Justiça
Homem é retirado do STF após tentar entrar dizendo ser “imperador
Justiça
Um homem foi contido nesta quinta-feira (8) pela equipe de segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) após tentar entrar no edifício-sede da Corte, onde está localizado o plenário.
O episódio ocorreu após ele se aproximar da marquise do prédio e começar a proferir frases desconexas. O homem se identificou como “imperador das Forças Armadas do Brasil” .
Segundo o STF, ele não chegou a ser preso e foi conduzido para a parte externa do tribunal.
Na semana passada, o Supremo registrou uma tentativa de invasão . Um homem foi preso pela Polícia Judiciária, que realiza a segurança interna do STF, ao tentar pular as grades que fazem a proteção do edifício-sede.
O esquadrão antibomba da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) precisou ser chamado após o homem jogar uma mochila em uma parada de ônibus localizada em frente ao Supremo.
Após a realização do trabalho de varredura, a PM descartou a presença de explosivos.
Justiça
Defensoria Pública pede ao STF transporte gratuito no 2º turno
A Defensoria Pública da União (DPU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar assegurar o direito das eleitoras e eleitores de todo o Brasil ao transporte público gratuito no segundo turno das eleições para presidente da República e governadores, onde houver..
Instituição responsável por promover e defender, perante a Justiça, os direitos individuais e coletivos, sobretudo dos menos privilegiados, a DPU pediu à Corte uma liminar de abrangência nacional que obrigue o poder público a, no próximo domingo (25), assegurar o transporte público municipal e intermunicipal gratuitamente .
A DPU também solicitou ao STF que determine aos entes públicos responsáveis por prestar ou conceder a terceiros a prestação do serviço de transporte que adotem as providências necessárias para que não haja redução de frota ou de viagens no dia da votação.
No pedido, a instituição solicita inclusive que, nas localidades onde não houver sistema de transporte público regular, os órgãos públicos responsáveis sejam compelidos a usar veículos públicos a fim de assegurar o deslocamento sem custos dos eleitores até os locais de votação. E que os horários e itinerários sejam divulgados em até 24 horas.
Em nota, a DPU informou que decidiu recorrer ao STF após analisar os resultados de uma consulta que fez a 3.518 dos 5.570 municípios brasileiros, dos quais 78 declararam que ou não ofereceram transporte público gratuito no primeiro turno ou que o sistema operou com frequência inferior à dos dias úteis.
Ainda segundo a DPU, algumas prefeituras alegaram não ter prestado o serviço atendendo a determinações da própria Justiça Eleitoral. Isso apesar da obrigatoriedade do poder público, em dias de eleição, garantir o passe livre em viagens municipais e intermunicipais já ter sido validada pelo STF e detalhada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução nº 23.751 , de fevereiro deste ano.
Para a DPU, a falta de transporte gratuito ameaça transformar o voto em um direito condicionado à renda e ao local de moradia . A instituição sustenta que garantir o deslocamento dos eleitores é uma condição material para assegurar a igualdade de participação política, principalmente para indígenas, comunidades tradicionais e moradores de áreas rurais, “onde as longas distâncias e a ausência de linhas regulares podem impedir o acesso às urnas”.
Na quarta-feira (21), a ministra Cármen Lúcia, do STF, cobrou do TSE uma resposta sobre as normas de gratuidade no transporte público em linhas interestaduais, que conectam cidades vizinhas, embora de estados diferentes.
Cármen Lúcia estabeleceu um prazo de 48 horas para o TSE dar as informações.
A provocação da ministra foi motivada por uma ação da coligação Brasil Pronto Para Mais, de apoio ao candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, a coligação pede ao STF que determine a oferta gratuita de transporte interestadual já neste segundo turno.
-
Cáceres7 dias atrásPrefeitura de Cáceres recupera 64 quilômetros de estradas vicinais em cinco comunidades rurais
-
Cáceres6 dias atrásPrefeitura de Cáceres recolhe cinco caminhões de materiais inservíveis durante mutirão de limpeza no Jardim das Oliveiras
-
Esportes6 dias atrásJustiça volta atrás e suspende jogo do Vasco contra o Boca no Maracanã
-
Cáceres6 dias atrásPrefeitura de Cáceres informa interdição temporária de trecho da Rua General Osório neste sábado (17)
-
Esportes6 dias atrásJustiça determina que Vasco e Boca Juniors joguem no Maracanã
-
Cáceres6 dias atrásPrefeita Eliene Liberato dá posse a Lauro Alcântara como novo secretário de Assuntos Estratégicos
-
Política2 dias atrásConfira a agenda dos presidenciáveis nesta terça-feira (20)
-
Cáceres5 dias atrásSeletivo para novos alunos das Escolas Estaduais Militares ocorre neste domingo (18)
