Curso do CNJ convida para reflexão sobre atendimento humanizado à população LGBTQIAPN+

Publicado em

20 de março de 2026

Por

Da Redação

Mato Grosso

Você já parou para pensar no impacto que o atendimento humanizado pode ter na vida de quem busca a Justiça?

Além de aplicar leis, o Poder Judiciário também cumpre um papel fundamental na promoção da dignidade, do respeito e da equidade. E é justamente com esse olhar que a Escola dos Servidores do PJMT abre inscrições para o curso “O papel do Judiciário no enfrentamento a violações de direitos de grupos vulneráveis: pensando estratégias para o atendimento humanizado e respeitoso ao público LGBTQIAPN+”.

Ofertado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o curso é totalmente on-line, autoinstrucional e permite que cada participante organize seus estudos conforme sua rotina, com acesso disponível 24 horas por dia.

Com carga horária de 30 horas, o conteúdo aborda desde a contextualização histórica da população LGBTQIAPN+ até estratégias práticas de acolhimento, combate à violência transfóbica e atuação dos órgãos públicos. Também são discutidas normativas do CNJ, conceitos fundamentais sobre vulnerabilidade e a importância da produção de dados e políticas públicas.

A proposta é fortalecer a atuação institucional do Judiciário por meio de práticas mais humanas, inclusivas e alinhadas aos direitos fundamentais.

📌 Período: até 26 de abril

📌 Modalidade: EAD autoinstrucional

📌 Acesso: Plataforma Moodle da Escola dos Servidores

👉 Inscreva-se agora e faça parte de uma Justiça mais inclusiva:

https://escolavirtual.tjmt.jus.br/course/view.php?id=1067

Autor: Talita Ormond

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio

Publicados

36 minutos atrás

5 de novembro de 2026

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Da Redação

A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.

A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens

O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.

Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.

A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.

Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.

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