Mato Grosso
Após articulação de Max, Estado e Prefeitura avançam em acordo para regularizar área ocupada por 1,8 mil famílias
Mato Grosso
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Podemos), destacou os avanços na busca por uma solução para a situação dos moradores dos bairros Silvanópolis, Paraisópolis e de trechos do Jardim Vitória, em Cuiabá.
Em reunião realizada nesta terça-feira (16), no Palácio Paiaguás, com o governador Otaviano Pivetta (Republicanos), o prefeito Abilio Brunini (PL) e representantes de outros poderes, ficou definido que estado e município deverão formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O acordo será mediado pelo Ministério Público Estadual (MPE), para garantir moradia digna às famílias e, ao mesmo tempo, assegurar a proteção ambiental da região conhecida como Águas Nascentes.
O encontro foi articulado pelo deputado após a realização de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa em maio deste ano para discutir o tema.
“Estou muito feliz! O problema chegou até a Assembleia Legislativa por meio da vereadora Katiuscia e o vereador Sargento Joelson, nós convocamos uma audiência pública, fizemos uma grande audiência pública. A população se fez presente, estava descrente de uma solução para esse problema. Dessa audiência pública nós conseguimos o encaminhamento com o governador para traçarmos uma solução”, declarou.
A reunião também contou com a participação do deputado Júlio Campos (União), dos vereadores Sargento Joelson e Katiuscia Mantelli, ambos do Podemos, além de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da concessionária Águas Cuiabá.
Liminar de desapropriação – Os moradores da região enfrentam uma longa disputa envolvendo a desapropriação da área, onde vivem aproximadamente 1,8 mil famílias. O local pertence ao Estado e é destinado à proteção ambiental.
A situação ganhou novo capítulo, após uma liminar judicial, expedida em abril deste ano, notificar a prefeitura de Cuiabá e o governo do estado para que realizem estudos de desocupação e recuperação ambiental da área. A decisão é fruto de uma Ação Civil Pública Ambiental que tramita há mais de 10 anos na Justiça.
No entanto, o cumprimento da medida foi interrompido para que os entes envolvidos buscassem uma solução consensual para o caso.
Encaminhamento das soluções – Como alternativa, o TAC deverá prever a doação das áreas estaduais ao município. O governo do estado se comprometeu a garantir a infraestrutura necessária, com pavimentação, abastecimento de água e rede de esgoto.
Enquanto ao município caberá conduzir o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), com apoio técnico da Águas Cuiabá e da UFMT. O parlamento estadual também poderá contribuir financeiramente com a realização de estudos técnicos, caso seja necessário.
Apesar do acordo, parte dos moradores precisará ser remanejada por ocupar áreas consideradas de risco. Segundo estimativas, esse grupo corresponde a cerca de 30% da população local que deverá receber incentivos do governo para serem realocados em outra região.
Mato Grosso
Max Russi assume interinamente o Governo de Mato Grosso nesta sexta-feira (6)
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Podemos), assume interinamente o Governo do Estado nesta sexta-feira (6), durante a viagem do governador Otaviano Pivetta (Republicanos) à Turquia, onde participará da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31).
Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (5), ao lado de Pivetta, o parlamentar agradeceu a oportunidade e afirmou que seguirá as diretrizes estabelecidas pelo governador durante o período em que estiver à frente do Executivo estadual.
“Vamos seguir as orientações do governador e dar andamento àquilo que ele deixar organizado. É um período curto, mas, para mim, é uma satisfação muito grande assumir essa responsabilidade”, afirmou Max.
Esta será a segunda vez que o presidente da ALMT assume interinamente o Governo de Mato Grosso. Em junho de 2021, ele também esteve à frente do Executivo estadual durante a ausência do então governador Mauro Mendes e do vice-governador, Otaviano Pivetta.
Durante a entrevista, Max ressaltou a responsabilidade de assumir novamente o comando do Executivo estadual e a satisfação em contribuir com o desenvolvimento de Mato Grosso. “É uma responsabilidade muito grande assumir o Governo de Mato Grosso, mesmo que por um período curto. Estamos preparados para contribuir com o nosso estado”, destacou.
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