Mato Grosso
Lembranças e saudades marcam Dia de Finados em Brasília
Mato Grosso
Gorete Nascimento, de 71 anos, saiu de casa hoje antes das 7h para cumprir o ritual que faz há 32 anos. Ela mora em Cidade Ocidental, município goiano que fica a 47 quilômetros de Brasília, onde parte da família foi enterrada, no Cemitério Campo da Esperança. Veio trazendo flores e produtos de limpeza para deixar o mármore da lápide branquinho.
Ao mostrar as fotos dos pais e das três irmãs que foram sepultadas no local, ela vai contando a história de cada um. Ao chegar na última, diz que a irmã fará 86 anos no próximo dia 6 de novembro. Com verbo no futuro mesmo. É que ela não conseguiu se despedir direito de Angelita, que faleceu no início da pandemia.
“Venho aqui sempre no dia de finados e também no aniversário de cada um porque sinto muita saudade deles. E para homenagear minha irmã, que também nunca deixava de vir aqui nessa data”, explicou.
A área onde a família de Gorete foi enterrada é antiga e tem túmulos altos, cada um de um jeito. Já os sogros de Neusa Maria Nora estão na ala nova, onde só é permitido colocar uma pequena placa com o nome e a foto dos mortos junto a um candelabro para velas. Ela diz que rezou por eles. Depois, se sentou em um banco na sombra e ficou observando.
“Eu gosto de vir aqui e me lembrar que rico ou pobre, todos vamos terminar no mesmo lugar. Acho que as pessoas deveriam vir mais ao cemitério”, disse.
Marcelo Oliveira também trouxe flores para o pai. Ele diz que vem muitas vezes ao ano ao cemitério. É uma forma de parar e deixar as lembranças virem. Hoje, trouxe a mãe e a irmã. O irmão mais velho não conseguiu.
“Ele nunca vem, diz que não consegue, fica muito emocionado”, explicou.
Tradição secular
A tradição do Dia de Finados chegou ao Brasil junto com os portugueses católicos. A origem da data é atribuída ao monge beneditino Odilo de Cluny, da Abadia de Cluny, na França, que teria determinado, no ano 998, que todos os fiéis rezassem pelas almas dos falecidos em 2 de novembro, um dia depois da Festa de Todos os Santos.
Apesar da origem católica, a data também é lembrada por cristãos protestantes e praticantes de religiões de matriz africana como o candomblé e a umbanda, que fazem rituais entre os dias 1º e 2 de novembro em homenagens aos ancestrais.
A data, porém, só foi oficializada como feriado nacional em dezembro de 2002 por meio da Lei 10.607/2002, de autoria da então deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Mato Grosso
ALMT aprova projeto de autoria de Cattani que tira entraves e agiliza recursos para APAEs em MT
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação, durante sessão plenária, nesta quarta-feira (04), o Projeto de Lei nº 546/2026 , do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que facilita o envio de emendas parlamentares às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras organizações da sociedade civil que atendem pessoas com deficiência. A proposta segue agora para sanção do Governo do Estado.
A proposta altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 e prevê que emendas individuais e de bancada possam ser destinadas diretamente às entidades sem fins lucrativos que atuam nas áreas de assistência social, educação especial, saúde, habilitação, reabilitação e inclusão social de pessoas com deficiência. A transferência será feita, preferencialmente, por termo de fomento ou instrumento congênere, com dispensa de chamamento público quando os recursos vierem de emenda parlamentar, conforme a legislação federal.
Na justificativa, Cattani destaca o papel das entidades e o objetivo da proposta. “O projeto busca dar maior efetividade às emendas parlamentares, assegurando que os recursos públicos possam chegar com mais rapidez, segurança e menor burocracia às Apaes, sem abrir mão da responsabilidade fiscal, da transparência e da prestação de contas”, afirma.
Para reduzir a burocracia, o texto determina que o Poder Executivo adote um rito administrativo simplificado e prioritário, com exigência apenas dos documentos indispensáveis para verificar a regularidade jurídica, fiscal, técnica e operacional da entidade. Fica proibida a criação de exigências que não estejam previstas em lei, regulamento ou norma geral aplicável às organizações da sociedade civil.
A simplificação não elimina o controle público. Continuam obrigatórios o plano de trabalho, a comprovação da finalidade pública, a fiscalização pelo órgão concedente, a prestação de contas e a observância das regras orçamentárias e de responsabilidade fiscal.
O projeto também estabelece que pendências meramente formais ou sanáveis não impedirão, por si só, a tramitação da emenda. Nesses casos, o órgão responsável deverá dar prazo razoável para a correção, mediante notificação expressa à entidade. Esse mesmo órgão deverá prestar orientação técnica sobre o plano de trabalho, a documentação necessária, a execução do objeto e a prestação de contas, e não poderá recusar a execução da emenda com base em exigência meramente administrativa ou burocrática sem amparo legal.
Os recursos poderão ser usados para custeio, manutenção, aquisição de equipamentos, veículos adaptados, obras, reformas, ampliação de estrutura física, contratação de serviços e programas de atendimento, conforme a natureza da emenda e o plano de trabalho aprovado.
O deputado ressalta que as Apaes exercem papel histórico e indispensável na assistência, na educação e na inclusão de pessoas com deficiência e, em inúmeros municípios, suprem lacunas da atuação estatal. A mudança tende a beneficiar milhares de famílias mato-grossenses que dependem dessas entidades para ter atendimento especializado, terapias e apoio no dia a dia. Com os recursos chegando mais rápido, as Apaes conseguem manter e ampliar esses serviços em todo o estado.
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