Lei incentiva energia solar e amplia acesso ao crédito para famílias e microempresas

Publicado em

2 de julho de 2026

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Da Redação

Com o objetivo de estimular a geração de energia limpa, reduzir os custos com eletricidade e fortalecer o desenvolvimento sustentável em Mato Grosso, está em vigor desde o mês de abril, a Lei 13.333/2026 que garante a criação de linhas de crédito para a implantação de sistemas de energia solar no Estado. A legislação é fruto de um projeto de lei de autoria do deputado Thiago Silva (MDB).

A iniciativa busca ampliar o acesso de famílias, produtores rurais, microempreendedores e empresas aos financiamentos necessários para investir na geração própria de energia, contribuindo para a redução das despesas mensais e para a preservação do meio ambiente.

Mato Grosso possui um dos maiores potenciais de geração de energia solar do Brasil devido à elevada incidência de radiação solar durante praticamente todo o ano. Diante desse cenário, a legislação proposta por Thiago Silva representa um importante instrumento para democratizar o acesso à tecnologia e impulsionar a transição para uma matriz energética mais sustentável.

Segundo o parlamentar, a ampliação das linhas de crédito é fundamental para permitir que mais pessoas possam investir em sistemas fotovoltaicos, gerando economia e aumentando a competitividade dos negócios.

“Estamos falando de uma energia limpa, renovável e que gera benefícios para toda a sociedade. A criação de mecanismos de financiamento por parte do Estado possibilita que mais famílias e empreendedores tenham acesso à energia solar, reduzindo gastos e contribuindo para a sustentabilidade ambiental”, destacou Thiago Silva.

Além dos ganhos ambientais, a expansão da energia solar também movimenta a economia local por meio da geração de empregos e do fortalecimento da cadeia produtiva do setor. A instalação de sistemas fotovoltaicos tem impulsionado a criação de vagas para técnicos, eletricistas, engenheiros e empresas especializadas em diversas regiões de Mato Grosso.

Economista e defensor de políticas voltadas ao desenvolvimento regional, Thiago Silva ressalta que a energia solar se tornou uma importante ferramenta para aumentar a competitividade do agronegócio, do comércio e da indústria, setores que possuem grande participação na economia estadual.

“Precisamos incentivar a inovação e criar condições para que Mato Grosso continue crescendo de forma sustentável. A energia solar representa economia para o cidadão, mais competitividade para as empresas e benefícios ambientais para as futuras gerações”, afirmou.

A legislação fortalece o compromisso do deputado com o desenvolvimento sustentável, a inovação tecnológica e a busca por soluções que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população mato-grossense.

Com a criação de instrumentos que facilitam o acesso ao crédito para a implantação de sistemas fotovoltaicos, a lei consolida Mato Grosso como um dos estados com maior potencial para a expansão da energia solar no país, promovendo crescimento econômico aliado à responsabilidade ambiental.

A lei está em vigor em Mato Grosso desde o dia 22 de abril deste ano.

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Mato Grosso

Moradores do campo receberão moradias do Minha Casa, Minha Vida

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5 horas atrás

6 de novembro de 2026

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Da Redação

O governo federal autorizou a contratação de 716 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural, que beneficiará agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias quilombolas de 12 municípios brasileiros.

As moradias integram o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes do Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], que reúne investimentos em habitação, saneamento, drenagem e mobilidade para melhorar a qualidade de vida da população . O programa amplia a presença em comunidades rurais, em que o acesso a uma moradia adequada se soma à permanência das famílias no território e à continuidade da produção agrícola.

As 15 propostas contempladas estão distribuídas em três estados. O Maranhão concentra a maior parte dos atendimentos, com 620 moradias, seguido pelo Piauí, com 50 unidades, e pelo Rio Grande do Sul, com 46 unidades habitacionais.

No Maranhão, serão beneficiados os municípios de Aldeias Altas, Caxias, Colinas, Dom Pedro, Matões, Mirador, Olho d’Água das Cunhas, Olinda Nova do Maranhão, Penalva e São João do Soter. No Piauí, a cidade contemplada é Coivaras e, no Rio Grande do Sul, Formigueiro.

O perfil das entidades responsáveis pelas propostas mostra o alcance social dos investimentos. As associações quilombolas de Caxias (MA), Colinas (MA) e Formigueiro (RS) respondem por 146 das moradias autorizadas. Sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar de Aldeias Altas, Dom Pedro, Penalva e Coivaras somam outras 300 unidades.

As propostas são apresentadas por entidades públicas ou por organizações privadas sem fins lucrativos. A Caixa Econômica Federal é responsável pela análise e pela operacionalização das contratações. Em todo o país, o Minha Casa, Minha Vida já ultrapassou 2,7 milhões de moradias entregues.

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