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Navegação – Técnicos veem com preocupação ampliação da Reserva Ecológica do Taiamã, em Cáceres

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Sinézio Alcântara – Expressão Notícias

      Mudanças estratégicas na hidrovia do Rio Paraguai, como a ampliação da área da Reserva Ecológica do Taiamã, em Cáceres, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, podem comprometer a logística de escoamento, resultando na elevação dos custos operacionais e a redução da competitividade dos produtos. É o que avaliam alguns técnicos.

      Outros questionam a ausência de estudos técnicos específicos para a ampliação da unidade e que, segundo eles, pode resultar na insegurança jurídica regulatória da ação.

     No aspecto econômico, a preocupação é com a continuidade de empreendimentos já licenciados em operar na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Cáceres, que conforme os técnicos, pode impactar negativamente o ambiente de investimentos.

      A ampliação de duas Unidades de Conservação (UCs) em Cáceres e Poconé, foi anunciada pelo presidente Lula durante a COP15 em Campo Grande (MS). A ampliação irá acrescer 104,2 mil hectares de proteção direta ao bioma pantaneiro no estado.

     As medidas, de acordo com o governo federal, focam na preservação do “pulso de inundação”, fenômeno essencial para a sobrevivência da fauna e flora da região. A gestão das áreas segue sob responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Gestora da ZPE diz que “a eventual inviabilização da navegação no

Rio Paraguai acarretaria prejuízos para a economia de Mato Grosso”

      “A ausência de estudos técnicos específicos sobre esses cursos secundários intensifica a insegurança jurídica e regulatória, podendo afetar a continuidade de empreendimentos já licenciados em operar em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) e impactar negativamente o ambiente de investimentos” avalia Silvia Leiza Rodrigues, gestora administrativa da ZPE, em Cáceres.

     Ela explica que a hidrovia do Rio Paraguai possui caráter estratégico não apenas para a economia regional, mas também para a defesa nacional e a integração internacional. E, que “eventuais restrições à sua utilização podem comprometer a logística de escoamento, elevar custos operacionais e reduzir a competitividade dos produtos brasileiros”.

     A gestora observa que “a eventual inviabilização da navegação no Rio Paraguai acarretaria prejuízos significativos para a economia de Mato Grosso. O modal hidroviário, por apresentar custos até 70% inferiores aos do transporte rodoviário, é elemento central para a competitividade das exportações estaduais”

     A representante da ZPE de Cáceres enfatiza que “ainda que a ampliação de áreas de proteção ecológica venha a afetar processos naturais, como a autodragagem do Rio Paraguai, e possa interferir na livre navegação, cabe à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) a gestão dos recursos hídricos e a regulação do uso da água”.

      Conclui a gestora assinalando que “a legislação brasileira assegura o acesso a bens públicos, como os rios navegáveis. Nesse contexto, o ordenamento jurídico brasileiro garante o direito à navegação, assegurando que os rios permaneçam abertos ao trânsito de embarcações, seja para fins turísticos, recreativos ou mercantes, vedando restrições indevidas à sua navegabilidade”.

Decisões do governo estão causando grandes preocupações,

diz representante do Projeto Barranco Vermelho

     Responsável técnico pelo Projeto do Barranco Vermelho, engenheiro José Carlos Miranda de Andrade diz que as tomadas de decisões do governo federal a respeito das ampliações da reservas, estão causando grandes preocupações.

      “Somos totalmente contra ao modelo de ampliação das Unidades de Conservação (UCs) desenvolvido pelo ICMBio, sob o prisma da segurança jurídica e da previsibilidade regulatória. Pois já existem empreendimentos licenciados e em conformidade com a legislação ambiental como os Terminais de Uso Privado (TUPs) e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres”.

     O engenheiro explica que as ampliações e criação de novas UCs realizadas sem a devida ponderação, com atitude deliberada e monocrática poderá gerar insegurança jurídica, prejuízos sociais e econômicos, além de limitar alternativas logísticas comprovadamente, menos poluentes, que o transporte rodoviário.

     Some-se a isso, segundo ele, a necessidade de diálogo institucional com as autoridades portuárias e com os empreendedores já licenciados, notadamente porque o porto localizado em Cáceres detém Licença de Operação em vigor, configurando situação consolidada que demanda respeito ao princípio da confiança legítima e ao direito adquirido.

      Responsável técnico pelo Projeto Barranco Vermelho, José Carlos observa que, embora se reconheça a importância da ampliação das UCs para a conservação do Pantanal, defende-se que o processo seja conduzido de forma equilibrada, assegurando simultaneamente:

     A proteção ambiental da região; A manutenção da navegabilidade do Rio Paraguai, como via de interesse nacional e internacional; O respeito às atividades consolidadas de múltiplo uso, que garantem a subsistência e a identidade cultural das comunidades locais.

     E que a Auto Dragagem seja perene mesmo dentro da área da reserva que será ampliada ou criada, pois o rio Paraguai é um importante meio.

    O transporte naval é um dos pilares logísticos da América do Sul, integrando a Hidrovia Paraguai – Paraná. Com mais de 3.400 km de extensão (de Cáceres – MT até o Uruguai), este corredor é vital para o escoamento de commodities e para a economia de países como Brasil, Paraguai e Bolívia.

Taiamã

     A Estação Ecológica do Taiamã foi criada pelo Decreto nº 86.061, de 2 de junho de 1981. Ela abrange o município de Cáceres, no Mato Grosso, a 220 quilômetros da capital Cuiabá. Com a ampliação, a área total da estação vai passar de 11,5 mil para 68,5 mil hectares.

     Segundo informações do ICMBio, Taiamã é uma ilha fluvial delimitada pelo Rio Paraguai e constituída principalmente por campo inundável, com uma variedade grande de ambientes aquáticos – como lagoas permanentes, temporárias, lagoas de meandro e corixos.

O nome da estação tem origem na gaivota pescadora Taiamã, também conhecida como Trinta-réis (Phaetusa simplex). A ampliação da estação ecológica é uma demanda antiga de pesquisadores da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), que a defendem em consulta pública realizada pelo ICMBio no fim do ano passado.

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PRF apreende Toyota Hilux com sinais de adulteração na BR‑070 em Cáceres (MT)

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Com a morte de Kemilly Valentina Ferreira de Oliveira, de apenas 6 anos, subiu para seis o número de mortos após um grave acidente envolvendo uma caminhonete, um Gol e um HB20 na noite dessa sexta-feira (5), na MT-358, entre as cidades mato-grossenses de Nova Olímpia e Barra do Bugres.

Subiu para 6 o número de mortos após um grave acidente na MT-358. - Foto: Reprodução

Subiu para 6 o número de mortos após um grave acidente na MT-358; duas vítimas eram crianças – Foto: Reprodução

Dentre as vítimas fatais, estão quatro pessoas da mesma família, além do professor da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), Vitérico Jabur Maluf, de 65 anos, e a esposa dele, Jucineide Maluf, de 39 anos.

Vítimas do acidente na MT-358

Vítimas fatais

Sebastião Ribeiro Ferreira Oliveira

Motorista do Gol

Dayane Ribeiro Antunes Ferreira

26 anos

Emanuel Pietro Ferreira de Oliveira

4 anos

Kemilly Valentina Ferreira de Oliveira

6 anos

Professor Vitérico Jabur Maluf

65 anos • Motorista do HB20

Jucineide Maluf

39 anos

SobreviventesAdolescente de 17 anos

Filha de Sebastião

Emilly Sofia

8 anos

Fonte: Polícia Civil

No local, o Corpo de Bombeiros encontrou duas vítimas presas às ferragens dos carros, sem sinais vitais.

As duas crianças, de 4 e 6 anos, que são irmãos, chegaram a ser socorridas mas morreram após darem entrada no hospital.

Um vídeo feito pelos militares mostra a proporção da destruição dos carros após o acidente; veja:

 

O motorista do terceiro veículo envolvido, uma caminhonete S10, não sofreu ferimentos. Ele contou à Polícia Civil que seguia de Nova Olímpia sentido a Barra do Bugres quando uma ultrapassagem malsucedida teria causado o acidente.

Sebastião e Dayane, além dos filhos Kemilly e Emanuel, estão entre os mortos do acidente. - Foto: Reprodução

Sebastião e Dayane, além dos filhos Kemilly e Emanuel, estão entre os mortos do acidente. – Foto: Reprodução

Segundo os bombeiros, os sobreviventes foram encaminhados ao Hospital Municipal por equipes da concessionária Via Brasil, que administra a rodovia, e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O atual estado de saúde deles não foi informado.

Equipes da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) estiveram no local para encaminhamento dos corpos ao Instituto Médico Legal (IML). O caso segue sob investigação.

Professor da Unemat, Vitérico Jabur Maluf, e esposa dele, Jucineide Maluf, estão entre mortos no acidente na MT-358. - Foto: Instagram/Reprodução

Professor da Unemat, Vitérico Jabur Maluf, e esposa dele, Jucineide Maluf, estão entre mortos no acidente na MT-358. – Foto: Instagram/Reprodução

Comoção por morte de professor

Vitérico era pai do cantor  Henrique Maluf, que lamentou a morte dele e da madrasta nas redes sociais.

Cantor Henrique Maluf lamentou morte de pai nas redes sociais. - Foto: Instagram/Reprodução

Cantor Henrique Maluf lamentou morte de pai nas redes sociais. – Foto: Instagram/Reprodução

A Unemat também lamentou a morte de Vitérico, professor do curso de Matemática, e da esposa. Até o momento, não há informações sobre o velório ou enterro.

Maluf também ocupou o cargo de pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional de 2006 a 2010, durante a gestão do reitor Taisir Mahmudo Karim.

Aos familiares e amigos, a Unemat deseja conforto e consolo pela perda.”

Por Gabi Braz/Primeira Página



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