Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim

Publicado em

16 de abril de 2026

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Da Redação

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) mencionou a consulta pública sobre a criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim, prevista para sexta-feira (17), às 9h, em São Luís, no Instituto Federal do Maranhão (Ifma). Segundo a parlamentar, a reserva pode conciliar a proteção das comunidades tradicionais com a preservação ambiental, com base no princípio da sustentabilidade.

De acordo com a senadora, a consulta pública é resultado de um processo de diálogo entre diferentes setores, incluindo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o governo estadual e representantes da indústria maranhense. Ela afirmou que a construção do entendimento considerou a necessidade de soluções viáveis.

— Nem sempre a gente consegue o ideal, o ótimo; às vezes, você precisa recuar, flexibilizar para você alcançar aquilo que é razoável, aquilo que é bom — declarou

Eliziane Gama também ressaltou que a criação da reserva integra um esforço do governo federal voltado à proteção das comunidades tradicionais. Segundo ela, a iniciativa conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, além de envolver a participação de órgãos federais e estaduais.

— Quem ganha com tudo isso é o meio ambiente, a sustentabilidade, quem ganha com tudo isso são as nossas comunidades tradicionais — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Publicados

3 dias atrás

17 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

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Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

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