Prefeitura de Cuiabá pauta equilíbrio e transparência em audiência pública sobre abastecimento de água

Publicado em

27 de março de 2026

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Da Redação

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (26), a Prefeitura de Cuiabá avançou na segunda revisão ordinária do contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da capital. Conduzido pela Cuiabá Regula, o processo reuniu representantes da concessionária Águas Cuiabá, vereadores, técnicos, instituições como a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e membros da sociedade civil, e avalia, com base em estudos independentes, possíveis ajustes contratuais com foco no equilíbrio dos serviços e no impacto ao cidadão.

O encontro, realizado no auditório Maestro China, na Secretaria Municipal de Educação, teve como objetivo garantir transparência ao processo regulatório e permitir a participação popular, com o envio de sugestões, questionamentos e contribuições. A revisão ordinária está prevista em contrato e ocorre a cada quatro anos, analisando possíveis desequilíbrios e a necessidade de ajustes para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços.

O diretor-presidente da Cuiabá Regula, Alexandre César Lucas, destacou que a revisão exige responsabilidade e análise criteriosa. Segundo ele, o processo envolve a avaliação dos argumentos apresentados pela concessionária e pelo município. “Esse é um momento de rediscussão do contrato, em que todos os pontos são analisados com cautela, sempre buscando o menor impacto possível para o cidadão”, afirmou.

Um dos pontos que mais despertam atenção é a possibilidade de impacto nas tarifas. A concessionária apresentou pedido de reajuste, mas, conforme explicou o diretor de Saneamento da agência, Hemerson Leite de Souza, os estudos técnicos indicam uma realidade diferente do pleito inicial. Segundo ele, embora tenha sido solicitado um percentual mais elevado, a análise independente aponta um índice significativamente menor, e a decisão final será baseada em critérios de justiça tarifária e equilíbrio contratual.

Para garantir isenção na análise, a Cuiabá Regula contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável por avaliar os pleitos apresentados pelas partes. O estudo técnico apontou o acolhimento parcial das solicitações, indicando que a maior parte dos pedidos da concessionária não atende aos critérios necessários para aprovação.

De forma mais detalhada, a análise técnica considera que, embora tenha havido solicitação de reajuste na ordem de 31%, o percentual indicado pelos estudos independentes é substancialmente inferior, ficando próximo de zero. O resultado reforça o papel da regulação na condução de decisões equilibradas, com base em critérios técnicos e na proteção do interesse público.

O representante da Fipe, Fernando Marcato, destacou que a utilização de verificação independente é uma prática consolidada em projetos de saneamento e concessões no país, contribuindo para maior transparência e segurança nas decisões regulatórias.

Durante a audiência, também foram registradas manifestações de participantes, incluindo representantes institucionais, parlamentares e membros da sociedade civil, com observações, elogios e ponderações sobre o processo. As contribuições serão consideradas na análise final da agência reguladora.

O diretor-geral da Águas Cuiabá, Leonardo Menna, avaliou positivamente a condução da audiência e destacou a importância do cumprimento das etapas previstas em contrato, com a análise técnica dos pleitos apresentados.

A revisão ordinária segue agora para apreciação do Conselho de Saneamento. Após essa etapa, caberá à diretoria da Cuiabá Regula deliberar e publicar a decisão final.

A Prefeitura de Cuiabá reforça que todo o processo está sendo conduzido com responsabilidade, transparência e rigor técnico, buscando garantir a continuidade dos serviços de saneamento com qualidade e o menor impacto possível para a população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Feriado com interdições para avanço de obras e realização de procissões na Capital

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11 horas atrás

3 de junho de 2026

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Da Redação

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública informa que haverá intervenções viárias em diferentes regiões de Cuiabá durante o feriado desta quinta-feira, 4 de junho. As medidas são necessárias para a execução de serviços de infraestrutura urbana e foram programadas para a data devido ao menor fluxo de veículos, reduzindo os impactos à mobilidade da população. As intervenções ocorrerão em diferentes horários. Também haverá interdições parciais em vários locais para a realização de seis procissões religiosas em razão da celebração de Corpus Christi.

Na Avenida Miguel Sutil, no bairro Pico do Amor, ocorrerá interdição parcial nos cruzamentos com a Avenida General Mello e com a Rua Osvaldo Cruz, a partir das 6h. Os serviços exigirão alterações temporárias no tráfego, sendo necessária atenção redobrada por parte dos condutores que circularem pela região.

Também haverá interdição total, a partir das 7h30, da Rua Tenente Thogo da Silva Pereira, no Centro, no trecho compreendido entre a Rua Joaquim Murtinho e a Rua Barão de Melgaço.

A partir das 10h, na Rua Presidente Afonso Pena, no bairro Quilombo, haverá interdições para a realização de serviços na rede de esgoto. Os trabalhos ocorrerão nos trechos compreendidos entre a Rua Presidente José Linhares e a Rua Presidente Epitácio Pessoa, bem como entre a Rua Tenente Eulálio Guerra e a Avenida São Sebastião. A execução será realizada de forma gradual, com autorização para o fechamento de apenas uma quadra por vez, buscando minimizar os transtornos à circulação de veículos e pedestres.

A orientação aos motoristas é que planejem seus deslocamentos com antecedência, respeitem a sinalização temporária implantada nos locais e, sempre que possível, utilizem rotas alternativas.

Os agentes de trânsito acompanharão os pontos de intervenção a fim de garantir a segurança viária durante toda a execução das atividades.

Apoio operacional

Agentes estarão atuando no apoio operacional às seis procissões religiosas previstas para o feriado. O trabalho consiste no acompanhamento do deslocamento dos fiéis entre as igrejas, com bloqueios temporários que são realizados e liberados conforme o avanço das procissões.

06h20 – Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens. Saída da Igreja Nossa Senhora Mãe dos Homens, na Praça Santos Dumont, com deslocamento até a Igreja Nossa Senhora do Carmo, na Praça do Cai Cai.

06h30 – Paróquia São José Operário. Saída da Capela Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Paulista, com deslocamento até a Capela São João Batista, no bairro Grande Terceiro.

07h30 – Paróquia Coração Imaculado de Maria. Saída da Comunidade São Francisco, no bairro Vila da Serra I, com deslocamento até a Comunidade São José, no bairro Primeiro de Março.

16h15 – Capela São Pedro de Alcântara. Saída da Capela São Pedro de Alcântara, no bairro Boa Esperança, percorrendo algumas ruas do bairro e retornando ao ponto de partida.

17h – Arquidiocese de Cuiabá, Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus. Saída do Ginásio Poliesportivo São Gonçalo, com deslocamento pela Avenida Tenente Coronel Duarte e Avenida Getúlio Vargas até a Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá.

18h30 – Paróquia Sagrada Família. Saída do Parque Tia Nair, seguindo pela Avenida Érico Preza, Avenida Governador Dante de Oliveira Martins e Rua Itália Malpice de Barros, finalizando na Paróquia Sagrada Família, no bairro Carumbé.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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