Posicionamento do Presidente da Câmara: respeito, consciência e responsabilidade

Publicado em

29 de abril de 2026

Por

Da Redação

Cáceres

Por Assessoria

Nos últimos dias, tenho acompanhado com atenção as manifestações públicas relacionadas à retomada de mandato parlamentar e às alegações que foram levantadas.

E antes de qualquer esclarecimento jurídico ou institucional, faço questão de começar por aquilo que considero mais importante: o respeito às mulheres não é pauta de ocasião — é um valor que precisa ser vivido todos os dias.

Como homem, como cidadão e como Presidente da Câmara, tenho plena consciência do meu papel. Sei que mulheres enfrentam desafios reais, históricos e muitas vezes silenciosos. E justamente por isso, esse é um tema que exige sensibilidade, responsabilidade e, acima de tudo, verdade.

Por isso, afirmo com tranquilidade e responsabilidade: em nenhum momento houve, da minha parte, qualquer atitude que tivesse como base desrespeito, diferenciação ou prejuízo a uma mulher pelo fato de ser mulher.

As decisões que tomei enquanto Presidente não foram pessoais. Foram decisões institucionais. Foram técnicas. Foram baseadas em pareceres jurídicos e na obrigação de preservar a estabilidade do Poder Legislativo.

E aqui é importante fazer uma distinção necessária: não se pode confundir um debate jurídico com uma questão de gênero. Quando isso acontece, corre-se o risco de enfraquecer uma pauta que é séria e que merece ser tratada com a devida responsabilidade.

A dor e a luta das mulheres não podem ser utilizadas de forma equivocada. Elas merecem respeito verdadeiro — não interpretações que distorçam os fatos.

Na prática, aquilo que sempre conduziu minha atuação foi o compromisso com o coletivo. Prova disso é que, na atual gestão, a Câmara é construída diariamente com forte presença feminina: a Diretoria Geral é ocupada por uma mulher, e meu gabinete é formado, em sua maioria, por mulheres competentes, respeitadas e que têm total espaço de atuação.

E isso nunca foi discurso. Sempre foi prática.

Respeito também o direito de qualquer pessoa buscar a Justiça. Isso faz parte da democracia. Mas respeito, acima de tudo, o dever que tenho de agir com responsabilidade, equilíbrio e compromisso com a instituição que represento.

Quem ocupa um cargo público precisa ter maturidade para entender que nem toda decisão será confortável — mas precisa ser correta.

E é isso que busquei fazer.

Não vou transformar esse momento em conflito. Não vou alimentar disputas que afastam o foco do que realmente importa. Cáceres precisa de trabalho, de união e de responsabilidade.

Seguirei com serenidade, com firmeza e com a consciência tranquila de que todas as minhas decisões foram tomadas com base na legalidade e no respeito às pessoas.

E reafirmo: respeitar as mulheres não é discurso — é postura. E essa sempre foi, e continuará sendo, a minha.

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Cáceres

Cáceres terá feriado inédito no dia 25 de junho em homenagem ao legado de Padre Geraldo

Publicados

3 horas atrás

4 de junho de 2026

Por

Da Redação

Um projeto que começou atendendo 20 pessoas privadas de liberdade hoje alcança mais de 220 reeducandos no Centro de Detenção Provisório Masculino de Cáceres. Os resultados vão além da remição de pena: melhora na escrita, desenvolvimento do senso crítico, ampliação do vocabulário e até redução de conflitos dentro da unidade prisional.

A experiência foi apresentada durante a capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A pedagoga Janaína Cardoso Luiz, que coordena o projeto na unidade junto com a coordenadora Aline Aparecida Rocha, compartilhou os resultados durante capacitação realizada de forma virtual, pela plataforma Teams. Ela relatou que, no início, enfrentou barreiras significativas para levar livros até os reeducandos, inclusive dentro de raios dominados por facções. “A princípio, eu nunca tinha trabalhado nesse projeto de remição pela leitura do sistema prisional. É bem desafiador no primeiro momento, mas o trabalho foi feito com base na leitura, com o intuito de levar conhecimento e promover a reinserção pessoal e social”, disse Janaína.

Com o tempo, o projeto foi ganhando força. Hoje, a pedagoga entra na unidade uma vez por mês para conduzir rodas de conversa, acompanhar as produções escritas dos reeducandos e entender quais novas obras podem atender ao grupo, que já demonstra preferências literárias e tem acesso a dicionários para compreender palavras desconhecidas.

Os resultados foram analisados por meio das resenhas produzidas pelos próprios reeducandos. Segundo Janaína, ao longo do projeto os participantes demonstraram maior capacidade de reflexão sobre suas trajetórias de vida e passaram a reconhecer a leitura como um caminho de transformação. “Houve uma percepção do fortalecimento da redução de conflitos e melhora na convivência dentro do ambiente prisional”, afirmou.

Entre os relatos apresentados na palestra, estava o de um jovem de 23 anos, detento na unidade de Cáceres, que descreveu como os livros trouxeram conhecimento sobre culturas, línguas e histórias de grandes personalidades que marcaram o mundo, e como isso passou a ocupar sua mente de forma produtiva durante o tempo de reclusão. “Quem sabe, como eu falo, vão sair dali pensando em uma faculdade, em traçar novos caminhos”, disse Janaína ao encerrar sua apresentação.

Ação conjunta do Judiciário

A capacitação é uma realização do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes, responsável pelo Eixo Práticas Educativas.

O evento tem como objetivos capacitar professores e pedagogos para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional e alinhar as ações desenvolvidas no estado às diretrizes do Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e à Resolução CNJ nº 391/2021.

Roberta Penha / Foto: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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