi estabelecida de forma retroativa, passando a valer a partir de 14/11/2025. Por isso se sua infração foi cometida a partir desta data, já poderá ser beneficiado com o desconto de até 40%.

A lista de órgãos autuadores aderidos pode ser visualizada no Portal de Serviços SENATRAN na página: https://portalservicos.senatran.serpro.gov.br/#/infracoes/orgaos-autuadores-sne

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LUCAS DO RIO VERDE

Às vésperas do Dia dos Namorados, Procon orienta consumidores para evitar transtornos nas compras e comemorações

Publicados

1 mês atrás

11 de junho de 2026

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Da Redação

Com o comércio aquecido pela proximidade do Dia dos Namorados, celebrado amanhã (12), o Procon de Sorriso orienta os consumidores a redobrarem a atenção na contratação de produtos e serviços para a data. A recomendação vale para compras em lojas físicas e pela internet, além de reservas em restaurantes, floriculturas, hotéis e outros estabelecimentos que registram aumento na procura neste período.

A principal orientação é que o consumidor evite decisões por impulso e pesquise preços antes de fechar negócio. Além de comparar valores, é importante observar as condições de pagamento, verificando possíveis diferenças entre compras à vista e parceladas, bem como a incidência de juros que podem elevar significativamente o custo final do presente.

Entre os itens mais procurados para a data estão flores, cestas temáticas e presentes personalizados. Nesses casos, o Procon recomenda que todas as características da encomenda sejam registradas de forma clara, incluindo descrição dos produtos, quantidade, tipo de embalagem, horário de entrega e eventuais taxas cobradas pelo serviço.

Para os casais que pretendem comemorar a data em bares e restaurantes, a atenção deve estar voltada às cobranças adicionais. Taxas de serviço e couvert artístico precisam ser informados previamente ao consumidor, enquanto cobranças de consumação mínima, multa por perda de comanda ou taxa de desperdício não podem ser exigidas.

A orientação também se estende aos serviços de hospedagem. Informações sobre acomodações, preços e formas de pagamento devem estar disponíveis de maneira clara ao consumidor. Nos casos de frigobar, os valores dos produtos oferecidos precisam ser informados antecipadamente.

Outro ponto que costuma gerar dúvidas é a troca de presentes. O Procon lembra que o Código de Defesa do Consumidor não obriga os estabelecimentos a realizarem trocas por motivos relacionados a tamanho, cor ou preferência pessoal. Nessas situações, a substituição do produto depende da política adotada pela empresa, que deve ser consultada antes da compra.

Já nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou aplicativos, o consumidor conta com o direito de arrependimento. A legislação garante o cancelamento da compra em até sete dias após a contratação ou o recebimento do produto, com direito à devolução dos valores pagos.

Em caso de defeito, todos os produtos possuem garantia legal. O prazo para reclamação é de 30 dias para bens não duráveis, como flores e alimentos, e de 90 dias para produtos duráveis, entre eles roupas, calçados, eletroeletrônicos e aparelhos celulares.

O Procon de Sorriso reforça que consumidores que encontrarem irregularidades ou tiverem dúvidas sobre seus direitos podem procurar atendimento e orientação junto ao órgão. O Procon conta com uma unidade no Ganha Tempo Central e um posto de atendimento no Ganha Tempo da Zona Leste. Para acionar o órgão de defesa do consumidor, também é possível entrar em contato pelo Disk Denúncia 0800 000 4723 ou ainda pelo (66) 99938 1091.

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