Política
Projeto cria semana de economia circular para estimular consumo sustentável
Política
Tramita no Senado projeto que institui a semana nacional de economia circular, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 27 de junho. A proposta tem como objetivo incentivar práticas de consumo sustentável, reduzir a geração de resíduos e estimular a inovação na produção de bens e serviços no país.
De autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), o PL 1.681/2026 define economia circular como um modelo que prioriza o reaproveitamento de recursos, a ampliação da vida útil de produtos e a redução do desperdício, com impacto direto nas dimensões econômica, ambiental e social.
Entre os objetivos da semana estão a divulgação de boas práticas sustentáveis, o estímulo à inovação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à redução, reutilização, reciclagem e regeneração de recursos naturais.
O texto também prevê a promoção de campanhas educativas, eventos, oficinas, feiras e parcerias entre governos, empresas, universidades e organizações da sociedade civil.
A proposta busca ainda ampliar o debate sobre novos modelos de negócio baseados na economia circular, além de incentivar a geração de empregos mais qualificados e inclusivos, considerando aspectos sociais como desigualdade de gênero, raça e renda.
Na justificativa, Jaques Wagner argumenta que a economia circular representa um novo modelo de desenvolvimento, capaz de conciliar crescimento econômico, inovação e preservação ambiental. Ele cita dados internacionais que indicam aumento expressivo no uso de recursos naturais nas últimas décadas, o que reforça, segundo ele, a necessidade de políticas voltadas à sustentabilidade.
“O projeto reúne evidências de que semanas e campanhas temáticas possuem elevado potencial de mobilização, fortalecem políticas públicas e ajudam a criar uma cultura social favorável à circularidade”, afirma o senador.
Wagner ainda destaca iniciativas semelhantes adotadas em outros países que utilizam semanas temáticas para mobilizar governos, empresas e cidadãos em torno de práticas sustentáveis.
Integração
A proposta prevê que a iniciativa esteja alinhada à Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC) e ao Plano Nacional de Economia Circular, além de dialogar com outras políticas já existentes, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e programas de educação ambiental.
A coordenação da semana deverá ser definida pelo Poder Executivo, com participação de ministérios como os do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Educação, além de representantes do setor produtivo e da sociedade civil.
A implementação da semana nacional de economia circular, conforme o projeto, não implicará aumento de despesas públicas, devendo ser realizada com base nas estruturas e recursos já existentes nos órgãos envolvidos.
A proposta ainda não foi distribuída para as comissões.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
Rio de Janeiro funde secretarias de Agricultura e de Pesca
As secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (Sedipaf) terão atuação conjunta no Rio de Janeiro. A finalidade da junção é conter gastos e reduzir a máquina administrativa, além de fortalecer a gestão de políticas públicas.
A mudança foi publicada no Diário Oficial do estado nessa terça-feira (14). De acordo com o governo em exercício, o estado do Rio mantém 35 secretarias e o ideal seria ter 22 ou 23 secretarias.
Com a reorganização, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar passa a concentrar as atribuições das duas pastas e será comandada pelo médico veterinário Ricardo Augusto Rosa Mansur.
Com a junção, um único órgão ficará responsável pelo planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de ações nas áreas de agricultura, pecuária, pesca, aquicultura, abastecimento, agricultura familiar e desenvolvimento regional.
A unificação das pastas também elimina sobreposição de competências, evita duplicidade de estruturas administrativas e torna a tomada de decisões mais ágil, fortalecendo a integração entre os órgãos e entidades ligados ao setor produtivo rural.
Perfil
A nova secretaria será comandada pelo médico veterinário Ricardo Augusto Rosa Mansur que já atuou como coordenador de Fomento Agropecuário e de Defesa Sanitária Animal na Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Mansur também foi diretor-técnico na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio).
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