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MT em defesa das mulheres – Governo de MT firma pacto com TJ, MP, AL, TCE e Defensoria em defesa das mulheres
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Aline Chagas | Secom-MT
O Governo de Mato Grosso lançou, nesta sexta-feira (17.4), um pacote de medidas estratégicas para combater a violência contra a mulher e os feminicídios. As ações fazem parte do Programa Mato Grosso em Defesa das Mulheres e buscam ampliar a rede de proteção e criação de novas políticas públicas voltadas ao enfrentamento de gênero no Estado.
“O enfrentamento à violência contra a mulher exige compromisso permanente do Estado e integração entre políticas públicas. Estamos dando continuidade a um trabalho já iniciado, ampliando ações e fortalecendo a rede de proteção, porque essa é uma demanda real da sociedade. Não podemos aceitar a violência como algo normal, é isso que este programa representa: um conjunto de medidas integradas para reduzir a violência e garantir mais segurança e dignidade às mulheres de Mato Grosso”, destacou o governador Otaviano Pivetta.

Conforme a chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, delegada Mariell Antonini, o programa foi construído coletivamente pelas Secretarias de Estado, em parceria com outros poderes públicos do Estado para enfrentar a violência contra a mulher.
“A responsabilidade de prevenir e combater a violência contra a mulher é de todos. Estamos lidando com um problema que envolve comportamento e uma cultura historicamente marcada pela desigualdade de gênero entre homens e mulheres. Enfrentar uma questão dessa magnitude exige atuação conjunta, com compartilhamento de responsabilidades entre diferentes instituições”, destacou Mariell Antonini.
A senadora Margareth Buzetti explicou que o machismo estrutural é resultado de séculos de uma cultura que não pode mais ser normalizada.
“Muitas vezes, a reação violenta vem justamente diante do avanço das mulheres, que hoje estudam, se qualificam e ocupam cada vez mais espaços. Por isso, é fundamental atuar na base, especialmente dentro das escolas, para que crianças e adolescentes compreendam desde cedo que a violência não é aceitável e não pode ser reproduzida. Programas como o que está sendo apresentado hoje são fundamentais nesse processo”, avaliou a senadora Margareth Buzetti.
O deputado federal Fábio Garcia frisou que o Estado já desenvolvia diversas ações de combate à violência doméstica, mas que era necessário integrar e coordenar essas políticas, como o trabalho que foi lançado nesta sexta-feira.
“Também é fundamental atuar na conscientização e na punição dos agressores. Tenho convicção de que, com esse trabalho conjunto, vamos avançar no enfrentamento ao feminicídio e proteger melhor as mulheres”, falou.
A gestora do Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, anunciou que com as novas delegacias que serão entregues dentro do Plano do Governo de Mato Grosso, o Judiciário do Estado se compromete a criar novas varas especializadas para mais agilidade nos processo e que seja evitada a revitimização. “Eu acredito que essa união de esforços terá muito sucesso”, disse.
O deputado estadual Carlos Avallone lembrou que essa é uma luta que precisa envolver toda a sociedade. “Não dá para discutir violência contra a mulher sem a participação dos homens e sem investir em educação desde cedo. A mudança não é imediata, mas começa com ações como essa, com a união de todos para enfrentar e reduzir a violência”, falou.
Para o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os projetos que integram o programa mostram um avanço importante, porque não são ações isoladas, mas iniciativas que envolvem diversas instituições, como o Judiciário, o Ministério Público, os órgãos de controle e toda a sociedade. “Esse trabalho conjunto é fundamental para enfrentar um problema tão complexo”, ponderou.

Entre as medidas anunciadas dentro do Programa está a implantação da delegacia especializada 24 horas em Várzea Grande ainda no primeiro semestre de 2026 e duas novas delegacias especializadas em defesa da mulher em Lucas do Rio Verde e Sorriso. Também serão criados três novos núcleos especializados de atendimento à mulher e vulneráveis. Eles serão instalados em Rosário Oeste, Nobres e Campo Verde.
Já em Tangará da Serra, Cáceres e Primavera do Leste serão instalados novos núcleos do plantão especializado de atendimento à mulher e vulneráveis. A patrulha Maria da Penha, em Cuiabá, receberá uma nova sede e dois novos prédios da Politec terão a Sala Lilás, um em Água Boa e outro em Nova Mutum.
Também serão ampliadas estruturas na Segurança Pública do Estado, com a criação de diretorias da mulher na Polícia Civil e na Polícia Militar e uma nova unidade estratégica para monitoramento eletrônico de agressores na Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).
Outro destaque é a criação do Portal Estadual de Informações Integradas sobre a Violência contra a Mulher, que reunirá dados, serviços, orientações, materiais educativos e o acompanhamento das ações em todo o Estado.
“Observando as ações que serão implantadas, percebemos um plano capaz de trazer resultados efetivos, já que a prática diária nos mostra a necessidade das medidas anunciadas. Também sabemos que o trabalho em rede é essencial e o único caminho para superar esse desafio”, disse a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do MPE-MT, Januária Dorilêo.
As medidas incluem ainda a oferta de teleatendimento psicológico para vítimas de violência doméstica, além de suporte a familiares e órfãos de feminicídio. Conforme a delegada Mariell Antonini, o primeiro atendimento será à distância, mas depois, os encontros serão presenciais.
Articulado pelo Gabinete Estadual de Enfrentamento à Violência contra Mulher, também foi firmado nesta sexta-feira (17) o Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com a Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública, que inclui desde a criação de Procuradorias da Mulher nos municípios até o desenvolvimento de grupos reflexivos para agressores.
“Nenhuma instituição, de forma isolada, consegue resolver os problemas da sociedade. É fundamental a união entre os órgãos públicos e também com outras instituições para garantir resultados mais efetivos. Iniciativas como essa mostram que é possível fazer mais, com melhor eficiência”, ressaltou o conselheiro do TCE-MT, Waldir Teis.
Políticas Públicas
No eixo de fortalecimento das políticas públicas, o governo vai apoiar a estruturação de organismos municipais e promover a capacitação de gestores locais, a reserva de vagas para mulheres no sistema Empregos MT e a ampliação de programas de inserção no mercado de trabalho, como o Meninas que Transformam, voltado a adolescentes entre 14 e 18 anos.
As ações de prevenção também serão ampliadas, com destaque para o projeto Seja Raio de Luz, voltado ao enfrentamento da violência sexual infantojuvenil.
O que já foi feito
Desde 2019, diversas iniciativas já foram implementadas, como o plantão 24 horas em Cuiabá, o desenvolvimento do aplicativo SOS Mulher, a ampliação da Patrulha Maria da Penha e a criação do programa Ser Família Mulher, que garante auxílio-moradia de R$ 800 para vítimas em situação de vulnerabilidade. Também foram adotadas medidas como o monitoramento eletrônico de agressores e a criação do Gabinete de Enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher, além da publicação do Plano Estadual de Metas para o setor.
Somente em 2025, foram investidos R$ 95 milhões no combate à violência contra a mulher. Atualmente, Mato Grosso conta com 29 núcleos especializados da Polícia Civil, 45 da Polícia Militar e nove delegacias especializadas de defesa da mulher.
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Foto: Rodinei Crescêncio/Rdnew
Por Glaucio Nogueira/RDNews
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, marcou para o próximo dia 8 de outubro a sessão em que serão eleitos os ocupantes dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça. A convocação foi publicada no Diário de Justiça desta quinta-feira (17).
Atual corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o desembargador José Luiz Lindote será o próximo presidente da Corte. Nome de consenso, ele foi o único magistrado a se inscrever no edital para registro de candidaturas e, com isso, comandará o Judiciário mato-grossense nos anos de 2027 e 2028.
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Do mesmo modo, apenas um magistrado se candidatou ao cargo de vice-presidente, o desembargador Gilberto Giraldelli. A exemplo de Lindote, havia entre os integrantes do Pleno do Tribunal uma preferência pelo magistrado.
Já para o posto de corregedor-geral, dois desembargadores estão na disputa. São eles: Helena Maria Bezerra Ramos, favorita a assumir o cargo, e Rui Ramos Ribeiro, que presidiu a corte nos anos de 2017 e 2018.
Natural de Cáceres, Lindote ingressou na magistratura em 1999 e, até 2024, quando foi promovido ao cargo de desembargador, atuou em diversas comarcas, entre elas Rondonópolis, Primavera do Leste, Diamantino e Várzea Grande. O magistrado também foi membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
Boas lembranças
Em 1974
Éramos todos crianças, aqui no bairro Cohab Velha. A casa do saudoso Professor Lindode, era de portas abertas para todos, poucas famílias tinha televisão, ali era o único lugar que reuníamos para assistir os jogos da Copa do Mundo, que acontecia na Alemanha, ocasião em que a Alemanha se consagrara campeã, decidiu contra o carrocel Holandês… Nos fundos da casa da família Lindote, terminava o bairro, era só mato, havia um pé de cumbaru, onde era o nosso forte. Treinavamos luta com espada de guatambú e seguíamos alguns trieiros até chegar na antiga vila do Haroldo, as vezes nem dava tempo, a gurizada da vila, já vinha de encontro para “guerra campal”… lembro que teve um dos nossos que nos alertou, “cuidado com o negão Daio, ele joga pedra!” Kkkk
Ijo, Quito, Mandi, os irmãos Lindote, ainda tinha o caçula Magu, era nosso mascote…
Ijo, fazia apresentações de circo, era muito criativo, dentro de uma grande caixa de papelão, colocava jogo de espelho e mandava entrar um por vez e todos saiam felizes, comentando que ficavam de cabeça pra baixo, imagina!
Tempo bom, que não volta mais…
Do outro lado do barracão, deixado pela empreiteira que construiu as casas, creio que 600 casas, morava a família do saudoso Seu Augusto e sua esposa Dona Rosa. Os filhos do casal, Rudmar, saudoso Ronaldo, as filhas Rosemeire e outras duas irmãs mais criança … Os meninos faziam parte da gurizada do Forte, seus primos Gutenberg, Coco… éramos muitos… Dado, Júlio, saudoso Adauto… Os filhos do Seu Garcia, Biraci, Guaraci, Del…
No quarteirão onde foi a Escola São Luiz, era nosso campo de futebol e ali havia uma grande árvore figueira, que fazia uma bela sombra e ainda, tinha um buraco onde vivia um gambá… Mas pra frente do nosso campo de futebol, era a chácara da família do saudoso Marino, que foi chefe do Incra e nessa chácara, tinha outro campo de futebol ??.
Nosso bairro Cohab Velha, muitas famílias começando e muitas crianças, tinha muita diversão… Família do saudoso Cabo Saturnino do EB, que batizou seus filhos com os nomes dos ex presidentes dos EUA… Rapaz não faltava lugar para passeio de bicicleta, era na Usina Ressaca, Chácara no bairro do Junco, do sogro do Cabo Saturnino, família do Cabo Nilson, irmão da saudosa Dona Neusa…
Hoje, a Cohab Velha, bairro com mais de 50 anos de existência, as crianças daquela época, são homens e mulheres, que fazem parte da sociedade mato-grossense e ocupam cargos de alta representatividade, como vai ser o nosso amigo de infância Quito LIndote, orgulho não só da Cohab Velha, mas de todo povo cacerense, parabéns!!!
Cáceres MT, 17/09/2026
Jardes Félix de Macedo
Professor de História
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