STJ debate tentativa extrajudicial antes de ação de consumo

Publicado em

18 de junho de 2026

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Da Redação

O debate sobre a exigência de tentativa prévia de solução extrajudicial antes do ajuizamento de ações de consumo ganhou novo peso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2026. O tema foi discutido em audiência pública promovida pela Corte no dia 14 de maio de 2026 para avaliar se consumidores devem demonstrar busca administrativa anterior antes de recorrer ao Judiciário em litígios envolvendo relações de consumo e obrigações prestacionais. A discussão ocorre em meio ao crescimento expressivo do volume de demandas repetitivas no sistema judicial brasileiro, especialmente em setores como bancário, telecomunicações e serviços essenciais, além do avanço institucional de medidas voltadas ao enfrentamento da litigância abusiva e predatória no país.

O tema também passou a ocupar espaço relevante no debate jurídico nacional diante da preocupação simultânea com acesso à Justiça, racionalização processual e preservação de direitos fundamentais do consumidor. Especialistas ouvidos em diferentes fóruns têm discutido se a exigência de tentativa administrativa prévia poderia reduzir judicialização excessiva ou, por outro lado, criar barreiras adicionais para consumidores em situação de vulnerabilidade. Paralelamente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem ampliado iniciativas voltadas ao monitoramento da litigância predatória, incluindo diagnósticos nacionais e diretrizes para identificação de práticas abusivas em demandas massificadas.

Para Giuliana Pinheiro Bastos Neves, advogada especializada em Direito Bancário e Defesa do Consumidor, o debate exige diferenciação técnica entre litigância abusiva e litigância legítima de massa. Segundo ela, setores altamente judicializados refletem não apenas aumento de ações, mas também recorrência estrutural de conflitos nas relações de consumo. “O desafio institucional não está apenas em reduzir o volume processual, mas em estruturar mecanismos eficientes de desenvolvimento de estruturas para resolução de disputas que preservem o acesso à Justiça sem estimular práticas oportunistas ou inviabilizar a proteção do consumidor”, afirma.

Na avaliação da especialista, a criação de filtros obrigatórios de solução extrajudicial demanda cautela, principalmente em disputas envolvendo instituições financeiras, nas quais frequentemente há assimetria técnica e informacional entre consumidor e fornecedor. O tema ganhou ainda mais repercussão após decisões recentes do STJ rejeitarem interpretações automáticas que associam judicialização em massa à litigância predatória. “A construção de sistemas de mitigação de risco financeiro do consumidor depende justamente de identificar padrões reais de falhas operacionais e violações recorrentes nas relações bancárias”, explica Giuliana.

A experiência profissional da advogada está diretamente ligada à chamada advocacia de volume em disputas financeiras. Fundadora de escritório especializado em proteção financeira do consumidor, Giuliana desenvolveu modelos de concepção e implementação de sistemas jurídicos voltados à gestão estruturada de litígios bancários repetitivos. Sua atuação já envolveu mais de 2 mil processos relacionados a fraudes financeiras, cobranças indevidas, contratos abusivos e violações consumeristas. Nos últimos três anos, sua atuação resultou na recuperação aproximada de R$ 2,7 milhões para consumidores lesados por práticas bancárias abusivas.

Além da atuação contenciosa, Giuliana também estruturou projetos voltados à inteligência jurídica aplicada ao setor financeiro, incluindo modelos de consultoria em estratégia de litígio e monitoramento de padrões repetitivos de conflito envolvendo instituições bancárias. Um dos projetos desenvolvidos pela especialista converte dados de litigância em relatórios estratégicos para análise de risco jurídico, compliance e prevenção de disputas recorrentes. “A litigância em massa não pode ser analisada apenas pelo número de processos. Muitas vezes ela funciona como indicador sistêmico de falhas contratuais, operacionais ou regulatórias que continuam produzindo dano em larga escala”, detalha.

Giuliana também atua na capacitação de advogados em estratégias de contencioso bancário e proteção do consumidor. Para a especialista, o avanço do debate no STJ tende a influenciar diretamente a forma como o Judiciário brasileiro irá equilibrar eficiência processual, prevenção de abusos e garantia constitucional de acesso à Justiça nos próximos anos.

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Economia

B-Beauty leva diversidade dos fios para a rotina capilar

Publicados

16 minutos atrás

5 de novembro de 2026

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Da Redação

Cabelos com o mesmo comprimento e a mesma cor podem apresentar comportamentos diferentes, e parte da explicação está na curvatura dos fios. Segundo a Skala Brasil, esse formato influencia a distribuição da oleosidade natural ao longo do cabelo, a capacidade de reter umidade e o nível de definição, fatores que interferem diretamente na escolha dos cuidados capilares. Compreender esse mecanismo ajuda a explicar por que as demandas de um perfil de cabelo nem sempre coincidem com as de outro.

No Brasil, a diversidade de texturas integra as referências de beleza, o que amplia o espaço dedicado ao tema nas discussões sobre cuidados com o cabelo. Nesse contexto, ganha relevância o B-Beauty, movimento que valoriza características e referências brasileiras e que se relaciona a essa abordagem ao considerar as particularidades e as necessidades de cada tipo de fio. Em vez de partir de um padrão único, essa perspectiva toma como ponto de partida a variedade de curvaturas presente entre os brasileiros para pensar a rotina de cuidados.

A montagem de uma rotina envolve fatores como hidratação, nutrição, definição, força e controle do frizz, demandas que variam de acordo com a curvatura e o comportamento dos fios. De acordo com a Skala Brasil, observar a forma como o cabelo responde aos cuidados é um caminho para orientar essas escolhas, uma vez que cada textura apresenta prioridades próprias.

Como cada curvatura orienta a rotina

A relação entre curvatura e necessidade fica mais evidente quando os diferentes perfis de cabelo são analisados separadamente. Em cada caso, mudam as prioridades da rotina, os ingredientes considerados nas formulações e as formas de uso indicadas para os produtos.

Nos cabelos cacheados, definição e hidratação aparecem entre as necessidades consideradas no dia a dia. A linha Mais Cachos, da Skala Brasil, combina manteiga de karité, óleo de rícino e D-pantenol, ingredientes associados à nutrição e à retenção de umidade. O conjunto inclui ainda um creme multifuncional, que pode ser aplicado tanto na etapa de tratamento quanto na finalização dos fios.

Entre os cabelos crespos, um ponto de atenção é a transição capilar, período em que diferentes texturas podem coexistir. Essa convivência exige acompanhamento das necessidades dos fios ao longo de todo o processo. Para esse perfil, a linha Crespo Divino reúne queratina vegetal, óleo de rícino e colágeno vegetal em uma fórmula voltada à hidratação, à força e à resistência.

Nos cabelos ondulados, a busca por definição precisa levar em conta a preservação do movimento natural dos fios. A linha Mais Ondas associa óleo de girassol e óleo de abacate, componentes que contribuem para a hidratação e a maciez. O creme dessa linha pode ser usado como tratamento ou como creme para pentear.

Já nos cabelos lisos, alinhamento, brilho e controle do frizz figuram entre as prioridades. A linha Mais Lisos traz proteínas do arroz, amido de milho e aminoácidos, ativos que contribuem para o alinhamento dos fios e para o controle do volume. A composição também conta com vitamina E e D-pantenol.

Diversidade como critério de cuidado

Na avaliação da Skala Brasil, a contribuição do B-Beauty para o haircare está em reconhecer que não existe um único cabelo brasileiro e, por consequência, não existe uma única forma de cuidar dele. Quando a curvatura deixa de ser apenas uma classificação e passa a orientar a seleção de ativos e benefícios, a rotina ganha uma camada de personalização que conversa com a diversidade de fios encontrada no país.

Identificar a textura, compreender como os fios reagem e definir prioridades como hidratação, nutrição ou alinhamento tornam-se, assim, etapas que antecedem a escolha dos produtos. Essa leitura individual do cabelo permite que os cuidados acompanhem as características de cada curvatura, inclusive em fases de mudança, como a transição capilar. Nesse percurso, a classificação por curvatura funciona como referência inicial, e não como regra fixa, já que a resposta dos fios aos cuidados também orienta os ajustes ao longo do tempo.