Thiago Silva vistoria obras no anel viário

Publicado em

3 de novembro de 2026

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Da Redação

O deputado Thiago Silva (MDB) esteve, neste final de semana (1) vistoriando e fiscalizando as obras de duplicação do anel viário Conrado Sales Brito, em Rondonópolis. Orçada em mais de R$ 74 milhões, a obra do Governo de Mato Grosso prevê melhorias na mobilidade urbana, na segurança viária e no fluxo de veículos em uma das principais ligações rodoviárias do município.

“Esta é uma obra de grande importância para Rondonópolis, que indicamos e cobramos desde o início do nosso mandato e que agora está se tornando realidade. Aprovamos na Assembleia o orçamento para o Estado investir nesta obra estruturante e fico feliz de fazer parte desta história e contribuir para a realização deste sonho para a nossa população. A duplicação é fundamental para salvar vidas, aumentar a segurança dos motoristas e usuários da via, além de melhorar a mobilidade e oferecer mais comodidade à nossa gente que precisa se deslocar pela cidade e para outros municípios como Poxoréu e Guiratinga. Parabenizamos e agradecemos o apoio do governador Otaviano Pivetta (Republicanos) que garantiu o investimento”, destacou o deputado.

A atuação de Thiago Silva inclui a apresentação da indicação nº 25/2021, nas quais solicitou providências para viabilizar a duplicação do anel viário, a construção de rotatórias e a implantação de iluminação pública. As solicitações foram motivadas pelas reivindicações de moradores de bairros da região, como Mathias Neves, Vila Mineira, Jardim das Flores e Carlos Bezerra, que há anos aguardam melhorias nas condições de tráfego.

O projeto de duplicação contempla dois lotes, com intervenções em trechos estratégicos do Anel Viário. O primeiro compreende aproximadamente 10 quilômetros entre o entroncamento com as rodovias BR-163/364 e a MT-130, incluindo a construção de uma ponte sobre o Córrego Lajeadinho. O segundo lote prevê a duplicação de aproximadamente seis quilômetros entre a MT-130 e a MT-270, nas proximidades da Universidade Federal de Rondonópolis. Nesse trecho, também está prevista a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Arareau.

A previsão informada para a entrega das obras é o segundo semestre de 2027. A conclusão do projeto deverá contribuir para melhorar a fluidez do trânsito, ampliar a capacidade de circulação da via e proporcionar mais segurança aos motoristas, especialmente diante do intenso fluxo de veículos que utilizam o anel viário diariamente.

Para a moradora de Rondonópolis Maura Vieira, a duplicação representa um avanço importante para a mobilidade urbana e poderá contribuir para reduzir os congestionamentos no município. “Sabemos da luta do deputado Thiago, que não tem medido esforços para cobrar o andamento dessa obra. A duplicação é um sonho antigo e fará a diferença na vida de quem utiliza essa via todos os dias”, afirmou.

Thiago Silva reafirmou que continuará acompanhando a execução do projeto e cobrando o cumprimento do cronograma e dos padrões de qualidade previstos.

“Vamos continuar fiscalizando de perto para que essa obra avance, seja entregue dentro do prazo previsto e tenha a qualidade necessária. Estamos falando de um investimento que impacta diretamente a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida de milhares de pessoas que utilizam o anel viário”, concluiu o parlamentar.

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Mato Grosso

ALMT aprova projeto de autoria de Cattani que tira entraves e agiliza recursos para APAEs em MT

Publicados

55 minutos atrás

4 de novembro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação, durante sessão plenária, nesta quarta-feira (04), o Projeto de Lei nº 546/2026 , do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que facilita o envio de emendas parlamentares às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras organizações da sociedade civil que atendem pessoas com deficiência. A proposta segue agora para sanção do Governo do Estado.

A proposta altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 e prevê que emendas individuais e de bancada possam ser destinadas diretamente às entidades sem fins lucrativos que atuam nas áreas de assistência social, educação especial, saúde, habilitação, reabilitação e inclusão social de pessoas com deficiência. A transferência será feita, preferencialmente, por termo de fomento ou instrumento congênere, com dispensa de chamamento público quando os recursos vierem de emenda parlamentar, conforme a legislação federal.

Na justificativa, Cattani destaca o papel das entidades e o objetivo da proposta. “O projeto busca dar maior efetividade às emendas parlamentares, assegurando que os recursos públicos possam chegar com mais rapidez, segurança e menor burocracia às Apaes, sem abrir mão da responsabilidade fiscal, da transparência e da prestação de contas”, afirma.

Para reduzir a burocracia, o texto determina que o Poder Executivo adote um rito administrativo simplificado e prioritário, com exigência apenas dos documentos indispensáveis para verificar a regularidade jurídica, fiscal, técnica e operacional da entidade. Fica proibida a criação de exigências que não estejam previstas em lei, regulamento ou norma geral aplicável às organizações da sociedade civil.

A simplificação não elimina o controle público. Continuam obrigatórios o plano de trabalho, a comprovação da finalidade pública, a fiscalização pelo órgão concedente, a prestação de contas e a observância das regras orçamentárias e de responsabilidade fiscal.

O projeto também estabelece que pendências meramente formais ou sanáveis não impedirão, por si só, a tramitação da emenda. Nesses casos, o órgão responsável deverá dar prazo razoável para a correção, mediante notificação expressa à entidade. Esse mesmo órgão deverá prestar orientação técnica sobre o plano de trabalho, a documentação necessária, a execução do objeto e a prestação de contas, e não poderá recusar a execução da emenda com base em exigência meramente administrativa ou burocrática sem amparo legal.

Os recursos poderão ser usados para custeio, manutenção, aquisição de equipamentos, veículos adaptados, obras, reformas, ampliação de estrutura física, contratação de serviços e programas de atendimento, conforme a natureza da emenda e o plano de trabalho aprovado.

O deputado ressalta que as Apaes exercem papel histórico e indispensável na assistência, na educação e na inclusão de pessoas com deficiência e, em inúmeros municípios, suprem lacunas da atuação estatal. A mudança tende a beneficiar milhares de famílias mato-grossenses que dependem dessas entidades para ter atendimento especializado, terapias e apoio no dia a dia. Com os recursos chegando mais rápido, as Apaes conseguem manter e ampliar esses serviços em todo o estado.

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