Plantio de mudas ganha força como estratégia de descarbonização no TJMT

Publicado em

27 de março de 2026

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Da Redação

O plantio de mudas de árvores é uma das alternativas que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem utilizado como compensação de emissão de gases de efeito estufa. A ação faz parte do Plano de Descarbonização Institucional, em consonância com a Resolução CNJ nº 594/2024, que busca reduzir os impactos ambientais das atividades do Poder Judiciário.

Terreno plano de terra batida com mudas de árvores recém-plantadas, apoiadas por estacas de madeira. Ao fundo, um muro branco, árvores e um prédio moderno sob um céu azul com nuvens densas.

Em novembro de 2025, foram plantadas 2.100 mudas de espécies nativas do Cerrado nos fóruns de Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. O plantio amplia a cobertura vegetal, melhora o clima e favorece a infiltração de água no solo. Além disso, as árvores ajudam a retirar carbono da atmosfera ao longo do seu crescimento.

Consideradas duas unidades judiciais estratégicas, a previsão é de que a ação seja expandida em 2026, com o plantio de mais 400 mudas, totalizando 2.500 espécies arbóreas. Segundo o Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) de 2025, o potencial de captura de carbono das áreas deve chegar a 36 toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO₂e) por ano.

“A iniciativa possui natureza experimental, pedagógica e demonstrativa, voltada à geração de aprendizados técnicos, ao fortalecimento da conscientização ambiental no âmbito organizacional e ao estímulo à replicação de práticas semelhantes por outras instituições públicas e pela sociedade”, explica trecho do Inventário de GEE.

O inventário

Com ano-base 2025, o Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa foi elaborado pelo Núcleo de Sustentabilidade, coordenado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo. O objetivo é mapear a emissão de GEE e orientar a tomada de decisões estratégicas voltadas à gestão climática dentro da instituição.

O documento foi aprovado pelo presidente do Judiciário mato-grossense, desembargador José Zuquim Nogueira, e entregue ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A elaboração faz parte do Programa Justiça Carbono Zero, instituído pela Resolução CNJ nº 594/2024, que busca alcançar, até 2030, a neutralidade de gases de efeito estufa nos órgãos do Poder Judiciário.

Escopos 1, 2 e 3

A normativa do CNJ estabelece a obrigatoriedade de atualização anual do levantamento, contemplando a contabilização das emissões organizacionais conforme a classificação por escopos internacionalmente adotada.

Escopo 1 – Emissões diretas – correspondentes às emissões provenientes de fontes próprias ou sob controle operacional da unidade judiciária inventariante, incluindo, entre outras, o consumo de combustíveis em veículos institucionais, o uso de geradores movidos a combustíveis fósseis e eventuais emissões fugitivas decorrentes do uso de gases refrigerantes em sistemas de climatização.

Escopo 2 – Emissões indiretas associadas à energia – referentes às emissões resultantes da geração de energia elétrica e/ou térmica adquirida e consumida pela organização, ainda que produzida fora de seus limites físicos, incluindo o consumo de energia elétrica das edificações e unidades administrativas.

Escopo 3 – Outras emissões indiretas – compreendendo as emissões decorrentes de atividades que não pertencem ou não são controladas diretamente pela instituição, mas que estão relacionadas às suas operações, incluindo, conforme definido pela Resolução CNJ nº 594/2024, os deslocamentos aéreos realizados por magistrados, servidores e colaboradores a serviço do Tribunal.

Mato Grosso

Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio

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2 horas atrás

5 de novembro de 2026

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Da Redação

A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.

A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens

O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.

Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.

A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.

Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.

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