Judiciário suspende atendimento em Tangará da Serra no dia 11 de maio

Publicado em

27 de abril de 2026

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Da Redação

A Comarca de Tangará da Serra não terá expediente no dia 11 de maio de 2026, uma segunda-feira. A suspensão ocorre devido ao feriado em comemoração ao aniversário do Município, conforme portaria publicada pela direção do foro.

A medida foi oficializada pela Portaria nº 49/2026, assinada pelo juiz diretor do foro, Diego Hartmann. A decisão considera o decreto municipal que estabelece os feriados locais e prevê a antecipação da data comemorativa da cidade.

Durante o período, não haverá atendimento ao público na unidade judicial. A portaria também determina o envio da decisão a instituições como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e forças de segurança, para ciência e providências necessárias.

O documento entrou em vigor a partir de sua homologação.

O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última quarta-feira (22 de abril), na página 21.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Moradores do campo receberão moradias do Minha Casa, Minha Vida

Publicados

5 horas atrás

6 de novembro de 2026

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Da Redação

O governo federal autorizou a contratação de 716 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural, que beneficiará agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias quilombolas de 12 municípios brasileiros.

As moradias integram o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes do Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], que reúne investimentos em habitação, saneamento, drenagem e mobilidade para melhorar a qualidade de vida da população . O programa amplia a presença em comunidades rurais, em que o acesso a uma moradia adequada se soma à permanência das famílias no território e à continuidade da produção agrícola.

As 15 propostas contempladas estão distribuídas em três estados. O Maranhão concentra a maior parte dos atendimentos, com 620 moradias, seguido pelo Piauí, com 50 unidades, e pelo Rio Grande do Sul, com 46 unidades habitacionais.

No Maranhão, serão beneficiados os municípios de Aldeias Altas, Caxias, Colinas, Dom Pedro, Matões, Mirador, Olho d’Água das Cunhas, Olinda Nova do Maranhão, Penalva e São João do Soter. No Piauí, a cidade contemplada é Coivaras e, no Rio Grande do Sul, Formigueiro.

O perfil das entidades responsáveis pelas propostas mostra o alcance social dos investimentos. As associações quilombolas de Caxias (MA), Colinas (MA) e Formigueiro (RS) respondem por 146 das moradias autorizadas. Sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar de Aldeias Altas, Dom Pedro, Penalva e Coivaras somam outras 300 unidades.

As propostas são apresentadas por entidades públicas ou por organizações privadas sem fins lucrativos. A Caixa Econômica Federal é responsável pela análise e pela operacionalização das contratações. Em todo o país, o Minha Casa, Minha Vida já ultrapassou 2,7 milhões de moradias entregues.

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