Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas

Publicado em

10 de junho de 2026

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Da Redação

Política

O Projeto de Lei 132/26 cria o programa Psicólogo na Escola para assegurar a presença de profissionais de psicologia em escolas públicas da educação básica. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Pelo texto, o programa será implementado de maneira progressiva:

em até dois anos, a rede pública deverá contar com ao menos um psicólogo para cada mil estudantes;
em cinco anos, a meta passa para um profissional para cada 500 alunos.

A coordenação do programa ficará a cargo do Ministério da Educação, em articulação com o Ministério da Saúde.

Atendimentos previstos
Os psicólogos deverão, entre outras atribuições:

promover ações de prevenção de transtornos psíquicos;
acolher e escutar estudantes;
identificar precocemente casos de sofrimento mental, violência, abuso e negligência;
encaminhar situações que exijam atendimento especializado para a rede de saúde.

Bem-estar dos estudantes
Autora do projeto, a deputada Yandra Moura (União-SE) afirma que a proposta busca fortalecer a Lei 13.935/19, que já prevê o atendimento por psicólogos e assistentes sociais nas escolas.

Segundo ela, a medida é um investimento fundamental no bem-estar dos estudantes. “A presença de psicólogos nas escolas contribuirá para a redução do bullying, a melhoria do clima escolar, o apoio a estudantes em vulnerabilidade e a prevenção do suicídio”, afirma Yandra.

Orçamento
Os recursos para o programa virão do Orçamento federal e de parcerias público-privadas, convênios e outras modalidades de transferências ou fontes de financiamento.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

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Política

Comissão aprova piso salarial de R$ 10 mil para médicos-veterinários e zootecnistas

Publicados

13 minutos atrás

10 de junho de 2026

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Da Redação

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 10 mil o piso salarial nacional de médicos-veterinários e de zootecnistas, para jornada de 30 horas semanais.

O piso será proporcional para jornadas menores ou maiores que 30 horas. O texto prevê reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e prazo de 180 dias para que os empregadores ajustem contratos e remunerações.

O texto aprovado é a versão do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), para o Projeto de Lei 1748/22, do deputado Moses Rodrigues (UNIAO-CE), e outras duas iniciativas. O relator unificou as propostas.

“O piso não deve ser visto como ônus, mas como investimento estratégico”, disse o relator. Para ele, a medida poderá melhorar a qualidade dos serviços, estimular a qualificação, fortalecer o agronegócio e a saúde pública e reduzir a evasão.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra

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