Governo reforça regras do frete mínimo e parlamentares alertam para aumento de custos

Publicado em

19 de março de 2026

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Da Redação

A ofensiva do governo federal para endurecer a fiscalização da tabela mínima de frete, em meio à alta do diesel e ao risco de paralisação de caminhoneiros, abriu uma nova frente de tensão com o setor produtivo. A Frente Parlamentar da Agropecuária criticou as medidas e afirmou que o modelo atual tende a encarecer a logística e reduzir a competitividade do agronegócio brasileiro.

O pacote foi anunciado na quarta-feira (18.03) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, como resposta direta à pressão de caminhoneiros, que reclamam do descumprimento sistemático do piso mínimo de frete por grandes contratantes. A insatisfação da categoria se intensificou nas últimas semanas com a alta do diesel, elevando o custo operacional e reacendendo o risco de greve — cenário que o governo tenta neutralizar.

Pelas regras vigentes, estabelecidas pela Lei 13.703/2018 após a crise logística de 2018, o frete rodoviário deve respeitar valores mínimos definidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres. Na prática, porém, o governo reconhece baixa efetividade na fiscalização. Segundo o ministro, foram identificados cerca de 15 mil infratores diferentes e aproximadamente 40 mil infrações até janeiro deste ano.

A nova estratégia prevê o endurecimento das punições. Além de multas — que somaram R$ 419 milhões apenas nos últimos quatro meses —, o governo pretende ampliar a responsabilização para além das transportadoras, atingindo também contratantes, acionistas e controladores. Em casos extremos, empresas poderão ter o registro cassado, ficando impedidas de operar no mercado de frete.

No levantamento apresentado pelo ministério, aparecem entre os principais autuados grupos como BRF, Vibra Energia, Raízen, Ambev e Cargill, tanto em número de autuações quanto em volume financeiro das penalidades.

A reação da FPA foi imediata. Em nota, a bancada afirmou que a política de pisos mínimos, tal como estruturada hoje, “não reflete a realidade do País” e desconsidera variáveis centrais da operação logística, como diferenças regionais, existência de frete de retorno, tipo de carga e características da frota.

Para os parlamentares, o risco é de distorção de preços. “O cenário provoca aumento artificial dos custos logísticos, perda de eficiência nas cadeias produtivas e impacto direto na competitividade do agro, especialmente em setores de grande volume e margem mais apertada”, afirmou a frente em nota.

O embate ocorre em um momento sensível para o agronegócio. Com margens pressionadas por custos elevados — especialmente combustíveis, fertilizantes e crédito —, qualquer elevação adicional no frete tende a ser repassada ao produtor ou reduzir a rentabilidade das exportações. Como o transporte rodoviário responde por cerca de dois terços da movimentação de cargas no País, mudanças regulatórias no setor têm efeito direto sobre o escoamento da safra.

A FPA defende que o problema seja enfrentado por meio de ajustes estruturais, e não apenas por maior rigidez regulatória. A bancada afirma que, ainda em outubro de 2025, propôs ao governo a abertura de um diálogo técnico para revisar a metodologia da tabela. Entre os pontos defendidos está a adoção de critérios mais aderentes às condições reais de mercado.

Além disso, a frente vincula a escalada de custos logísticos à política energética. Como alternativa, propõe maior previsibilidade na transição energética e a revisão da mistura obrigatória de biodiesel, com avanço para o B17. Na avaliação do grupo, a medida poderia contribuir para reduzir a volatilidade do diesel e, consequentemente, aliviar a pressão sobre o frete.

Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA)

No curto prazo, no entanto, o governo sinaliza que não pretende recuar. A prioridade é evitar uma nova paralisação de caminhoneiros, com potencial de impacto imediato sobre abastecimento, inflação e atividade econômica. O resultado é um equilíbrio delicado: de um lado, a tentativa de garantir renda mínima ao transporte; de outro, o risco de elevar custos em cadeia, com reflexos diretos sobre o campo e a competitividade do País.

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, o momento é delicado e requer uma discussão mais estratégica, para evitar distorções que prejudiquem o produtor. “Há uma preocupação legítima com o cumprimento da legislação e com a organização do mercado de transporte, mas é preciso reconhecer que a forma como a tabela de frete vem sendo aplicada hoje não contempla a complexidade do agro brasileiro. O produtor trabalha com realidades muito distintas de custo, distância e tipo de carga, e um modelo engessado pode acabar criando distorções em vez de corrigi-las”.

“Quando se impõe um piso que não dialoga com fatores como frete de retorno, sazonalidade e eficiência logística, o resultado tende a ser aumento de custo ao longo de toda a cadeia. Em um setor de margens cada vez mais pressionadas, esse impacto recai diretamente sobre o produtor e compromete a competitividade, inclusive no mercado internacional”, lembrou Isan.

“O caminho mais adequado passa por um aperfeiçoamento técnico da metodologia, com diálogo entre governo, transportadores e setor produtivo. É fundamental buscar equilíbrio: garantir previsibilidade para o transporte, sem penalizar quem produz. Além disso, discutir custos logísticos no Brasil exige olhar também para a política energética, que tem influência direta sobre o preço do frete”, completou o presidente do IA.

Fonte: Pensar Agro

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Agricultura

Fórum internacional vai discutir o futuro da agricultura regenerativa

Publicados

15 horas atrás

3 de junho de 2026

Por

Da Redação

Piracicaba (cerca de 160 km da capital, São Paulo) será palco, no próximo dia 23, da primeira edição nacional do Fórum de Agricultura Regenerativa, evento que reunirá produtores rurais, pesquisadores, investidores, empresas e formuladores de políticas públicas para discutir caminhos para uma produção agropecuária mais sustentável e resiliente. O encontro será realizado em um dos principais polos de pesquisa e inovação agrícola do país, com participação presencial e transmissão online para diversos países.

Com o tema “Acelerando a Transição”, o fórum chega em um momento em que a agricultura mundial busca alternativas para aumentar a produção de alimentos sem ampliar a pressão sobre os recursos naturais. A proposta é debater práticas capazes de recuperar a fertilidade dos solos, melhorar a retenção de água, fortalecer a biodiversidade e aumentar a capacidade das propriedades rurais de enfrentar eventos climáticos extremos.

A agricultura regenerativa vem ganhando espaço no debate global por propor sistemas produtivos que vão além da conservação ambiental. A ideia é que a atividade agropecuária contribua para recuperar áreas degradadas, aumentar a matéria orgânica do solo, melhorar a eficiência no uso da água e ampliar a captura de carbono, sem abrir mão da produtividade e da rentabilidade das propriedades.

A escolha do Brasil para sediar o encontro reflete o protagonismo do país na produção mundial de alimentos e também a crescente adoção de práticas sustentáveis no campo. Sistemas integrados de produção, plantio direto, bioinsumos, recuperação de pastagens e integração lavoura-pecuária-floresta estão entre as tecnologias frequentemente apontadas como exemplos de agricultura regenerativa já presentes em diversas regiões brasileiras.

A programação prevê debates sobre financiamento de projetos sustentáveis, inovação tecnológica, bioeconomia, agroflorestas, cadeias produtivas de baixo carbono e mecanismos para ampliar a adoção de práticas regenerativas. Também estarão em pauta temas relacionados à segurança hídrica, adaptação às mudanças climáticas e geração de renda no meio rural.

Um dos focos do evento será discutir como ampliar o acesso dos produtores às novas oportunidades de mercado ligadas à sustentabilidade. A demanda crescente por produtos com rastreabilidade ambiental, baixa emissão de carbono e práticas responsáveis de produção tem criado novos nichos comerciais e atraído investimentos para projetos considerados regenerativos.

O fórum também pretende aproximar diferentes setores envolvidos na cadeia agropecuária. A proposta é reunir conhecimento científico, experiências práticas do campo, iniciativas empresariais e instrumentos de financiamento para acelerar a implementação de soluções em larga escala.

Entre os temas centrais das discussões estará a necessidade de conciliar produtividade e conservação ambiental. A expectativa é que os debates avancem sobre formas de aumentar a produção de alimentos, fibras e energia ao mesmo tempo em que se preservam recursos naturais estratégicos para a própria atividade agropecuária.

Outro eixo importante será o financiamento da transição para modelos produtivos mais sustentáveis. Especialistas defendem que a expansão da agricultura regenerativa dependerá não apenas de tecnologias disponíveis, mas também da criação de mecanismos financeiros capazes de apoiar produtores durante o processo de adaptação dos sistemas produtivos.

Além das palestras e painéis, o evento prevê atividades voltadas à troca de experiências entre produtores, pesquisadores e investidores. A intenção é transformar o encontro em um espaço de construção de soluções práticas para os desafios enfrentados pela agricultura diante das mudanças climáticas, da demanda crescente por alimentos e das novas exigências dos mercados consumidores.

Para o setor agropecuário brasileiro, a realização do fórum reforça o papel do país nas discussões globais sobre sustentabilidade e produção de alimentos. Ao reunir representantes de diferentes segmentos da cadeia produtiva, o evento busca fortalecer a construção de estratégias capazes de aumentar a competitividade do agro, preservar recursos naturais e ampliar a resiliência das propriedades rurais diante dos desafios das próximas décadas.

Serviço

Fórum de Agricultura Regenerativa 2026 – Acelerando a Transição
Data: 23 de junho de 2026
Horário: 8h às 20h
Formato: Híbrido (presencial e online)
Local: Pecege, Piracicaba (SP)
Inscrições clique aqui

Fonte: Pensar Agro

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