STJ restabelece restrições e curso de Medicina da FAPAN fica impedido de receber novos alunos em Cáceres

Publicado em

24 de agosto de 2026

Por

Da Redação

Cáceres

Curso obteve conceito 1 no Enamed dos 26 estudantes avaliados, apenas quatro atingiram nível de proficiência

Por TM Notícias

O curso de Medicina do Centro Universitário Estácio do Pantanal (Unipantanal), antiga Fapan, em Cáceres, voltou a ficar sujeito às medidas cautelares impostas pelo Ministério da Educação (MEC), entre elas a suspensão do ingresso de novos estudantes.

As restrições foram restabelecidas após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (19), que suspendeu os efeitos de uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia afastado temporariamente as medidas adotadas pelo MEC contra cursos de Medicina com desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).

Com a decisão, voltam a produzir efeitos as medidas de supervisão estabelecidas pelo Ministério da Educação em março deste ano.

Em Cáceres, as restrições atingem especificamente o curso de Medicina da Unipantanal, instituição também conhecida como Fapan. O curso obteve conceito 1, a menor faixa de avaliação do Enamed.

Dos 26 estudantes que realizaram o exame, quatro foram considerados proficientes, o equivalente a 15,4% dos participantes.

O resultado enquadrou a instituição no grupo de cursos com conceito 1 e índice de proficiência inferior a 30%, faixa para a qual o MEC estabeleceu as medidas cautelares mais rigorosas. A Unipantanal consta no anexo da Portaria Seres/MEC nº 72, de 16 de março de 2026.

Além da suspensão do ingresso de novos alunos, o curso fica impedido de solicitar aumento de vagas e sofre restrições para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para participação em outros programas federais de acesso ao ensino superior alcançados pela portaria.

As medidas devem permanecer em vigor até a divulgação dos resultados do Enamed 2026. A partir da nova avaliação, as restrições poderão ser retiradas, mantidas ou ampliadas, conforme o desempenho apresentado pelo curso.

As determinações não significam o fechamento do curso e não impedem que os estudantes atualmente matriculados continuem a graduação. Segundo o MEC, as restrições atingem principalmente novos ingressos, ampliação de vagas e programas federais vinculados à instituição.

Quando as medidas foram anunciadas, em março, a Estácio do Pantanal contestou a utilização do resultado do Enamed como parâmetro para aplicação das restrições.

Em manifestação divulgada à imprensa, a instituição argumentou que os 26 estudantes avaliados cursavam o 11º período e ainda não haviam concluído integralmente o internato, situação que, segundo a Estácio, poderia ter influenciado o desempenho no exame.

A instituição também informou que o curso possui conceito 5 em avaliação do MEC e afirmou que apresentaria manifestação no processo administrativo de supervisão. Na ocasião, ressaltou ainda que as atividades acadêmicas continuariam normalmente para os estudantes já matriculados.

Em Mato Grosso, a Universidade de Cuiabá (Unic) também teve desempenho considerado insatisfatório no Enamed, mas recebeu conceito 2 e foi enquadrada em uma faixa diferente de medidas cautelares.

A situação da Unipantanal é mais restritiva por causa do conceito 1 e do índice de apenas 15,4% de estudantes considerados proficientes.

O Enamed é realizado pelo Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e integra os instrumentos utilizados pelo governo federal para avaliar a formação dos estudantes e a qualidade dos cursos de Medicina no país.

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Cáceres

Pesquisadores desvendam lenda e confirmam existência do veado preto no Pantanal

Publicados

2 horas atrás

24 de agosto de 2026

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Da Redação

Por décadas, histórias sobre um misterioso cervo, ou veado, como é popularmente conhecido, de pelagem preta, circularam entre os habitantes mais antigos do Pantanal, mas a ciência nunca havia conseguido comprovar a existência desses animais. No entanto, o que antes era tratado apenas como lenda agora é um fato científico.

Um artigo em abril deste ano na revista Notas sobre Mamíferos Sudamericanos descreve os primeiros registros oficiais de melanismo no cervo-do-pantanal (Blastocerus dichotomus).

A condição, chamada de melanismo, é uma mutação genética que provoca o excesso de pigmentação escura (melanina), resultando em um animal de pelagem preta ou marrom muito escura. Isso contrasta fortemente com a cor típica da espécie, que é um marrom-avermelhado vibrante.

Pesquisadores confirmaram pela primeira vez a existência de cervos-do- pantanal com melanismo, condição genética que deixa a pelagem dos animais muito mais escura, podendo chegar ao preto. Os registros foram feitos por meio

(foto reprodução) – Cor preta da pelagem é completamente diferente da cor tradicional dos veados vistos no Pantanal. – Foto: Reprodução/D. L. L. D. Santana

Primeiros registros

O primeiro registro histórico ocorreu na reserva Caiman Pantanal, em Mato Grosso do Sul, no dia 26 de fevereiro de 2021. Na ocasião, uma fêmea adulta de coloração escura foi avistada e fotografada por membros da equipe do Onçafari.

Embora o registro oficial só tenha vindo agora, o documento menciona que relatos anedóticos de pantaneiros já existiam, citando inclusive um local chamado “Baía do Cervo Preto”, próximo à Estação Ecológica de Taiamã, em Cáceres (MT).

Material de referência geográfica

Fêmea em primeiro plano e macho com grandes galhadas ao fundo e a coloração típica do cervo-do-Pantanal. – Foto: Reprodução/C. E. Fragoso

Contudo, a surpresa maior veio do bioma Cerrado. Entre 2025 e 2026, pesquisadores que monitoravam o Parque Nacional Grande Sertão Veredas (entre a Bahia e Minas Gerais) identificaram pelo menos dois machos melânicos distintos.

Enquanto no Pantanal o fenômeno é considerado um evento de “um em um milhão” (um caso registrado em uma população de 40 mil indivíduos monitorada há 40 anos), no Cerrado a frequência foi curiosamente maior.

Baía do Cervo Preto próxima a Estação Taiamã em Cáceres é citada em estudo científico. – Foto: Reprodução/C. E. Fragoso

Novidade para a ciência

A ciência ainda tenta entender por que esses animais estão surgindo agora ou por que são mais comuns em certas áreas. No Cerrado, onde a espécie está criticamente ameaçada e as populações vivem isoladas em fragmentos de mata, os cientistas levantam a hipótese de que o isolamento geográfico e o cruzamento entre parentes (endogamia) possam facilitar a expressão dessa característica genética rara.

Apesar da beleza exótica, a vida de um “veado-preto” não é fácil. Os pesquisadores alertam que a cor escura pode ser uma desvantagem perigosa, tornando o animal um alvo mais fácil para predadores como a onça-pintada, além de dificultar o controle da temperatura corporal sob o sol forte e reduzir a proteção contra raios UV.

Achado um em um milhão desvendou mistério do veado preto no Pantanal. – Foto: Reprodução/A. E. Vieira

O estudo foi realizado por equipes da Associação Onçafari e da Embrapa Pantanal, utilizando armadilhas fotográficas e observações diretas em campo. O trabalho foi dedicado à memória de Diogo Luis Lucatelli Doria Santana, um dos autores do estudo e biólogo do Onçafari, que faleceu antes da publicação deste marco para a zoologia sul-americana.

Por: Primeira Página

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