Mato Grosso
Escola dos Servidores promove nova capacitação em Gestão de Bens Judiciais no dia 25 de maio
Mato Grosso
A Escola dos Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizará no dia 25 de maio, das 14h às 18h, mais uma turma da capacitação em Gestão de Bens Judiciais, ofertada em formato virtual.
O objetivo da formação é orientar servidores das unidades criminais quanto ao uso adequado do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), ferramenta que organiza e padroniza o registro e o acompanhamento de bens sob responsabilidade do Judiciário.
🎓 Conteúdos abordados
A formação apresenta os conceitos fundamentais do sistema e atividades práticas que simulam situações reais das unidades criminais. Entre os aprendizados previstos, estão:
– Finalidade e papel estratégico do SNGB na gestão de bens.
– Navegação inicial: acesso, perfis e menus principais.
– Estrutura de classificações: categorias, classes, subclasses e especificações.
– Configurações essenciais para uso das unidades.
– Cadastro e manutenção dos bens judiciais e seus respectivos vínculos processuais.
– Envio, recebimento e gestão de remessas, incluindo anexação de documentos.
– Emissão de comprovantes, QR Codes e visualização de históricos.
– Utilização de painéis e relatórios gerenciais para análise dos dados.
📌 Inscrição – Turma 6:
https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa4-0a58-7f49-08de698678c7
As orientações técnicas, incluindo acesso à sala virtual, materiais de apoio e instruções operacionais, serão enviadas diretamente aos inscritos próximos ao início da capacitação.
🧭 Sobre o SNGB
Instituído pelas Resoluções nº 483/2022 e nº 626/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o SNGB padroniza, em âmbito nacional, o registro, o monitoramento e a destinação dos bens sob responsabilidade do Poder Judiciário.
A ferramenta fortalece a transparência e a rastreabilidade desses itens, além de promover maior uniformidade nos procedimentos adotados pelas secretarias judiciais.
Autor: Ana Assumpção
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio
A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.
A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens
O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.
Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.
A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.
Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.
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