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A Autarquia Águas do Pantanal reafirma à população de Cáceres que todos os contratos firmados para a prestação de serviços de saneamento ambiental seguem critérios técnicos, jurídicos e de transparência, com foco exclusivo na melhoria da qualidade de vida da população e na proteção do meio ambiente.
Nos últimos dias, ganharam repercussão pública discussões sobre contratos de grande porte, voltados à manutenção de serviços essenciais e à continuidade de investimentos estruturantes em saneamento. Diante disso, a Autarquia vem esclarecer de forma direta como esses contratos são planejados, executados e fiscalizados.
Águas do Pantanal é responsável pela gestão integrada do saneamento ambiental de Cáceres, atuando em abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.
Esses serviços não podem ser interrompidos, sob pena de impacto imediato na saúde pública, no desenvolvimento econômico e na preservação dos recursos naturais. Por isso, os contratos celebrados pela Autarquia são instrumentos de política pública permanente, que garantem a continuidade de serviços essenciais como coleta e destinação de resíduos, operação de aterro sanitário, expansão de redes de água e esgoto e ações de educação ambiental.
Contratos de valor elevado, como os que chegam à ordem de múltiplos milhões de reais, não representam privilégios, mas sim a dimensão do desafio de universalizar o saneamento em um município de porte e extensão como Cáceres.
Cada real investido passa por planejamento prévio, estudos de viabilidade, análise de demanda, estimativa de impacto social e ambiental e, quando se trata de operações de crédito, por debates em Audiências Públicas e fluxos de aprovação junto a órgãos de controle e instituições financeiras.
Além disso, a Autarquia mantém registros detalhados de receitas e despesas, vinculados a cada área de atuação (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem), assegurando rastreabilidade dos investimentos e permitindo que a sociedade e os órgãos de fiscalização acompanhem como os recursos são aplicados em benefício direto da população.
A escolha de empresas prestadoras de serviço segue regras estritas de contratação pública, seja na forma de licitação, seja em hipóteses específicas previstas em lei, sempre com respaldo técnico e jurídico.
Uma vez firmado o contrato, a Autarquia acompanha o desempenho, realiza vistorias, emite relatórios, aplica notificações e, quando necessário, sanções previstas em contrato e na legislação, garantindo que a execução esteja alinhada às metas de qualidade, continuidade e segurança ambiental.
Quando há descumprimento de obrigações, a postura da Águas do Pantanal é de firmeza: abre-se processo administrativo, assegura-se o contraditório e a ampla defesa, e se avalia, de forma técnica, se é possível corrigir a rota ou se é obrigatória a substituição da prestadora para não comprometer o serviço à população.
A Autarquia divulga em seu site institucional dados, documentos e notícias sobre investimentos, projetos e contratos relacionados ao saneamento básico, reforçando o compromisso com a transparência.
Além dos canais digitais, a população é convidada a participar de Audiências Públicas, reuniões comunitárias e ações educativas, nas quais são apresentados projetos, esclarecidas dúvidas e colhidas sugestões para aprimorar tanto os serviços quanto a comunicação com a sociedade.
Águas do Pantanal reforça que seu foco é exclusivamente técnico: garantir água limpa, esgotamento sanitário adequado, gestão responsável dos resíduos sólidos e drenagem eficiente, com respeito às legislações ambientais e ao dinheiro do contribuinte. Os contratos, independentemente de seu valor, são meio para alcançar esse fim e não objetivo em si.
Por fim, a Autarquia coloca seus canais oficiais de atendimento e informação à disposição da população, para esclarecimentos adicionais sobre investimentos, projetos e serviços em andamento. O compromisso é seguir trabalhando com seriedade, transparência e responsabilidade, para que Cáceres avance, de forma sustentável, rumo à universalização do saneamento básico.
Samara Brant Ferreira
Diretora Executiva da Autarquia Águas do Pantanal
Cáceres
Prefeitura disponibiliza mais 100 procedimentos dermatológicos neste final de semana
A Prefeitura de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue ampliando a assistência especializada em dermatologia oferecida à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, o município disponibiliza atendimento com duas médicas dermatologista, uma pelo consórcio, e outra contratada pela administração municipal para atuar no Centro de Especialidades Médicas (CEM).
Somente neste mês, aproximadamente 250 pacientes já foram atendidos em consultas dermatológicas. Neste sábado e domingo, dias 15 e 16 de agosto, a assistência terá continuidade com a realização de pequenas cirurgias para 100 pacientes previamente encaminhados e regulados pela rede municipal. Serão 50 no sábado e 50 no domingo.
Com a estrutura disponibilizada pela Secretaria de Saúde, o município busca oferecer uma linha completa de cuidado para pacientes com doenças e alterações de pele, incluindo consultas especializadas, exames, acompanhamento médico, biópsias e procedimentos cirúrgicos de menor complexidade.
Durante a ação deste fim de semana, serão realizados procedimentos como retirada de lesões e corpos estranhos. Nos casos em que houver indicação médica, o material coletado será encaminhado para biópsia, permitindo uma investigação mais detalhada e a definição da conduta adequada para cada paciente.
A coordenadora municipal de Regulação, Silvana Maria, ressaltou que a programação foi organizada para dar sequência ao atendimento de pessoas que já passaram pela consulta especializada e aguardavam a realização do procedimento. “Não estamos falando de um atendimento isolado. O paciente passa pela avaliação, é acompanhado e, quando existe indicação, consegue avançar para a próxima etapa do tratamento dentro da própria rede. Com mais essas 100 pequenas cirurgias, conseguimos dar vazão à demanda e tornar esse atendimento mais ágil e resolutivo”, explicou Silvana.
Para o secretário municipal de Saúde, Cláudio Henrique Donatoni, a oferta dos procedimentos representa um fortalecimento importante da dermatologia no SUS municipal. “Nosso objetivo é garantir que o paciente tenha acesso ao cuidado desde a consulta até a investigação e o tratamento necessário. Quando ampliamos a oferta de exames, biópsias e pequenas cirurgias, damos mais condições para um diagnóstico precoce e evitamos que problemas de pele evoluam sem o devido acompanhamento”, afirmou o secretário.
Donatoni destacou ainda que a atenção à saúde da pele merece cuidado permanente em Cáceres, principalmente pelas características climáticas da região e pela intensa exposição solar durante boa parte do ano. “Vivemos em uma região de temperaturas elevadas e forte incidência solar. Por isso, a gestão da prefeita Eliene Liberato Dias tem dado atenção especial à prevenção e ao diagnóstico das doenças de pele, sobretudo das lesões que possam apresentar alguma suspeita de câncer. Quanto mais cedo identificamos uma alteração, maiores são as possibilidades de um tratamento adequado e eficaz”, concluiu Cláudio Donatoni.
Esdras Crepaldi / DRT 940 MT
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