Várzea Grande
Várzea Grande lança edital da Lei Aldir Blanc para fomentar Cultura
Várzea Grande
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), publicou o Edital de Chamamento Público nº 005/2026, que visa fortalecer a Rede Municipal de Pontos de Cultura, por meio da Política Nacional de Cultura Viva. A iniciativa conta com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Ao todo, o edital prevê o investimento de R$ 360 mil, com a seleção de quatro projetos culturais, no valor de R$ 90 mil cada, destinados a entidades culturais certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura em Várzea Grande.
Os projetos selecionados terão duração de 12 meses, com execução prevista entre os anos de 2026 e 2027, após a assinatura do Termo de Compromisso Cultural (TCC). O edital estabelece que o valor de cada proposta deve ser exatamente de R$ 90 mil, não sendo permitido orçamento superior ou inferior ao previsto.
A ação integra o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura, vinculado à Superintendência de Cultura, com dotação orçamentária prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas de forma online, por meio de formulário eletrônico disponível via Google Forms: https://forms.gle/T6Qfq1vmQntD5KoBA. O prazo iniciou nesta quarta-feira (29) e segue até o dia 28 de maio de 2026, totalizando 30 dias corridos.
Para participar, as entidades devem enviar, em formato PDF, documentos como formulário de inscrição, plano de trabalho, plano de aplicação de recursos e materiais que comprovem atuação cultural no município há pelo menos três anos.
O chamamento público também assegura reserva de vagas por cotas, garantindo participação de projetos com representatividade social. Conforme o edital, ficam previstas cotas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com deficiência.
Podem concorrer entidades culturais privadas sem fins lucrativos, com CNPJ, desde que sejam certificadas pelo Ministério da Cultura como Pontos ou Pontões de Cultura e tenham atuação comprovada no município.
O edital não permite participação de instituições com fins lucrativos, MEIs, coletivos informais sem constituição jurídica, partidos políticos, nem organizações ligadas ao Sistema S, entre outras restrições descritas no regulamento.
Todas as etapas do edital serão divulgadas oficialmente no Diário Oficial Municipal e no Portal da Transparência, garantindo ampla publicidade e acesso às informações.
O edital completo, bem como os anexos necessários para inscrição, está disponível para consulta no Portal da Transparência do município. Confira aqui: https://encurtador.com.br/qnft
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Várzea Grande
Galibert cobra limpeza preventiva de córregos e bueiros para evitar alagamentos no período chuvoso — Câmara Municipal
Durante a sessão legislativa desta terça-feira (15), o vereador Galibert fez um apelo urgente à Secretaria Municipal de Obras para a execução de um plano emergencial de limpeza e manutenção da drenagem no município. Aproveitando o período de seca que precede a chegada das chuvas, o parlamentar alertou para a necessidade de ações preventivas que evitem que as águas invadam as residências dos moradores.
Entre as principais demandas apresentadas, Galibert destacou a situação crítica de áreas como o Jardim dos Estados e o Mangabeiras, locais que sofrem recorrentemente com transbordamentos. O vereador reforçou pedidos já encaminhados para a instalação de manilhas, aduelas e obras de canalização nos córregos, criticando a falta de intervenção prévia das equipes de infraestrutura.
“Não adianta esperar a chuva vir, a água entrar na casa dos moradores e depois ir lá chorar ou falar que está compadecido. Tem que fazer o preventivo”, afirmou Galibert.
O parlamentar também solicitou o início imediato de um mutirão de limpeza de bocas de lobo e bueiros no bairro Celestino Henrique e no Jardim dos Estados.
A cobrança recebeu o apoio de outros parlamentares durante a sessão. A vereadora Lucélia pontuou que intervenções semelhantes com manilhamento estão em andamento na comunidade Santa Fé. Já o vereador Charles da Educação alertou sobre cerca de 18 bocas de lobo abertas no bairro Milton Figueiredo, destacando que encaminhou indicações para evitar o entupimento da rede. Em seu aparte, o vereador Sardinha reforçou as críticas à gestão da Secretaria de Obras quanto ao conhecimento do mapa do município.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Várzea Grande
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