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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que inclui o apoio psicológico entre as medidas de amparo à mulher em situação de...
Com 300 vagas disponíveis, o curso sobre “Direitos Fundamentais Constitucionais (turma 2/2026)”, segue com inscrições abertas. A formação, oferecida gratuitamente pela Escola de Governo de Mato...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social...
Pessoas com deficiência poderão ter o direito de receber vacinas em casa. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (13) na Comissão de Direitos Humanos...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que prevê a divulgação pelo governo dos direitos das pessoas com deficiência....
Dois deputados renunciaram à presidência de comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O deputado Max Lemos (PDT-RJ) deixou a Comissão de Trabalho; e a deputada Delegada...
Moradores do distrito de Nova União, em Cotriguaçu, e do município de Juruena passarão a contar com Pontos de Inclusão Digital (PIDs) do Poder Judiciário de...
Clínicas e profissionais que ofereçam gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terapias alternativas à medicina tradicional poderão ser reconhecidos pelo poder público por...
O expediente forense e os prazos processuais estarão suspensos na Comarca de Vila Rica nesta quarta-feira (13 de maio), em razão do feriado municipal de aniversário...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de...
