Judiciário de Mato Grosso inicia Semana da Pauta Verde em 79 comarcas

Publicado em

9 de junho de 2026

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Da Redação

Banner verde com o texto centralizado Teve início nesta segunda-feira (08) a Semana da Pauta Verde em todas as 79 comarcas de Mato Grosso. A mobilização nacional, promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segue até o dia 12 de junho com foco na priorização de processos relacionados à área ambiental.

Neste ano, a iniciativa tem como tema central a gestão de resíduos sólidos, com destaque para processos estruturais envolvendo lixões e aterros sanitários. A ação busca fortalecer a atuação do Poder Judiciário na proteção do meio ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável.

A programação reúne importantes ações voltadas à solução consensual de conflitos socioambientais, destacando-se a realização de audiências em processos judiciais estruturais de grande relevância coletiva e a 6ª edição do Projeto Interligue Já, iniciativa voltada à ampliação do saneamento básico e à preservação dos recursos hídricos urbanos.

Ao longo da semana, o mutirão mobilizará conciliadores e mediadores judiciais, servidores do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, advogados, representantes da sociedade civil, colaboradores da concessionária Águas Cuiabá e demais parceiros institucionais, formando uma ampla rede de cooperação voltada à solução consensual dos casos.

Para o coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, a Semana da Pauta Verde fortalece o papel do Poder Judiciário na busca por respostas efetivas aos desafios ambientais.

Desde janeiro de 2026, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou a triagem e promoveu a priorização de aproximadamente 1.700 processos judiciais relacionados a causas estruturais, ações coletivas e demandas de relevante impacto socioambiental.

Durante a semana, esses processos receberão atenção especial das unidades judiciárias, com o objetivo de ampliar a efetividade da prestação jurisdicional e garantir resultados concretos para a sociedade.

Processos pautados

De acordo com o gestor judiciário do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, os processos pautados representam alguns dos principais desafios ambientais contemporâneos enfrentados pelos municípios mato-grossenses.

“Entre eles estão ações relacionadas à revitalização da Orla do Porto de Cuiabá, à recuperação de infraestrutura utilizada por comunidades ribeirinhas, à proteção de áreas verdes urbanas, à preservação de nascentes e cursos d’água, à recuperação de áreas degradadas, à implantação do Plano Municipal de Arborização Urbana e à discussão sobre políticas públicas voltadas à gestão adequada dos resíduos sólidos”, enumerou o gestor.

Os processos pautados possuem natureza estrutural e abordam temas como saneamento básico, recuperação de áreas degradadas, preservação de recursos hídricos, gestão de resíduos sólidos e arborização urbana, reforçando o compromisso do Poder Judiciário com a proteção ambiental, a promoção da cidadania e o desenvolvimento sustentável.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

2ª Expedição Justiça Sem Fronteiras começa nesta quinta-feira (11) na Comunidade de Palmarito

Publicados

12 horas atrás

10 de junho de 2026

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Da Redação

Cartaz Começa nesta quinta-feira (11) a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A primeira parada da comitiva formada por profissionais de diversas áreas será na Comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade.

Os atendimentos começam às 8h na Escola Municipal Duque de Caxias. No local, a população terá acesso facilitado a serviços essenciais nas áreas de saúde, orientação jurídica, educação, cultura e integração social. A iniciativa é da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Nesta edição, os atendimentos serão realizados em três localidades. Nos dias 11 e 12 de junho, as equipes estarão na Comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade. Na sequência, a expedição seguirá para o Distrito de Santa Clara de Monte Cristo, também em Vila Bela, onde os serviços serão ofertados nos dias 14 e 15 de junho.

A programação será encerrada nos dias 17 e 18 de junho, no Distrito Vila Picada, no município de Porto Esperidião. Em todas as localidades, os serviços estarão disponíveis das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

A Expedição Justiça Sem Fronteiras foi criada com o compromisso de garantir acesso à Justiça e aos direitos básicos a populações que enfrentam dificuldades em obter serviços públicos. Nesse contexto, a iniciativa leva serviços de cidadania e atendimentos essenciais a comunidades em situação de vulnerabilidade social localizadas na região fronteiriça do estado.

Veja a programação de atendimentos:

Comunidade de Palmarito – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 11 e 12 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Duque de Caxias

Distrito de Santa Clara de Monte Cristo – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 14 e 15 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro

Distrito Vila Picada – Município de Porto Esperidião/MT

Data: 17 e 18 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: