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Mato Grosso

Assembleia Legislativa tem semana movimentada com reuniões, audiências públicas e sessões especiais

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Mato Grosso

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) terá uma programação intensa na próxima semana, que vai de 29 de junho a 3 de julho. Entre os destaques estão reuniões das comissões permanentes, duas sessões plenárias, audiências públicas para debater a Política Estadual Cultura Viva e o acordo de conciliação entre Mato Grosso e Pará, além de diversas sessões especiais de homenagens. Na segunda-feira (29), será ponto facultativo e não haverá agenda oficial.

Segunda-feira (29)

Em razão do ponto facultativo, não haverá atividades oficiais na Assembleia Legislativa.

Terça-feira (30)

Na data, serão abertas as inscrições para o Troféu Parlamento.

Às 10 horas, acontecem simultaneamente as reuniões ordinárias da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social e da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais.

Também às 10 horas, será inaugurado o posto de atendimento da Receita Federal na Assembleia Legislativa.

Às 14h30, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realiza reunião ordinária.

Às 16 horas, os deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público se reúnem em mais um encontro ordinário.

Às 17 horas, será realizada sessão especial em homenagem aos integrantes do grupo Amigos Solidários, solicitada pelo deputado Eduardo Botelho (MDB).

Em seguida, às 18 horas, acontece sessão especial em homenagem a Dante de Oliveira, de autoria dos deputados Carlos Avallone (PSDB) e Max Russi (Republicanos), presidente da ALMT.

Quarta-feira (1º)

O Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour recebe duas sessões ordinárias, às 9 horas e às 13 horas.

Às 14 horas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde realiza mais uma reunião para dar continuidade aos trabalhos.

Às 18 horas, a Assembleia Legislativa promove sessão especial, solicitada por Janaina Riva (MDB), em homenagem ao Conselho da Mulher Empresária da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC).

Quinta-feira (2)

Às 9 horas, será realizada reunião da Câmara Setorial Temática (CST) do Pagamento de Serviços Ambientais – Bioma Pantanal.

Às 14 horas, audiência pública debate o acordo e o termo de conciliação entre os estados de Mato Grosso e Pará.

No mesmo horário, acontece a reunião de instalação da Frente Parlamentar da Avicultura.

Às 15 horas, audiência pública discute o Projeto da Política Estadual Cultura Viva.

Encerrando a programação do dia, serão realizadas duas sessões especiais para entrega de homenagens: a primeira às 17 horas, proposta por Max Russi, e a segunda às 19 horas, requerida pelo deputado Sebastião Rezende (União).

Sexta-feira (3)

Às 9 horas, a Assembleia Legislativa realiza sessão especial em homenagem aos 50 anos de implantação da Ferrovia Senador Vicente Vuolo. Cerimônia solicitada por Carlos Avallone e Max Russi.

Às 14 horas, audiência pública debate o tema “Homem Xavante em defesa das mulheres Xavantes”.

Às 19 horas, a programação da semana será encerrada com sessão especial para entrega de homenagens, proposta pelo deputado Thiago Silva (MDB).

A Assembleia Legislativa informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.



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Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio

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A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.

A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens

O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.

Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.

A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.

Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.



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