Palestra sobre os 30 anos dos Juizados Especiais reúne acadêmicos de Direito em Nova Mutum

Publicado em

27 de março de 2026

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Da Redação

A trajetória, os avanços e os desafios dos Juizados Especiais foram os tópicos abordados na palestra ministrada pelo desembargador Sebastião de Arruda Almeida, na noite desta quinta-feira (26), no plenário do Fórum de Nova Mutum (239km de Cuiabá). Com o tema “30 anos de acesso à Justiça cidadã – passado, presente e futuro”, o evento reuniu estudantes de Direito da Faculdade de Nova Mutum (Famutum).

O magistrado abordou o papel dos Juizados Especiais como um dos principais meios de acesso da população ao sistema de Justiça. Criados pela Lei nº 9.099/1995, os juizados trouxeram procedimentos mais simples, com foco na conciliação, na celeridade e na redução da burocracia.

Segundo o desembargador, o modelo surgiu como resposta à necessidade de tornar a Justiça mais acessível diante do crescimento dos conflitos sociais. “Estou trazendo para os acadêmicos esse novo sistema. Os Juizados Especiais não são apenas uma regra do processo civil, mas um sistema pensado para atender o cidadão”, afirmou.

Sebastião de Arruda Almeida destacou ainda que a proposta está baseada em princípios como oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e rapidez, permitindo que demandas de menor complexidade sejam solucionadas de forma mais célere e eficiente.

Ao longo da palestra, ele apresentou a evolução dos Juizados Especiais em Mato Grosso, que atualmente abrangem áreas cíveis, criminais e da Fazenda Pública, além de iniciativas específicas como o Juizado Volante Ambiental, o Juizado do Torcedor e o Serviço de Atendimento Imediato (SAI) para conflitos de trânsito.

Outro ponto abordado foi a importância das parcerias com universidades e instituições públicas para ampliar o acesso da população aos serviços judiciais, por meio de orientação jurídica e apoio nos atendimentos.

O desembargador também falou sobre os desafios para os próximos anos, como a ampliação do acesso digital à Justiça, o uso de novas tecnologias e a necessidade de tornar a linguagem jurídica mais clara e próxima da realidade do cidadão.

Para o acadêmico do 9º semestre de Direito da Famutum, Marcelo Leão de Araújo, a palestra foi uma oportunidade de aprendizado além da sala de aula. “Para nós é muito importante, porque o desembargador tem uma vasta experiência nos juizados. A gente consegue absorver esse conhecimento na prática, na fala dele. É um aprendizado que levamos para a vida, ainda mais atuando no Núcleo de Prática Jurídica, onde já temos contato com a realidade das pessoas que precisam desse atendimento”, destacou.

A estudante Brenda Zanon, também do 9º semestre, ressaltou a relevância do tema para a formação acadêmica. “Foi muito importante, principalmente porque estamos conhecendo melhor essa área que está sendo apresentada para nós. Ter esse contato direto com quem atua na área ajuda a entender como funciona na prática e como será nossa atuação no futuro”, afirmou.

Fotos: Emily Magalhães

Autor: Emily Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

2ª Expedição Justiça Sem Fronteiras começa nesta quinta-feira (11) na Comunidade de Palmarito

Publicados

10 horas atrás

10 de junho de 2026

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Da Redação

Cartaz Começa nesta quinta-feira (11) a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A primeira parada da comitiva formada por profissionais de diversas áreas será na Comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade.

Os atendimentos começam às 8h na Escola Municipal Duque de Caxias. No local, a população terá acesso facilitado a serviços essenciais nas áreas de saúde, orientação jurídica, educação, cultura e integração social. A iniciativa é da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Nesta edição, os atendimentos serão realizados em três localidades. Nos dias 11 e 12 de junho, as equipes estarão na Comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade. Na sequência, a expedição seguirá para o Distrito de Santa Clara de Monte Cristo, também em Vila Bela, onde os serviços serão ofertados nos dias 14 e 15 de junho.

A programação será encerrada nos dias 17 e 18 de junho, no Distrito Vila Picada, no município de Porto Esperidião. Em todas as localidades, os serviços estarão disponíveis das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

A Expedição Justiça Sem Fronteiras foi criada com o compromisso de garantir acesso à Justiça e aos direitos básicos a populações que enfrentam dificuldades em obter serviços públicos. Nesse contexto, a iniciativa leva serviços de cidadania e atendimentos essenciais a comunidades em situação de vulnerabilidade social localizadas na região fronteiriça do estado.

Veja a programação de atendimentos:

Comunidade de Palmarito – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 11 e 12 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Duque de Caxias

Distrito de Santa Clara de Monte Cristo – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 14 e 15 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro

Distrito Vila Picada – Município de Porto Esperidião/MT

Data: 17 e 18 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: