Mato Grosso
TJMT participa da inauguração do novo Centro Socioeducativo Masculino de Cuiabá
Mato Grosso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participou, nesta sexta-feira (8), da inauguração do novo Centro Socioeducativo de Masculino de Cuiabá. Localizada no Complexo Pomeri, a estrutura foi entregue pelo Governo do Estado de Mato Grosso.O TJMT foi representado pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT), desembargador Orlando de Almeida Perri. Também marcaram presença a coordenadora do eixo socioeducativo do GMF-MT, juíza Leilamar Aparecida Rodrigues, e da juíza Gleide Bispo Santos, titular da 1º Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá.
A nova estrutura foi planejada para oferecer melhores condições de atendimento aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, com espaços voltados à segurança, educação, profissionalização, atividades esportivas e ações de reinserção social.A proposta é oferecer dignidade aos adolescentes, qualificação no atendimento e proteção à sociedade.
Durante a entrega, autoridades destacaram que a nova unidade representa um avanço importante para o sistema socioeducativo mato-grossense, ao proporcionar ambiente mais adequado, seguro e humanizado para o atendimento dos adolescentes.
Também foi ressaltada a importância da atuação integrada entre os Poderes, instituições do Sistema de Justiça e órgãos do Executivo, a fim de garantir que a medida socioeducativa cumpra sua finalidade pedagógica, responsabilizadora e de reinserção social.
Nesse contexto, ao participar da solenidade, o Poder Judiciário de Mato Grosso, reafirma seu compromisso institucional com o acompanhamento, fiscalização e fortalecimento da política socioeducativa nas unidades de todo o estado.
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio
A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.
A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens
O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.
Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.
A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.
Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.
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