Cuiabá
Prazo para renegociar dívidas com até 95% de desconto segue até 30 de abril em Cuiabá
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá prorrogou até o dia 30 de abril o prazo para adesão ao programa de regularização fiscal do município. A prorrogação garante mais tempo para que contribuintes possam negociar débitos com condições facilitadas.
Com a medida, segue aberto o Refis Online, que permite renegociar dívidas tributárias e não tributárias geradas até 31 de dezembro de 2024, estejam elas inscritas ou não em dívida ativa. A iniciativa faz parte da estratégia da gestão municipal para estimular acordos, reduzir litígios e reforçar a arrecadação.
Entre os principais atrativos do programa estão os descontos, que podem chegar a até 95% sobre juros e multas, conforme as condições de pagamento. Para aderir, é necessário cumprir alguns requisitos, como manter em dia o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025 referente ao imóvel negociado.
A adesão deve ser feita exclusivamente pelos canais digitais da Prefeitura, por meio do Portal de Serviços ou do Refis Online. Após a formalização do acordo, o contribuinte tem até cinco dias para pagar a entrada ou a cota única. As demais parcelas seguem em vencimentos mensais.
Os valores mínimos das parcelas variam de acordo com o perfil:
- R$ 80 para pessoa física;
- R$ 150 para micro e pequenas empresas;
- R$ 300 para demais pessoas jurídicas.
Apesar da facilidade, a Prefeitura alerta que o descumprimento das regras pode levar ao cancelamento do parcelamento, especialmente em casos de atraso de duas parcelas, consecutivas ou não.
Além do atendimento online, os contribuintes também podem buscar suporte presencial na Procuradoria Fiscal.
A prorrogação reforça a aposta do município no programa como ferramenta de conciliação fiscal, oferecendo uma nova oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem sua situação com condições mais acessíveis.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá recupera mais de 45 mil buracos em 2026 e amplia mutirão para a região Norte
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, já recuperou mais de 45 mil buracos em diferentes regiões da capital desde o início do ano. O trabalho faz parte do mutirão de tapa buracos realizado pelo município com o objetivo de recuperar a malha viária, garantir mais segurança aos motoristas e melhorar a mobilidade urbana para toda a população.
Do total de intervenções executadas, cerca de 32 mil foram realizadas na região Sul, abrangendo mais de 40 bairros, entre eles Altos do Coxipó, Cohab São Gonçalo, Coophema, Coxipó, Jardim Comodoro, Jardim das Palmeiras, Jardim dos Ipês, Jardim Fortaleza, Jardim Gramado, Jardim Industriário, Jardim Mossoró, Jardim Passaredo, Jardim Presidente, Nossa Senhora Aparecida, Osmar Cabral, Parque Atalaia, Parque Cuiabá, Parque Geórgia, Parque Ohara, Pascoal Ramos, Residencial Coxipó, Santa Laura, São Gonçalo Beira Rio, São João Del Rei, São José, São Sebastião, Tijucal, Vista Alegre, Zeu do Manduri, Belita Costa Marques, Nico Baracat, Aricá, Salvador Costa Marques, Residencial André Avelino, Chácara dos Pinheiros e Nilce Paes Barreto.
O resultado é fruto do esforço concentrado das equipes mobilizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Ao todo, 12 equipes atuam com caminhões de capacidade para transportar 15 toneladas de CBUQ cada, atendendo de forma intensiva bairros e avenidas estratégicas da cidade. O mutirão teve início em abril e, neste momento, conta com duas equipes finalizando as demandas remanescentes da região Sul.
A região Sul é a maior entre as quatro regiões da cidade, Norte, Sul, Leste e Oeste, e por isso recebeu atendimento prioritário em razão da elevada demanda por manutenção viária.
Paralelamente, a Secretaria mantém serviços emergenciais de tapa buracos na região Leste, contemplando os bairros Boa Esperança, Pedregal, Renascer e o campus da UFMT.
Com a conclusão dos trabalhos na região Sul em fase final, o mutirão passa gradativamente a concentrar as ações na região Norte de Cuiabá, ampliando o alcance dos serviços e beneficiando novos bairros da capital. Desde terça-feira (2), as equipes atuam simultaneamente nas demandas remanescentes da região Sul, em atendimentos emergenciais e nos bairros da região Norte.
A recuperação das vias públicas representa um avanço importante para a qualidade de vida da população, contribui para a valorização dos bairros e proporciona mais segurança a motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Para os moradores, a eliminação dos buracos reduz o risco de acidentes, diminui os custos de manutenção dos veículos e garante melhores condições de tráfego para o transporte público e para as atividades econômicas.
“A operação seguirá de forma planejada, levando melhorias para todas as regiões de Cuiabá e promovendo mais conforto e mobilidade para milhares de cidadãos”, destacou o secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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