Mato Grosso
Transformando Vidas: palestra do CNJ aborda oportunidades para jovens em acolhimento institucional
Mato Grosso
O Programa Novos Caminhos, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será um dos destaques do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e do 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, que serão realizados concomitantemente nos dias 18 e 19 de maio, em Cuiabá.
A palestra “Programa Novos Caminhos – Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Transformando Vidas” será ministrada pela juíza auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, Claudia Catafesta, no dia 19, às 10h, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital. A mesa será presidida pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, Anna Paula Gomes de Freitas.
Os debates contarão ainda com a participação do juiz de Direito da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande, Tiago Souza Nogueira Abreu, e da promotora de Justiça Mariana Batizoco Silva Alcântara, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários.
O Programa Novos Caminhos é uma iniciativa do CNJ voltada à promoção de oportunidades para adolescentes e jovens em situação de acolhimento institucional e egressos do sistema de proteção, incentivando ações de capacitação profissional, educação e inserção no mercado de trabalho.
As inscrições para os encontros continuam abertas e são gratuitas. Os interessados podem se inscrever pelo Portal Eventos TJMT, no link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa6-0a58-6721-08dea4a9fcf9 . Já servidores do Poder Judiciário de Cuiabá e Várzea Grande devem realizar inscrição pelo endereço: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa5-0a58-2ac9-08deac6ee18a .
Os eventos reunirão magistrados, promotores de Justiça, especialistas brasileiros e internacionais, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção e demais interessados na área da infância e juventude para debater temas atuais ligados à proteção integral de crianças e adolescentes.
Programação terá debates sobre proteção digital, acolhimento e violência
A programação dos dois dias inclui palestras sobre afetividade e famílias, crimes digitais envolvendo crianças e adolescentes, serviço de família acolhedora, proteção online, recrutamento de adolescentes por facções criminosas e debates internacionais sobre guarda e direito de visitas em contextos de violência de gênero.
Entre os destaques estarão a palestra “Teoria do Cuidado: Afetividade, famílias e direito”, com o procurador de Justiça Sávio Renato Bittencourt Soares Silva; a palestra “Los delitos digitales y cibernéticos que involucran a niños y adolescentes”, a ser ministrada pelo professor espanhol Enrique Jesus Martinez Perez; “ECA Digital e Proteção Online”, com a promotora de Justiça Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti; e o debate internacional que será conduzido pelos professores Javier García Medina e Cristina Guilarte Martín-Calero, da Universidade de Valladolid, da Espanha.
Os encontros são promovidos pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com apoio de instituições ligadas à infância e juventude.
Autor: Roberta Penha
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação
Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.
A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.
Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.
O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
Paralisação
No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.
Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.
Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.
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