Coordenadoria da Mulher do TJMT participa de agenda nacional de proteção às mulheres

Publicado em

9 de junho de 2026

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Da Redação

Grupo de 45 pessoas, representantes das Coordenadorias da Mulher dos Tribunais de Justiça de todo o país posa para foto. Todos estão enfileirados, olhando para a câmera e sorrindo. Ao centro está o ministro Edson Fachin. Dentre as 45 pessoas, cinco são homens. O I Encontro de Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar reuniu representantes das 27 coordenadorias dos Tribunais de Justiça do país, no início deste mês, em Brasília (DF).

O evento teve como objetivo promover a troca de experiências, alinhar estratégias e fortalecer a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra as mulheres, além de contribuir para a construção de uma agenda nacional voltada à implementação da Política Judiciária de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Mato Grosso (Cemulher-MT) foi representada pela juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá. O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin participou do encerramento do evento.

A programação contou com palestras, apresentação de boas práticas e oficinas temáticas. A magistrada mato-grossense participou do grupo de trabalho que debateu as vulnerabilidades interseccionais, com foco na ampliação do acesso à Justiça para mulheres em situação de maior vulnerabilidade, no aperfeiçoamento dos mecanismos de solicitação de medidas protetivas de urgência e na ampliação da efetividade de seu cumprimento.

“O encontro representou um importante espaço de diálogo, cooperação e construção coletiva para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres em todo o país”, afirmou a magistrada.

As propostas elaboradas pelos grupos de trabalho foram consolidadas e serão encaminhadas para subsidiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas e ações institucionais em âmbito nacional.

A coordenação do evento foi conduzida pela conselheira Jaceguara Dantas. A juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, representante da Cemulher-MT, posa ao lado da conselheira Jaceguara Dantas. As duas estão abraçadas, em pé, olhando para a câmera, na recepção do auditório do CNJ.

Atuação da Cemulher-MT

Instituídas pela Resolução nº 128/2011 do Conselho Nacional de Justiça, as coordenadorias estaduais da mulher atuam na prevenção e no enfrentamento da violência contra as mulheres no âmbito da Justiça Estadual, fortalecendo a gestão e a governança da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

Em Mato Grosso, a Cemulher-MT tem desenvolvido diversas ações voltadas à proteção e ao acolhimento das vítimas. Entre elas, destacam-se a implantação das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, o projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece” e o incentivo à criação de Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência.

A Coordenadoria também mantém o Espaço Thays Machado, núcleo voltado ao acolhimento de magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica, oferecendo suporte psicológico, psiquiátrico e jurídico especializado.

Clique aqui para acessar o hotsite da Cemulher-MT e saber sobre os serviços oferecidos pela Coordenadoria.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio

Publicados

3 horas atrás

5 de novembro de 2026

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Da Redação

A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.

A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens

O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.

Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.

A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.

Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.

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