Últimos dias de inscrição para webinário sobre prevenção ao assédio e discriminação

Publicado em

4 de maio de 2026

Por

Da Redação

Finalizam nesta terça-feira (5 de maio), às 12h, as inscrições para o webinário “Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário”. Ele será realizado nesta quarta e quinta-feira (6 e 7 de maio), das 8h às 12h, pelo aplicativo Teams. Ao todo, foram disponibilizadas 50 vagas. Faça aqui sua inscrição.

https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa6-0a58-955e-08dea0c32514

O evento é fruto de parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e o Comitê de Equidade de Gênero, ambos do Tribunal de Justiça.

A formação, voltada a magistrados(as) e servidores(as) e será ministrada por Celina Ribeiro Coelho da Silva, doutora em Direito Constitucional e assessora-chefe do gabinete da conselheira Renata Gil (Conselho Nacional de Justiça). Ela também é mestre em Administração Pública e Políticas Públicas e bacharel em Direito e Serviço Social.

Analista judiciária do CNJ desde 2013, a formadora traz uma bagagem que une a produção acadêmica à experiência estratégica em órgãos como a Corregedoria Nacional de Justiça. Sua trajetória é marcada pelo foco na implementação de políticas de igualdade de gênero e governança judicial, consolidando-a como uma das principais vozes na temática de enfrentamento ao assédio no setor público.

Diretrizes

A iniciativa tem por finalidade atender às diretrizes estabelecidas pela Resolução n. 351/2020 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no âmbito do Poder Judiciário, estabelecendo medidas destinadas à promoção de ambiente institucional saudável, ético e livre de práticas abusivas.

A capacitação busca fortalecer a cultura organizacional pautada no respeito, na integridade institucional e na adequada gestão de pessoas, bem como qualificar os(as) participantes para identificar, prevenir e enfrentar situações de assédio moral, assédio sexual e discriminação no ambiente de trabalho. Um dos pilares da formação será o papel estratégico das lideranças e gestores na construção de uma cultura baseada na ética, na dignidade da pessoa humana e na criação de ambientes seguros e respeitosos.

Comissões

A comissão de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação de Segundo Grau conta com os seguintes desembargadores integrantes: Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, indicada pela Presidência como presidente; desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, indicada pelo Órgão Especial e desembargador Deosdete Cruz Júnior, indicado pela Associação Mato-Grossense de Magistrados.

Já o comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres no Poder Judiciário é composto pelos desembargadores Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (presidente) e Hélio Nishiyama (vice-presidente).

https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-equidade-genero-poder-judiciario-mato-grosso

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio

Publicados

4 horas atrás

5 de novembro de 2026

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Da Redação

A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.

A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens

O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.

Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.

A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.

Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.

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