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Mato Grosso

Homenagem: Escola de Tocantins entrega Medalha de Mérito Acadêmico à desembargadora Helena Ramos

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Mato Grosso

A desembargadora integrante do Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Helena Maria Bezerra Ramos participou, nesta quinta-feira (16 de abril), de um momento de reconhecimento acadêmico na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). A condecoração ocorreu durante as atividades presenciais da aula de Contratos Agrários, ministrada pela magistrada na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, ofertada na Esmat.

Na ocasião, a desembargadora Helena Ramos recebeu a Medalha de Mérito Acadêmico “Doutor Feliciano Machado Braga”, honraria que destaca sua trajetória profissional e sua contribuição ao ensino jurídico. A homenagem foi entregue pelo diretor-geral da Esmat e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), desembargador Marco Villas Boas, que ressaltou o significado institucional da comenda.

Ao contextualizar a honraria, ele relembrou o legado de Feliciano Machado Braga, nome que batiza a medalha, e enfatizou a importância de reconhecer docentes e profissionais que contribuem para o fortalecimento do ensino jurídico e da formação acadêmica no país. A leitura do currículo da homenageada foi feita pela coordenadora geral da pós-graduação, desembargadora Angela Issa Haonat.

Na ocasião, foi destacada a trajetória de Helena Maria Bezerra Ramos como desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), onde também desenvolve atuação voltada à formação de magistrados(as) e servidores(as), além de sua experiência na direção da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) no biênio 2023/2024.

Além da atuação em sala de aula, a magistrada também compartilhou sua produção bibliográfica com a Escola, ao destinar exemplares do livro Contrato de Arrendamento Rural – Teoria e Prática à biblioteca da Esmat.

Ao agradecer a homenagem, a desembargadora destacou a importância simbólica da medalha. Em sua manifestação, também enalteceu o trabalho desenvolvido pelo desembargador Marco e o compromisso da Escola com o estudo e a formação continuada.

Em depoimento, a pós-graduanda Lara Nepomuceno ressaltou a relevância do conteúdo ministrado. “O módulo de contratos agrários tem sido muito esclarecedor, especialmente ao tratar da aplicabilidade do contrato de arrendamento rural e da parceria rural. Ela explica com clareza as diferenças e as situações em que cada modelo é mais adequado”, afirmou.

*Com informações da Esmat-TO

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação

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Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.

A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.

Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.

O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Paralisação

No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.

Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.

Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.



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