Cidades
Diamantino participa de Seminário Nacional sobre Educação Especial Inclusiva
Cidades
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Educação, participou nos dias 17 e 18 de junho do Seminário Nacional de Educação Especial Inclusão: “Um Compromisso Ético e Humano”, realizado em Cuiabá (MT). o evento reuniu mais de 800 participantes, entre representantes dos 142 municípios de Mato Grosso e de outros estados brasileiros promovendo um amplo espaço de diálogo, reflexão e troca de experiências.
O Seminário Nacional de Educação Especial Inclusiva teve como principal objetivo fortalecer as políticas públicas de educação inclusiva, ampliando o acesso à educação de qualidade, a permanência e a aprendizagem dos estudantes com deficiências.
A Secretária Municipal de Educação, Valéria Neves, ressaltou a importância do seminário para fortalecer as ações de inclusão na rede municipal de ensino.
“Participar do seminário foi importante porque tivemos acesso a experiências e metodologias que podem fortalecer o trabalho realizado nas escolas. Esse conhecimento contribui para aprimorar o atendimento aos estudantes, apoiar os profissionais da educação e qualificar as ações desenvolvidas pela rede municipal de ensino.”
O seminário abordou temas como o diagnóstico territorial da Educação Especial, a integração das ações entre educação, saúde, assistência social e justiça, os impactos da judicialização e do uso excessivo de laudos médicos no processo educacional, além do planejamento e do financiamento das políticas públicas voltadas à Educação Especial.
O encontro foi promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Brasil), o o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Mato Grosso), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Instituto Articule.
Cidades
Setor de Habitação da Prefeitura de Sinop passa a atender no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC)
O CAC funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. A alteração concentra o atendimento do Departamento de Habitação em um espaço destinado aos serviços da Prefeitura, com acesso para famílias que precisam de orientações e serviços relacionados à política habitacional do município.
Criado em 2001, o Departamento de Habitação já esteve vinculado à Secretaria de Administração e à Secretaria de Assistência Social. Em 2025, o setor passou a integrar a Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, estrutura responsável pelas ações de planejamento urbano e habitação de interesse social em Sinop.
O Departamento atua de acordo com a legislação nacional, estadual e municipal e tem como referência as diretrizes do Ministério das Cidades. Entre as atribuições está a execução da política de habitação de interesse social, com foco no acesso à moradia digna para famílias de baixa renda.
O atendimento contempla famílias de diversos bairros de Sinop que se enquadram nos critérios previstos pela legislação. Entre os públicos atendidos estão famílias com filhos menores de idade, mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com doenças crônicas, desde que atendidos os requisitos de renda e demais critérios da política habitacional.
As famílias que precisam de atendimento do Departamento de Habitação devem procurar o primeiro andar do CAC, na Avenida Júlio Campos, nº 1.232, no Setor Comercial, dentro do horário de funcionamento do espaço.
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