Câmara de Cáceres aprova por unanimidade o REFIS da Águas do Pantanal nesta segunda (13)Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

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13 de abril de 2026

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Da Redação

Após intenso debate, a Câmara Municipal de Cáceres aprovou por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (13), o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 004/26. De autoria do Poder Executivo, o texto autoriza a Autarquia Municipal de Saneamento Águas do Pantanal a instituir o Programa de Recuperação de Créditos – REFIS/2026.

O programa é destinado à regularização de débitos de pessoas físicas e jurídicas, inscritos ou não em dívida ativa, e ajuizados ou não. A medida abrange dívidas relativas aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e demais tarifas de competência da autarquia.

O REFIS visa facilitar a quitação de débitos vencidos até 31 de dezembro de 2025, oferecendo condições flexíveis de pagamento. O contribuinte que optar pelo pagamento à vista poderá ter desconto de até 100% nas multas moratórias e juros. Além disso, o projeto prevê o parcelamento da dívida em até 60 meses, também com reduções significativas de encargos.

Durante a sessão, os parlamentares destacaram a importância da matéria. O projeto beneficia tanto a autarquia ao recuperar recursos para investimentos em saneamento básico quanto as famílias em situação de vulnerabilidade, que terão a oportunidade de negociar suas dívidas e limpar o nome junto à Águas do Pantanal. Agora, a medida segue para sanção da prefeita Eliene Liberato.

A diretora executiva da Águas do Pantanal, advogada Samara Brant, acompanhou a votação e recebeu elogios de diversos vereadores que se empenharam na aprovação da lei. Samara celebrou o resultado e destacou o impacto positivo da ação.

“É muito bom ver que os vereadores entenderam a grandiosidade do projeto e o quanto ele beneficiará o cidadão. Vencemos mais uma etapa na universalização do sistema de abastecimento de água. Isso é bom para Cáceres, para a autarquia e, principalmente, para os contribuintes, que a partir de agora terão mecanismos para renegociar seus débitos”, avaliou a diretora.

Sobre os elogios recebidos durante os discursos na tribuna, Samara agradeceu o reconhecimento do Legislativo. “Isso é resultado do trabalho que estamos realizando à frente da autarquia”, ponderou.

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Cáceres

Cáceres marca presença na FIT Pantanal 2026 e destaca potencial turístico do município

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11 horas atrás

3 de junho de 2026

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Da Redação

Com um estande temático que reúne identidade, cultura, tradição e as belezas naturais do Pantanal, o município de Cáceres participa mais uma vez da FIT Pantanal – Feira Internacional de Turismo do Pantanal, edição 2026. O evento teve início nesta quarta-feira (03), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá.

Aberta ao público, a feira segue até domingo (07/06), com uma ampla programação voltada à valorização do turismo, da cultura e das potencialidades de Mato Grosso, reunindo municípios, expositores, profissionais do trade turístico e visitantes.

No espaço destinado a Cáceres, o público pode conhecer um pouco da riqueza que faz do município um dos principais destinos turísticos do Estado. O estande destaca a biodiversidade pantaneira, o artesanato local, os atrativos naturais, a hospitalidade do povo cacerense e a força do Festival Internacional de Pesca Esportiva – FIPe, que chega este ano à sua 43ª edição.

Considerado o maior festival de pesca esportiva do Brasil, o FIPe será realizado de 03 a 05 de julho. A escolha do evento como vitrine para promoção do FIPe reforça a importância da feira como espaço estratégico de divulgação, já que reúne representantes de diversos municípios, visitantes e profissionais ligados ao setor turístico.

De acordo com a secretária municipal de Turismo e Cultura, Alessandra Castilho, a presença de Cáceres na FIT Pantanal é resultado direto do compromisso da gestão municipal em fortalecer a divulgação do município. “A prefeita Eliene tem se mostrado incansável na missão de divulgar Cáceres. Este espaço na feira é uma grande oportunidade de mostrar ao Brasil e ao mundo o que temos de mais bonito e autêntico”, afirmou Alessandra.

A prefeita Eliene Liberato Dias também destacou a relevância da participação de Cáceres em eventos promovidos pelo Governo do Estado e pelo trade turístico, especialmente em um momento que antecede a realização do FIPe. “Cáceres jamais poderia ficar de fora. Este é um momento estratégico para fortalecer nossa imagem como destino turístico. Estamos às vésperas do nosso maior evento, o FIPe, e essa vitrine nos permite mostrar tudo o que temos de melhor e atrair ainda mais visitantes”, ressaltou a prefeita.

Esdras Crepaldi / DRT 940 MT

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