Judiciário de Mato Grosso acompanha crescimento de Cuiabá e se aproxima da população

Publicado em

8 de abril de 2026

Por

Da Redação

Neste 8 de Abril, Cuiabá celebra 307 anos de história e transformação. Ao longo desse tempo, movida por mudanças sociais, econômicas e urbanas, a cidade se expandiu e sua população aumentou. Nesse processo, enquanto o município crescia, instituições públicas também precisaram evoluir para atender uma população cada vez mais numerosa e diversificada.

Um exemplo claro dessa transformação é o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Sua trajetória revela que, assim como a cidade, o Judiciário também não ficou estático e se moldou conforme as necessidades da sociedade. Entre as mudanças mais simbólicas estão as trocas de sedes ocupadas durante todo esse período.

“A história de Cuiabá e do Judiciário está interligada. Nossa cidade cresceu e a cada dia se torna uma capital mais potente. O Judiciário, por sua vez, acompanha esse crescimento e tem contribuição direta com serviços prestados que permitem que esse desenvolvimento ocorra com justiça”, comenta o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.

A origem no Centro Histórico

Desenho em traço mostra prédio histórico do Tribunal da Relação, com fachada simétrica, portas e janelas altas. Bandeira ao centro. Rua de pedra em frente e duas pessoas caminham ao lado.

O TJMT já esteve em cinco endereços diferentes, cada um com características correspondentes aos momentos vividos pela Justiça e pela própria Capital. Essa história começa em 1874, quando o então Tribunal da Relação ocupou uma casa na antiga Rua 11 de Julho, atual Rua Pedro Celestino, no coração do Centro Histórico de Cuiabá.

Poucos anos depois, em 1877, o Tribunal foi para um sobrado na mesma rua, onde permaneceu por mais de meio século. O prédio, de arquitetura colonial, refletia a realidade da época, mas com o passar dos anos tornou-se inadequado. Relatos históricos apontam que o espaço não oferecia condições estruturais para o funcionamento da Justiça.

Edificação do TJMT na Avenida Getúlio Vargas, com estilo mais recente, linhas retas e janelas com venezianas abertas. Escadaria central dá acesso ao interior do prédio.

No entanto, foi somente em 1928 que o Tribunal da Relação foi transferido para sua terceira sede, na Rua Barão de Melgaço, permanecendo no centro da cidade. Ainda na região central, mais um salto foi dado em 1943, quando o Judiciário teve como sede a estrutura localizada na Avenida Getúlio Vargas.

Nessa época, o edifício estava entre os mais modernos da avenida. O prédio oferecia melhores condições e simbolizava um Judiciário mais estruturado. Todavia, com a contínua expansão da cidade, a concentração no Centro Histórico ainda gerava desafios de acesso para quem vivia mais distante da região.

A descentralização

Prédio moderno do Judiciário em construção no Centro Político Administrativo, com estrutura em concreto, grandes janelas e escadas externas. Área ainda sem pavimentação ao redor.

Com o crescimento de Cuiabá, a mobilidade urbana se tornou um obstáculo significativo. Moradores de regiões mais afastadas enfrentavam dificuldades para alcançar serviços essenciais, incluindo o Judiciário. Esse contexto abriu caminho para uma decisão que marcaria a história do TJMT: a transferência da sede para o Centro Político Administrativo.

Em 1974, foi lançada a pedra fundamental do prédio do Tribunal de Justiça na região criada a partir do Decreto nº 33, de 30 de abril de 1971. Em 1976, a sede foi inaugurada, estabelecendo um novo tempo para o Judiciário mato-grossense. A transferência representava mais que uma atualização de endereço, era uma mudança de visão.

Foto horizontal colorida do presidente José Zuquim sorrindo para foto. Ele é um homem branco, de barba e cabelos brancos. Usa toga de gala preta com babados brancos na frente e medalha envolta do pescoço

Esse movimento contribuiu para a expansão e desenvolvimento econômico da região, que ganhou os conjuntos habitacionais CPA I, II, III e IV e, gradativamente, foi sendo ocupado por bairros populosos. Mas, acima de tudo, com a transição o Judiciário reforçou seu compromisso de estar mais acessível e próximo das pessoas, especialmente daquelas que mais precisam.

“Trazer a sede do Judiciário para o Centro Político Administrativo foi um ato estratégico e simbólico. Um momento que demonstrou que se queria não só contribuir com o desenvolvimento econômico e estrutural de Cuiabá, mas também estar mais perto do cidadão, oferecendo serviço mais ágil, acessível e eficiente”, completa o presidente Zuquim.

Cuiabá 307 anos: Justiça e desenvolvimento

Vista aérea antiga do centro de Cuiabá, com praça arborizada, igreja ao centro e prédios baixos ao redor. Ruas organizadas e poucos veículos mostram a cidade em formação.

Este conteúdo faz parte da série especial “Cuiabá 307 anos: Justiça e desenvolvimento”, que publicará no portal do TJMT matérias especiais em celebração ao aniversário da Capital. O projeto é realizado pela Coordenadoria de Comunicação, em parceria com a Comissão de Gestão da Memória do Judiciário de Mato Grosso.

Durante o mês de abril, o projeto irá contar histórias sobre decisões e ações do Judiciário que impactaram diretamente no desenvolvimento da cidade e na vida da população cuiabana ao longo desses anos.

Autor: Dani Cunha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Mato Grosso terá programa de apadrinhamento para autistas; iniciativa é de Elizeu Nascimento

Publicados

3 horas atrás

24 de junho de 2026

Por

Da Redação

O Governo de Mato Grosso sancionou, no último dia 9, a Lei nº 13.433/2026 , que institui o Programa Apadrinhe um Autista – Padrinho do Amor. A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão social e oferecer apoio afetivo, educacional, social e material a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em situação de vulnerabilidade social, atendidos por instituições públicas ou conveniadas.

De autoria do deputado estadual Elizeu Nascimento (Novo), a legislação estabelece que o apadrinhamento poderá ocorrer sem a criação de vínculo de filiação ou guarda, caracterizando-se como uma relação de apoio socioafetivo entre padrinhos e os jovens beneficiados.

Entre as finalidades do programa estão a promoção de experiências de convivência familiar e comunitária, o incentivo à participação da sociedade no processo de inclusão de pessoas com autismo, o fortalecimento de ações de assistência social, educação e saúde, além do estímulo a parcerias entre o poder público, entidades da sociedade civil e voluntários.

A lei prevê quatro modalidades de participação: apadrinhamento afetivo, voltado à convivência e ao fortalecimento de vínculos; material, por meio de apoio financeiro ou doações; educacional, com suporte às atividades pedagógicas e terapêuticas; e profissional ou institucional, realizado por empresas, organizações e profissionais liberais.

Poderão atuar como padrinhos pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes em Mato Grosso e submetidas a avaliação psicossocial, além de pessoas jurídicas e entidades do terceiro setor que formalizem cooperação com o Estado.

A coordenação e regulamentação do programa ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em parceria com as secretarias estaduais de Saúde e Educação e com o Poder Judiciário, por meio das Varas da Infância e Juventude. A implementação também deverá observar as diretrizes da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída em 2022.

Segundo o texto legal, o programa deverá respeitar os princípios da dignidade da pessoa humana, do melhor interesse da criança e do adolescente e da prioridade absoluta previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Poder Executivo terá prazo de 90 dias para regulamentar a nova legislação, que entrou em vigor na data de sua publicação.

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