Prefeita em exercício debate desafios tributários e fiscais em Congresso Internacional

Publicado em

4 de novembro de 2025

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Da Redação

A prefeita em exercício, coronel Vânia Rosa, participou da abertura do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro, realizado nesta segunda-feira (3), em Cuiabá, no auditório da Escola Superior de Contas. O evento reúne gestores municipais de diversas cidades de Mato Grosso, representantes do Poder Judiciário, especialistas em direito público e autoridades das áreas fiscal e financeira. O objetivo é promover o debate sobre as inovações e desafios da gestão tributária e fiscal no setor público diante da aprovação da Reforma Tributária. O congresso segue até esta terça-feira (4), quando será elaborada a Carta de Cuiabá com as tratativas debatidas.

A coronel destacou que Cuiabá é um importante polo administrativo e econômico do estado, desempenhando papel fundamental na gestão e no desenvolvimento regional. Segundo ela, apesar da alta produção e da riqueza do estado, ainda falta reconhecimento nacional e maiores investimentos em setores estratégicos, como indústria e tecnologia. “É preciso que Cuiabá e Mato Grosso sejam não apenas fortes, mas também estratégicos, buscando autonomia econômica e diversificação, para que a região se torne um polo industrial, sem perder sua vocação como produtora de matérias-primas”, afirmou.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, ressaltou que ainda há falta de conhecimento e informações concretas sobre os impactos da mudança administrativa envolvendo os municípios. “A principal preocupação é compreender quais serão as consequências financeiras e estruturais, quanto cada cidade vai ganhar ou perder e quais prejuízos podem ocorrer em áreas essenciais como saúde, educação e segurança. Diante dessa incerteza, é preciso promover debates e parcerias com instituições como o Tribunal de Justiça e especialistas em economia, direito e finanças, para aprofundar o entendimento e buscar respostas mais claras sobre o que realmente vai acontecer. Das discussões aqui tratadas sairá a Carta de Cuiabá, que poderá servir de exemplo para outros estados”, explicou.

Sobre a Carta de Cuiabá, o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou a importância de transformar as discussões em registros concretos. Ele defendeu que Mato Grosso elabore uma carta própria no contexto da reforma e da partilha entre os estados brasileiros. Segundo Zuquim, o documento deve refletir a realidade específica do estado, relatando as perdas e ganhos de cada município para subsidiar o processo de conhecimento e tomada de decisão. “O objetivo é mostrar que Mato Grosso tem particularidades e precisa ser tratado de forma diferenciada nas discussões nacionais, de modo a evitar prejuízos econômicos. Embora o agronegócio seja forte, o estado enfrenta fragilidade industrial, baixa geração de empregos e graves problemas sociais, com uma parcela significativa da população dependente ou querendo ingressar no Bolsa Família. A situação socioeconômica de Mato Grosso é séria e exige encaminhamentos específicos para garantir seu equilíbrio e desenvolvimento”, frisou.

A palestra magna foi proferida pelo professor doutor Juan Fernando Durán Alba, da Universidad de Valladolid, na Espanha. Em seguida, foram realizados painéis com temas como “A Reforma Tributária e os Impactos para o Centro-Oeste”, apresentado pelo presidente da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro, Francisco Pedro Jucá, e “Gestão do Orçamento e a Reforma Tributária”, com o conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP).

No segundo e último dia do congresso, serão discutidos temas como “Impactos Econômicos e Financeiros da Reforma Tributária”, “Transição da Reforma Tributária nos Estados e Municípios”, “Impacto da Reforma Tributária na Iniciativa Privada” e “Impacto Social da Reforma”.

A iniciativa é uma realização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e da Escola Superior de Contas, com apoio da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). O evento contou com a participação de diversas autoridades, entre elas o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Valdir Teis; o conselheiro do TCE-MT Valter Albano; o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado (MPE-MT); a diretora da Escola Judicial do TRT 23ª Região, desembargadora Eleonora Alves Lacerda; o conselheiro Edilberto Pontes Lima, corregedor do Tribunal de Contas do Ceará e presidente do Instituto Rui Barbosa; a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro; o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB, Robson Ávila Scarinci; o professor doutor em Direito Constitucional da Universidad de Valladolid, Juan Fernando Durán Alba; o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional de Mato Grosso, Welder Queiroz; e a prefeita em exercício de Cuiabá, coronel Vânia Garcia Rosa, que prestigiou o primeiro dia da programação.

#PraCegoVer

A foto mostra o auditório onde ocorre o evento, com os participantes e autoridades em pé, entre eles a prefeita em exercício, coronel Vânia Rosa, posicionada no dispositivo, de frente para o público, em momento solene.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mutirão no HMC agiliza cirurgias neurocirúrgicas e reduz fila de espera em Cuiabá

Publicados

27 minutos atrás

6 de junho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), realizou neste sábado (6), no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), um mutirão voltado à organização e ao encaminhamento de pacientes que aguardam procedimentos neurocirúrgicos de alta complexidade.

Ao todo, 75 pacientes regulados pela Central de Regulação Municipal foram convocados para avaliação especializada. Mais de dez médicos neurocirurgiões participaram da ação, realizada no ambulatório do hospital.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que a iniciativa faz parte do trabalho desenvolvido pela gestão para ampliar o acesso aos atendimentos especializados.

“Estamos empenhados em reduzir as filas e garantir que os pacientes tenham acesso ao tratamento de que necessitam. Esse mutirão é mais uma ação para dar celeridade aos procedimentos e oferecer uma resposta efetiva à população”, afirmou.

Os pacientes atendidos já passaram por consultas especializadas e possuem indicação para procedimentos cirúrgicos. Durante o mutirão, as equipes realizaram a atualização dos processos e a conferência das etapas necessárias para a inclusão dos pacientes na programação das cirurgias.

Segundo o médico neurocirurgião Giovani Mendes, a ação tem como foco organizar os pacientes que já possuem indicação cirúrgica. “Estamos avaliando pacientes que já passaram por consulta especializada e possuem indicação para procedimento neurocirúrgico. A partir dessa análise, verificamos a disponibilidade dos materiais e avançamos na programação das cirurgias, o que deve permitir o início de novos procedimentos já nas próximas semanas”, explicou.

Entre os atendidos está uma paciente de Rondonópolis que aguarda há cerca de três anos por uma cirurgia de aneurisma. A sobrinha dela, Nilvanete Souza Martins, acompanhou a avaliação e falou sobre a expectativa da família. “Ficamos muito aliviados quando recebemos a ligação informando que ela havia sido chamada. É uma cirurgia delicada e de alto custo, por isso essa oportunidade representa uma esperança muito grande para todos nós”, relatou.

A diretora-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Kelluby Oliveira, ressaltou que a mobilização das equipes contribui para acelerar o acesso aos procedimentos especializados. “Estamos trabalhando para otimizar os fluxos assistenciais e garantir mais agilidade aos pacientes que aguardam cirurgias. Cada avanço representa mais qualidade de vida e mais resolutividade para a rede municipal de saúde”, destacou.

A expectativa é que os pacientes contemplados pela ação avancem para as próximas etapas do tratamento, contribuindo para a redução da demanda reprimida e para a ampliação da oferta de procedimentos de alta complexidade na capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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