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Faça Bonito mobiliza rede de proteção em ação nas ruas de São José dos Quatro Marcos

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Mato Grosso

Placa decorativa fixada no gramado traz a frase A campanha Faça Bonito promoveu um pit-stop com panfletagem de conscientização em São José dos Quatro Marcos para alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. A ação reuniu órgãos públicos, escolas, forças de segurança e instituições que integram a rede de proteção do município.

A mobilização foi realizada no cruzamento da Avenida São Paulo com a Avenida Doutor Guilherme Pinto Cardoso, em alusão ao 18 de Maio, data nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Durante a atividade, foram distribuídos materiais informativos e realizadas orientações à população sobre a importância da denúncia e da proteção à infância e juventude.

A programação da campanha também inclui palestras em escolas municipais e estaduais entre os dias 18 e 22 de maio. As atividades contam com a participação de profissionais do Poder Judiciário, por meio do agente da infância, além de equipes multidisciplinares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Centro de Referência de Assistência Social, assistência social e Conselho Tutelar.

A ação envolveu todo o Comitê de Proteção da Infância e Juventude, com participação do Poder Judiciário, Ministério Público, Poder Executivo, Conselho Tutelar, secretarias municipais e demais órgãos públicos que integram a rede de proteção da cidade.

De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Elisangela Antonia Lopes, o momento é de reflexão e compromisso coletivo com os direitos das crianças e adolescentes. “É uma data para a gente refletir ainda mais sobre as nossas obrigações na defesa dos direitos das nossas crianças e adolescentes. Que todas as instituições, todos os cidadãos e todo o poder público compreendam a importância de cumprir o nosso dever para garantir esses direitos”, destacou em vídeo publicado na rede social da Prefeitura.

A campanha também reforça a importância da denúncia em casos de violência. As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio

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A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.

A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens

O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.

Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.

A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.

Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.



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