Juízes recém-empossados cumprem etapa de aperfeiçoamento na Escola Nacional da Magistratura

Publicado em

14 de abril de 2026

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Da Redação

O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, abriu nesta segunda-feira (13 de abril) o Módulo Nacional da Formação Inicial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Em seu discurso, ele destacou a importância da diversidade territorial dos participantes e da compreensão dos contextos sociais na atuação judicial. A abertura da Formação Inicial, que reúne juízes recém-empossados, foi realizada no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até 17 de abril estão previstas também atividades na Enfam e em outras instituições do Poder Judiciário, como Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Essa diversidade territorial amplia a troca de experiências e reforça a percepção de que a magistratura brasileira se fortalece ou é capaz de dialogar com distintas realidades regionais do país”, disse o diretor. Ele defendeu ainda que a magistratura moderna vai além do domínio das normas legais. “Ela exige a compreensão dos contextos sociais, históricos e humanos que se apresentam em cada processo, o que significa saber escutar, compreender e julgar com empatia.” O ministro trouxe situações pessoais enfrentadas na carreira, como um caso com uma tribo indígena, em que prazos processuais colidiram com tradições locais, reforçando a necessidade de respeito à religiosidade e realidades culturais.

Em sua fala aos juízes substitutos, Benedito Gonçalves registrou princípios como dignidade humana, equidade e inclusão, especialmente em cenários de vulnerabilidades regionais, integrando conhecimento jurídico, humanístico, diversidade, integridades, inovação e sustentabilidade.

Sobre o evento

A programação trará, ainda, palestras sobre limites e responsabilidades dos magistrados, inovação tecnológica, ferramentas de jurisprudência do STJ e gestão de precedentes, tendo docentes como o secretário-geral da Enfam, juiz federal Ilan Presser, e a secretária de Jurisprudência do STJ, Barbara Brito de Almeida.

Veja mais fotos da visita.

Com informações da Enfam.

Autor: Assessoria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

Publicados

9 horas atrás

6 de junho de 2026

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Da Redação

Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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