Agro entra no centro da reforma trabalhista rural em discussão no Senado

Publicado em

29 de março de 2026

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Da Redação

O agronegócio brasileiro, responsável por cerca de 28,5 milhões de postos de trabalho, aproximadamente 26% das ocupações do País, entrou no centro do debate legislativo com o avanço, no Senado, de uma proposta que reformula as regras do trabalho rural após mais de cinco décadas. Em 2025, o setor manteve trajetória de expansão e gerou saldo positivo de empregos formais, impulsionado sobretudo pelas cadeias de grãos, proteínas e bioenergia. Os dados são da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP), com base na PNAD Contínua do IBGE.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto que cria uma nova Lei do Trabalho Rural, substituindo a legislação vigente desde 1973. A proposta, de autoria da senadora Margareth Buzzetti, busca adaptar o marco legal a um setor que se transformou profundamente nas últimas décadas, com incorporação de tecnologia, mecanização e novos modelos de contratação.

O texto aprovado, relatado pelo senador Zequinha Marinho, reorganiza normas hoje dispersas e tenta alinhar a legislação à realidade operacional das fazendas. Para o produtor rural, o principal ponto é a tentativa de reduzir insegurança jurídica em temas recorrentes, como contratos de safra, terceirização e jornadas flexíveis em períodos críticos, como plantio e colheita.

A proposta surge em um momento de mudança estrutural no perfil do emprego rural. Dados recentes indicam que, embora o agro siga intensivo em mão de obra, há uma migração gradual para funções mais qualificadas, ligadas à operação de máquinas, agricultura de precisão e gestão. Ao mesmo tempo, atividades sazonais continuam demandando grande contingente de עובדים temporários, especialmente nas culturas de colheita manual.

Nesse contexto, o projeto amplia e regulamenta modalidades típicas do campo, como contratos por prazo determinado, trabalho temporário e intermitente, além de estabelecer regras mais claras para terceirização. A medida atende a uma demanda antiga do setor produtivo, que busca maior previsibilidade nas relações de trabalho em atividades marcadas por forte sazonalidade.

Outro eixo relevante é o reforço nas exigências de segurança e saúde no trabalho. A proposta cria programas obrigatórios de gerenciamento de risco, prevê capacitação contínua — inclusive para uso de máquinas e defensivos — e estabelece diretrizes para moradia, transporte e alimentação dos trabalhadores. Também amplia mecanismos de combate a irregularidades, como trabalho infantil e condições degradantes.

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende (foto) essa atualização da legislação trabalhista rural é necessária e chega com atraso. “O campo mudou profundamente nas últimas décadas, incorporou tecnologia, mecanização e novos modelos de produção, mas continuou operando sob regras pensadas para uma realidade completamente diferente. O desafio agora é garantir que essa modernização traga segurança jurídica sem aumentar o custo de produção”.

“Para o produtor, o ponto central é previsibilidade. A atividade rural é marcada por sazonalidade, risco climático e forte pressão de custos. Ter regras mais claras para contratos de safra, trabalho temporário e jornadas diferenciadas é fundamental para dar estabilidade às decisões dentro da porteira, especialmente em momentos críticos como plantio e colheita”, frisa Isan.

“Também é importante que o texto avance na qualificação da mão de obra e na segurança no trabalho. O agro hoje exige um perfil profissional mais técnico, preparado para operar máquinas, lidar com tecnologia e cumprir protocolos cada vez mais rigorosos. Modernizar a legislação passa não apenas por flexibilizar regras, mas por elevar o padrão das relações de trabalho no campo”, completou Rezende.

Para além da modernização, o projeto tenta equilibrar interesses. A construção do texto contou com participação de especialistas do Judiciário trabalhista, com o objetivo de preservar direitos e, ao mesmo tempo, adequar a legislação à dinâmica produtiva atual. A inclusão de regras específicas para mulheres e jovens, além da previsão de comissões internas de prevenção de acidentes e assédio, reforça esse esforço.

Na prática, a proposta reflete uma mudança de escala do próprio agronegócio brasileiro. O setor, que responde por cerca de 24% a 25% do PIB nacional e por quase metade das exportações, passou a exigir um arcabouço legal mais compatível com sua complexidade. A legislação atual, de 1973, foi concebida em um contexto de menor mecanização e integração de mercados.

O texto também fortalece a negociação coletiva e estabelece regras para greves no campo, definindo atividades essenciais que não podem ser interrompidas — como colheita de produtos perecíveis, vacinação animal e controle fitossanitário —, ponto sensível para evitar perdas econômicas irreversíveis.

A proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Para o produtor rural, o avanço do projeto representa mais um capítulo de um debate estrutural: como conciliar modernização, segurança jurídica e custo do trabalho em um setor cada vez mais competitivo e exposto ao mercado global.

Fonte: Pensar Agro

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Agricultura

Fórum internacional vai discutir o futuro da agricultura regenerativa

Publicados

18 horas atrás

3 de junho de 2026

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Da Redação

Piracicaba (cerca de 160 km da capital, São Paulo) será palco, no próximo dia 23, da primeira edição nacional do Fórum de Agricultura Regenerativa, evento que reunirá produtores rurais, pesquisadores, investidores, empresas e formuladores de políticas públicas para discutir caminhos para uma produção agropecuária mais sustentável e resiliente. O encontro será realizado em um dos principais polos de pesquisa e inovação agrícola do país, com participação presencial e transmissão online para diversos países.

Com o tema “Acelerando a Transição”, o fórum chega em um momento em que a agricultura mundial busca alternativas para aumentar a produção de alimentos sem ampliar a pressão sobre os recursos naturais. A proposta é debater práticas capazes de recuperar a fertilidade dos solos, melhorar a retenção de água, fortalecer a biodiversidade e aumentar a capacidade das propriedades rurais de enfrentar eventos climáticos extremos.

A agricultura regenerativa vem ganhando espaço no debate global por propor sistemas produtivos que vão além da conservação ambiental. A ideia é que a atividade agropecuária contribua para recuperar áreas degradadas, aumentar a matéria orgânica do solo, melhorar a eficiência no uso da água e ampliar a captura de carbono, sem abrir mão da produtividade e da rentabilidade das propriedades.

A escolha do Brasil para sediar o encontro reflete o protagonismo do país na produção mundial de alimentos e também a crescente adoção de práticas sustentáveis no campo. Sistemas integrados de produção, plantio direto, bioinsumos, recuperação de pastagens e integração lavoura-pecuária-floresta estão entre as tecnologias frequentemente apontadas como exemplos de agricultura regenerativa já presentes em diversas regiões brasileiras.

A programação prevê debates sobre financiamento de projetos sustentáveis, inovação tecnológica, bioeconomia, agroflorestas, cadeias produtivas de baixo carbono e mecanismos para ampliar a adoção de práticas regenerativas. Também estarão em pauta temas relacionados à segurança hídrica, adaptação às mudanças climáticas e geração de renda no meio rural.

Um dos focos do evento será discutir como ampliar o acesso dos produtores às novas oportunidades de mercado ligadas à sustentabilidade. A demanda crescente por produtos com rastreabilidade ambiental, baixa emissão de carbono e práticas responsáveis de produção tem criado novos nichos comerciais e atraído investimentos para projetos considerados regenerativos.

O fórum também pretende aproximar diferentes setores envolvidos na cadeia agropecuária. A proposta é reunir conhecimento científico, experiências práticas do campo, iniciativas empresariais e instrumentos de financiamento para acelerar a implementação de soluções em larga escala.

Entre os temas centrais das discussões estará a necessidade de conciliar produtividade e conservação ambiental. A expectativa é que os debates avancem sobre formas de aumentar a produção de alimentos, fibras e energia ao mesmo tempo em que se preservam recursos naturais estratégicos para a própria atividade agropecuária.

Outro eixo importante será o financiamento da transição para modelos produtivos mais sustentáveis. Especialistas defendem que a expansão da agricultura regenerativa dependerá não apenas de tecnologias disponíveis, mas também da criação de mecanismos financeiros capazes de apoiar produtores durante o processo de adaptação dos sistemas produtivos.

Além das palestras e painéis, o evento prevê atividades voltadas à troca de experiências entre produtores, pesquisadores e investidores. A intenção é transformar o encontro em um espaço de construção de soluções práticas para os desafios enfrentados pela agricultura diante das mudanças climáticas, da demanda crescente por alimentos e das novas exigências dos mercados consumidores.

Para o setor agropecuário brasileiro, a realização do fórum reforça o papel do país nas discussões globais sobre sustentabilidade e produção de alimentos. Ao reunir representantes de diferentes segmentos da cadeia produtiva, o evento busca fortalecer a construção de estratégias capazes de aumentar a competitividade do agro, preservar recursos naturais e ampliar a resiliência das propriedades rurais diante dos desafios das próximas décadas.

Serviço

Fórum de Agricultura Regenerativa 2026 – Acelerando a Transição
Data: 23 de junho de 2026
Horário: 8h às 20h
Formato: Híbrido (presencial e online)
Local: Pecege, Piracicaba (SP)
Inscrições clique aqui

Fonte: Pensar Agro

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