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Mato Grosso

Combate à LGBTfobia: capacitação fortalece atuação ética, inclusiva e alinhada ao CNJ

Publicado em

Mato Grosso

Como transformar o atendimento no Judiciário em uma experiência verdadeiramente acolhedora, respeitosa e livre de discriminação?

A resposta passa pela qualificação e é exatamente essa a proposta do curso “O papel do Judiciário no enfrentamento a violações de direitos de grupos vulneráveis: estratégias para o atendimento humanizado e respeitoso ao público LGBTQIAPN+”, disponível na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT).

Além de apresentar conceitos, a formação convida à reflexão sobre o papel institucional do Judiciário diante das desigualdades sociais e das múltiplas formas de violência enfrentadas pela população LGBTQIAPN+. Durante o curso, os participantes são conduzidos a compreender como práticas cotidianas de atendimento podem impactar diretamente o acesso à Justiça e a garantia de direitos.

Entre os conteúdos abordados, destacam-se:

· A aplicação das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no contexto da diversidade;

· Estratégias de acolhimento e atendimento humanizado;

· Enfrentamento à violência transfóbica e LGBTfobia;

· Atuação dos órgãos públicos na proteção de grupos vulneráveis;

· Importância da produção de dados e formulação de políticas públicas.

Com formato EAD autoinstrucional, o curso oferece autonomia total ao participante, permitindo que o conteúdo seja acessado a qualquer momento, conforme sua rotina.

💡 Além de adquirir conhecimento, capacitar-se é assumir o compromisso com uma Justiça mais sensível, preparada e alinhada aos princípios da dignidade da pessoa humana.

👉 Inscreva-se agora e fortaleça sua atuação com responsabilidade, empatia e excelência

Autor: Talita Ormond

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Moradores do campo receberão moradias do Minha Casa, Minha Vida

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O governo federal autorizou a contratação de 716 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural, que beneficiará agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias quilombolas de 12 municípios brasileiros.

As moradias integram o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes do Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], que reúne investimentos em habitação, saneamento, drenagem e mobilidade para melhorar a qualidade de vida da população . O programa amplia a presença em comunidades rurais, em que o acesso a uma moradia adequada se soma à permanência das famílias no território e à continuidade da produção agrícola.

As 15 propostas contempladas estão distribuídas em três estados. O Maranhão concentra a maior parte dos atendimentos, com 620 moradias, seguido pelo Piauí, com 50 unidades, e pelo Rio Grande do Sul, com 46 unidades habitacionais.

No Maranhão, serão beneficiados os municípios de Aldeias Altas, Caxias, Colinas, Dom Pedro, Matões, Mirador, Olho d’Água das Cunhas, Olinda Nova do Maranhão, Penalva e São João do Soter. No Piauí, a cidade contemplada é Coivaras e, no Rio Grande do Sul, Formigueiro.

O perfil das entidades responsáveis pelas propostas mostra o alcance social dos investimentos. As associações quilombolas de Caxias (MA), Colinas (MA) e Formigueiro (RS) respondem por 146 das moradias autorizadas. Sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar de Aldeias Altas, Dom Pedro, Penalva e Coivaras somam outras 300 unidades.

As propostas são apresentadas por entidades públicas ou por organizações privadas sem fins lucrativos. A Caixa Econômica Federal é responsável pela análise e pela operacionalização das contratações. Em todo o país, o Minha Casa, Minha Vida já ultrapassou 2,7 milhões de moradias entregues.



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