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Duo Beira-Rio se apresenta nesta sexta-feira (28) no Bulixo do Sesc Cáceres

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Onair Azevedo Nogueira prestou depoimento como testemunha à Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso; investigação apura possíveis irregularidades em contratos da Secretaria de Estado de Saúde

A CPI da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) ouviu, na tarde desta quarta-feira (26), o ex-diretor do Hospital Regional de Cáceres, Onair Azevedo Nogueira, durante mais uma etapa das investigações sobre possíveis irregularidades em contratos firmados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) durante o período da pandemia de Covid-19.

Onair participou da reunião por videoconferência, na condição de testemunha, e seu depoimento foi realizado em sessão reservada. A participação do ex-diretor coloca Cáceres no centro das apurações da CPI, que busca esclarecer procedimentos relacionados à gestão e aos contratos da rede estadual de saúde no período investigado.

Além do ex-diretor do Hospital Regional de Cáceres, a comissão ouviu a ex-secretária adjunta de Gestão Hospitalar da SES, Carolina Campos, na condição de investigada. A oitiva dela também ocorreu de forma reservada.

Após o depoimento, Carolina afirmou que solicitou o caráter reservado da sessão para evitar que as informações apresentadas fossem utilizadas no contexto eleitoral. Segundo ela, sua atuação durante o período investigado foi de natureza técnica e relacionada à gestão hospitalar.

A ex-secretária adjunta declarou ainda ter respondido às 70 perguntas formuladas pelos integrantes da CPI e apresentado documentos e esclarecimentos que, segundo seu relato, já haviam sido encaminhados anteriormente ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.

Ex-diretor de Cáceres é ouvido como testemunha

O depoimento de Onair Azevedo Nogueira, que esteve à frente do Hospital Regional de Cáceres, integra a apuração da CPI sobre contratos e procedimentos adotados pela Secretaria de Estado de Saúde entre 2019 e 2023.

A comissão pretende reunir informações de testemunhas e investigados para compreender como foram conduzidos os processos de contratação, especialmente durante o período da pandemia, e verificar eventual relação com as irregularidades que deram origem à Operação Espelho, deflagrada pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.

A CPI ainda deverá analisar as informações apresentadas durante as oitivas antes de definir os próximos encaminhamentos da investigação.

Depoimento de ex-secretário é remarcado

O ex-secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo, que não compareceu à reunião desta quarta-feira, teve seu depoimento remarcado para a próxima quarta-feira (2), às 14h. De acordo com a CPI, a mudança ocorreu após a defesa alegar compromissos.

Na mesma data, também é esperado o depoimento do atual secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo.

CPI pode ter atividades suspensas durante período eleitoral

Durante a reunião, os parlamentares também discutiram a possibilidade de suspensão dos trabalhos da CPI durante o período eleitoral.

Um requerimento foi apresentado propondo a interrupção das atividades até o encerramento das eleições. A proposta, entretanto, ainda não foi votada e foi encaminhada à Procuradoria da CPI para análise jurídica e elaboração de parecer sobre sua legalidade.

Trabalhos foram prorrogados até 2027

Instalada em 4 de março, a CPI da Saúde tinha inicialmente 180 dias para concluir seus trabalhos, com prazo previsto para 4 de setembro. O plenário da Assembleia Legislativa, porém, aprovou a prorrogação por mais 180 dias.

Com a extensão do prazo, a comissão poderá continuar funcionando até 4 de março de 2027.

A investigação tem como objetivo reunir documentos, depoimentos e demais informações capazes de esclarecer possíveis irregularidades em licitações e contratos da Secretaria de Estado de Saúde realizados entre 2019 e 2023.

Fonte: Assembleia Legislativa de Mato Grosso – CPI da Saúde ouve investigada e remarca depoimento de ex-secretário para 2 de setembro

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Baile da Rainha elege novas Realezas da 56ª Expocáceres

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Juína, Cáceres e Tangará da Serra serão incorporados à concessão do principal aeroporto do Distrito Federal

Por: EDUARDO GOMES | Diário de Cuiabá

Três aeroportos de Mato Grosso serão incluídos no novo leilão do Aeroporto Internacional de Brasília, marcado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para 17 de dezembro.

Os terminais de Juína, Cáceres e Tangará da Serra fazem parte de um grupo de dez aeroportos regionais que será incorporado ao contrato de concessão do aeroporto da Capital Federal.

Para Mato Grosso, o ponto central do processo não está na troca de controle do terminal de Brasília, mas na estratégia adotada pelo Governo Federal para atrair investimentos privados para aeroportos de menor movimento.

Os três terminais mato-grossenses serão vinculados a um dos maiores aeroportos do país, para tornar economicamente viável sua operação e modernização.

INFO aviação regional aeroporto cáceres juína

A iniciativa faz parte do AmpliAR, programa federal destinado a ampliar e modernizar a infraestrutura de aeroportos regionais, especialmente em áreas com maior deficiência de infraestrutura, como a Amazônia Legal.

Além dos três terminais de Mato Grosso, entrarão no contrato Alto Paraíso e São Miguel do Araguaia, em Goiás; Bonito, Dourados e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul; Ponta Grossa, no Paraná; e Barreiras, na Bahia.

A lógica do modelo é associar aeroportos pequenos, que, isoladamente, despertariam menor interesse econômico das concessionárias, a uma operação de grande porte.

Assim, quem assumir Brasília também ficará responsável pelas obrigações de investimento e operação nos dez aeroportos regionais.

TRÊS CIDADES DE MT – A inclusão de Juína, Cáceres e Tangará da Serra amplia a participação de Mato Grosso no processo de concessões da aviação regional e pode abrir uma nova etapa para terminais localizados em regiões economicamente importantes, mas ainda com oferta limitada de voos comerciais regulares.

Os três municípios funcionam como polos regionais.

Cáceres atende o Oeste de Mato Grosso e está inserida na região de fronteira com a Bolívia.

Tangará da Serra é um dos principais centros econômicos do Médio-Norte, enquanto Juína exerce influência sobre municípios do Noroeste do Estado, região distante dos principais aeroportos com voos regulares.

A entrada desses terminais no bloco não significa, por si só, a criação imediata de novas rotas aéreas.

A operação de voos comerciais dependerá também do interesse das companhias, da demanda de passageiros e das condições técnicas e econômicas de cada ligação.

O que o leilão estabelece é a incorporação dos aeroportos ao contrato e a atribuição ao futuro concessionário das obrigações previstas para infraestrutura e operação.

BRASÍLIA SUSTENTA MODELO – O ativo central do bloco será o Aeroporto Internacional de Brasília, atualmente administrado pela Inframerica.

O novo leilão decorre de uma repactuação da concessão conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O processo prevê a venda da totalidade das ações da concessionária e a realização de uma disputa competitiva para definir quem permanecerá responsável pelo aeroporto e, a partir do novo contrato, pelos dez terminais regionais.

A Inframerica terá participação obrigatória no processo, mas poderá perder a concessão caso outra empresa apresente proposta superior.

Segundo a concessionária, o pedido de repactuação ocorreu em razão da baixa demanda registrada no Aeroporto de Brasília nos últimos anos.

A nova concessionária terá de fazer um pagamento de R$ 628,8 milhões, definido como preço de compra.

O valor será corrigido diariamente pela taxa CDI acumulada até o pagamento. A Infraero possui atualmente 49% de participação na Inframerica.

O piso da contribuição variável incidente sobre as receitas brutas da concessão foi estabelecido em 5,13%.

INVESTIMENTOS – Além dos aeroportos regionais, a repactuação prevê novos investimentos em Brasília.

Em abril, o Ministério de Portos e Aeroportos estimava aproximadamente R$ 1,2 bilhão em aportes no terminal durante o período restante da concessão.

Entre as intervenções previstas estão um novo terminal internacional, edifício-garagem, nova via de acesso e aquisição de equipamentos de segurança e inspeção de passageiros e bagagens.

A Anac informou que promoveu alterações nas minutas do edital e do termo aditivo, após receber mais de 140 manifestações durante a consulta pública.

As contribuições envolveram temas como aeroportos regionais, infraestrutura, modelagem econômica, indenizações, governança e divisão de riscos.

Para a agência, a solução pretende recuperar a sustentabilidade econômico-financeira da concessão de Brasília e, simultaneamente, levar investimentos a terminais regionais que teriam menor capacidade de atração de capital se fossem oferecidos separadamente.

DISPUTA SERÁ EM DEZEMBRO – Pelo cronograma, empresas interessadas poderão solicitar esclarecimentos complementares sobre o edital até 23 de outubro.

A documentação e as garantias das propostas deverão ser apresentadas nos dias 9 e 10 de dezembro.

O leilão ocorrerá no dia 17 de dezembro.

Para Mato Grosso, o resultado definirá qual grupo privado passará a responder pelos aeroportos de Cáceres, Tangará da Serra e Juína e pelas obrigações de investimento estabelecidas para cada terminal.

A expectativa em torno do processo estará justamente no alcance dessas intervenções.

A concessão da infraestrutura é apenas a primeira etapa: o impacto efetivo para as três regiões mato-grossenses dependerá dos investimentos realizados, da capacidade dos terminais de receber operações regulares e, posteriormente, da atração de companhias aéreas e novas ligações.

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