Mato Grosso
Operação vistoria quatro clubes de Cuiabá para prevenir acidentes durante as férias escolares
Mato Grosso
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), participou da Operação Alvará Regular: Férias Seguras, que vistoriou quatro clubes da capital com o objetivo de reforçar a segurança dos frequentadores, prevenir acidentes e orientar os responsáveis pelos estabelecimentos durante o período de férias escolares. A ação foi realizada entre os dias 1º e 3 de julho.
A força-tarefa ocorreu na quarta-feira (1º), quinta-feira (2) e sexta-feira (3), em clubes localizados na região do Distrito de Coxipó da Ponte, na MT-251 e na Rodovia MT-351. A ação reuniu equipes da Sorp, do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), do Procon Municipal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT).
Durante as inspeções realizadas pela equipe da Sorp, um dos estabelecimentos localizado na MT-251, vistoriado na quarta-feira (1º), foi orientado quanto à perturbação do sossego público. Também foram emitidas notificações para atualização da área informada no alvará de localização e funcionamento. No local, o Crea-MT verificou as condições estruturais das edificações e constatou que um banheiro em construção está sendo executado conforme as normas de acessibilidade.
O CBMMT participou das ações de quarta-feira e sexta-feira. No estabelecimento localizado na MT-351, a corporação constatou que o projeto de segurança necessita de atualização em razão da ampliação da área construída. Apesar de possuir equipamentos preventivos, como extintores, sinalização e iluminação de emergência, o local ainda não possui o alvará do Corpo de Bombeiros, que será solicitado após a regularização do projeto. No mesmo estabelecimento, a equipe da Sorp verificou que o clube possui alvará de funcionamento, porém deverá renovar o alvará sanitário e atualizar a área utilizada junto ao cadastro municipal.
Já no clube localizado na região do Distrito de Coxipó, inspecionado na sexta-feira (3), o CBMMT constatou a ausência do alvará do Corpo de Bombeiros e de equipamentos de prevenção e combate a incêndio. O estabelecimento foi autuado, recebeu advertência e terá prazo de 90 dias para promover as adequações exigidas.
O Procon Municipal também atuou ao longo dos três dias de operação. Na quarta-feira (1º), o clube vistoriado foi autuado após a identificação de produtos com prazo de validade vencido, resultando na apreensão das mercadorias e na lavratura de autos de infração. Na quinta-feira (2), foram vistoriados dois estabelecimentos. Em um deles, foram encontrados produtos com prazo de validade vencido, sendo lavrados auto de constatação, auto de infração e auto de apreensão. No segundo local, não foi encontrada nenhuma irregularidade pelo Procon Municipal.
Na sexta-feira (3), no estabelecimento vistoriado, não foi encontrada nenhuma irregularidade relacionada ao vencimento de produtos. Foi emitido apenas um Auto de Constatação para adequação das informações obrigatórias ao consumidor, como a divulgação das formas de pagamento aceitas, a disponibilização de exemplar do Código de Defesa do Consumidor e a identificação dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.
O Crea-MT realizou orientações sobre acessibilidade em todos os estabelecimentos vistoriados. Em um dos clubes, foi solicitada a apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente à manutenção das instalações. Além disso, em um atrativo que se encontra fora de funcionamento, o responsável foi orientado a realizar os ensaios técnicos necessários antes da retomada das atividades.
Mato Grosso
Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação
Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.
A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.
Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.
O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
Paralisação
No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.
Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.
Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.
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