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Mato Grosso

Registre-se leva documentação a indígenas e inicia mobilização em Mato Grosso

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Mato Grosso

Em uma sala de atendimento, parceiros do Registre-se realizam atendimentos à população indígena. Servidores estão posicionados em mesas com computadores e equipamentos de coleta de dados, enquanto a população aguarda e são atendidos individualmenteCom foco no atendimento aos povos originários iniciou nesta segunda-feira (06), em Marcelândia (710 km de Cuiabá), a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! em Mato Grosso. A ação garante acesso à documentação civil essencial e assegura direitos fundamentais à população indígena em situação de vulnerabilidade da região.

A mobilização nacional, que em Mato Grosso foi antecipada para atendimento da população indígena, ocorre em todo o país entre os dias 13 e 17 de abril. Coordenada nacionalmente pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Estado ela é promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso com o apoio de diversos órgãos.

Durante a semana são ofertados serviços gratuitos como: emissão de certidões de nascimento e casamento, regularização de CPF, emissão de documentos de identidade, inclusão da identidade de pertencimento nas certidões, além da retificação do nome indígena. Também serão prestadas orientações sobre registro tardio.

Parceiros envolvidos na realização do Registre-se posam para foto, em pé e abaixados, em um ambiente interno de atendimento.Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, a mobilização nacional reforça o compromisso da Corregedoria com a erradicação do sub-registro e a promoção da cidadania plena, ampliando o alcance da Justiça.

“O Registre-se é uma mobilização essencial para assegurar que as populações em situação de maior vulnerabilidade social, neste primeiro momento os povos originários, tenham acesso ao seu direito fundamental de existência jurídica. Mais do que um pedaço de papel ou um número, ter uma ter uma certidão de nascimento, um CPF ou uma carteira de identidade significa ser reconhecido pelo Estado, ter acesso a serviços de saúde, educação e assistência social, exercer plenamente direitos como o voto”, pontuou o corregedor.

De acordo com a juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, responsável pela coordenação da ação no Estado, o polo de Marcelândia tem foco no atendimento à população do território do Xingu, contemplando comunidades locais, como a etnia Kaiabi.

“A expectativa para esta semana é de realizarmos cerca de 130 atendimentos durante a mobilização. Ao levarmos documentos, direitos e reconhecimento civil a essas comunidades significa, na prática, integrar povos historicamente afastados das estruturas formais do país e garantir que também sejam plenamente reconhecidos como cidadãos brasileiros”, argumentou.

Cartaz em tons de verde e azul com texto “Registre-se! Mato Grosso – Semana Nacional do Registro Civil”. Destaca “06 a 10 de abril”. Há imagem de homem indígena com pintura facial e cocar colorido. Informa local: CRAS Municipal de Marcelândia e endereço. Na base, logos institucionais.A Secretária de Desenvolvimento Social, Habitação, Cultura e Economia Criativa de, Cristiane Bulgarelli Padovani, ressaltou a importância da mobilização para Marcelândia, considerando que o município atende atualmente 24 aldeias indígenas, sendo 10 localizadas no território do município e outras 14 na região do Rio Arraia, em Feliz Natal. Ao todo, são 264 famílias, muitas delas em situação de vulnerabilidade social e com dificuldades de acesso a serviços básicos, especialmente em razão da distância e das limitações logísticas da região.

“Por isso o Registre-se cumpre um papel estratégico ao ampliar o acesso à documentação civil e, consequentemente, aos direitos sociais. Devido sua importância, a iniciativa contou com ampla adesão das lideranças indígenas, que colaboraram no levantamento das principais demandas”, contou.

Cristiane Padovani destacou ainda que aproveitando o momento, o município estruturou uma programação integrada a Semana dos Povos Indígenas, com ações voltadas à valorização cultural e à inclusão social. Estão previstas atividades como mostra cultural, oficinas de artesanato, degustação de culinária tradicional, atividades esportivas e apresentações culturais, com destaque para o grupo indígena Rap Yudijá.

“Queremos assim não apenas garantir o acesso à documentação, mas também fortalecer vínculos, dar visibilidade à cultura indígena e ampliar o alcance das políticas públicas no território”, destacou a secretária.

Cartaz informativo com fundo fotográfico de pessoas indígenas, incluindo homens e uma criança, alguns com pinturas faciais e adereços tradicionais, como cocar. Sobre a imagem, há textos em destaque. No topo, lê-se “Semana dos Povos Indígenas”, seguido do período “de 06/04 a 10/04”. Para a chefe do Serviço de Promoção aos Direitos Sociais e Cidadania da Coordenação Regional do Xingu da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Karine Santos, a distância geográfica, a ausência de infraestrutura e a dificuldade de deslocamento até centros urbanos tornam o acesso a serviços públicos um desafio permanente aos povos originários.

“Muitas comunidades dependem de longos deslocamentos fluviais e terrestres, em estradas que variam conforme as condições climáticas, o que dificulta o acesso aos serviços nos municípios. Diante deste cenário, o Registre-se ao levar os serviços do Estado até o território deles tem sido fundamental para garantir o acesso à documentação civil”, pontuou.

Karine destacou ainda o compromisso do município de Marcelândia, que assumiu papel protagonista na recepção dos indígenas e foi essencial para viabilizar a realização desta ação. “Além disso, a mobilização contou com o apoio da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais da Funai, por meio da Coordenação-Geral de Acesso à Justiça, que viabilizou os recursos necessários para a execução das atividades”, finalizou.

Mais atendimentos – Em Marcelândia, a ação ocorre até sexta-feira (10), das 8h às 16h, na sede do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

A programação da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! em Mato Grosso contará ainda com outras frentes de atendimento. Em Cuiabá, entre os dias 13 e 17 de abril, as ações serão voltadas a pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional.

Já em Rondonópolis, o atendimento será direcionado a idosos e pessoas em situação de rua, com a realização do PopRuaJud no dia 9 de abril. A iniciativa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garante atendimento prioritário e desburocratizado a essa população, com oferta de serviços como emissão de documentos, regularização eleitoral, orientação previdenciária e acesso a políticas públicas.

Entre os dias 13 e 16 de abril, haverá ainda ação na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá. O encerramento da programação está previsto para o dia 17 de abril, em Várzea Grande.

Parcerias – Todos os serviços ofertados estão sendo disponibilizados por meio de parcerias com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Fundação Nova Chance (Funac), Defensoria Pública do Estado (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Receita Federal do Brasil (RFB), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT), Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), cartórios, Prefeitura de Marcelândia, Prefeitura de Cuiabá e Prefeitura de Várzea Grande.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Nova série da TV Assembleia estreia sábado (7) e revela curiosidades da natureza e da história de Mato Grosso

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A TV Assembleia de Mato Grosso (TVAL) estreia neste sábado (7), às 20h, a série inédita “Só Tem Aqui”, que apresenta descobertas científicas e curiosidades sobre a fauna e a história do estado. Dividida em quatro episódios, a produção aborda desde o comportamento de animais do Pantanal até pesquisas arqueológicas que levantam novas questões sobre a ocupação humana no continente americano.

O primeiro episódio será dedicado aos besouros conhecidos como rola-bostas, que desempenham funções importantes para o equilíbrio ambiental e apresentam comportamentos curiosos, como a capacidade de se orientar pela Via Láctea. Os demais programas serão exibidos nos sábados seguintes, sempre às 20h, com reprises ao longo da programação da emissora.

A ideia da série surgiu de uma inquietação do jornalista Anderson Sartori, que buscava novas formas de tornar a programação da TV pública mais atraente, sem deixar de lado seu papel educativo. Inicialmente voltado à história, o projeto ganhou novos caminhos quando ele percebeu o potencial das pesquisas sobre a natureza mato-grossense.

“Foi um insight que eu tive em casa, pensando em como melhorar o nosso trabalho, tornar o nosso trabalho como TV pública mais atraente e também cumprir o papel de TV pública”, conta Sartori, idealizador e apresentador da série.

A construção dos episódios exigiu contato com pesquisadores e instituições de ensino superior. Segundo o jornalista, algumas conversas se estenderam por três meses até que as informações científicas fossem organizadas em uma narrativa adequada à televisão. Entre a elaboração da proposta e as gravações, o projeto levou aproximadamente dois anos.

Foto: ANGELO VARELA / ALMT
Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A preocupação em alcançar diferentes públicos também orientou a linguagem adotada. “A ideia é que seja um conteúdo profundo, mas ao mesmo tempo leve e, em alguns momentos, até engraçado e divertido, para que a gente consiga alcançar mais pessoas”, explica Sartori. 

Além das entrevistas com especialistas, a série conta com a participação da repórter Priscila Almeida, que conversa com estudantes do ensino fundamental sobre os assuntos apresentados.

 “Isso enriquece o projeto porque as crianças têm uma forma diferente de enxergar o mundo e frequentemente nos surpreendem com suas observações. Além disso, esse formato gera identificação com o público mais jovem e desperta interesse pela fauna, pela flora e pela ciência”, destaca Priscila.

Próximos episódios– No dia 14 de novembro, a série mostra pesquisas sobre onças-pintadas do norte do Pantanal que passaram a apresentar comportamentos cooperativos. Em 21 de novembro, o destaque será uma espécie de cobra-d’água que ainda desafia pesquisadores.

O encerramento, em 28 de novembro, abordará descobertas arqueológicas realizadas em Jangada, onde foram encontrados vestígios de aproximadamente 26 mil anos associados à presença humana e à megafauna. Para apresentar esse período histórico, a produção utiliza recursos de inteligência artificial na reconstrução de cenários, com trabalho de pós-produção do editor Marcos Okamura.

A série será exibida pela TV Assembleia nos canais abertos 30.1, em Cuiabá, e 9.2, no interior do estado. Além das reprises na programação, cada episódio ficará disponível no YouTube da emissora (@TVAssembleiaMT) após a estreia.



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