Mato Grosso
Atendimento no Ribeirinho Cidadão devolve esperança a moradora sem aposentadoria há nove anos
Mato Grosso
“Eu achei que seria muito mais difícil, mas eles estão me ajudando e agora está dando tudo certo.” A fala da moradora Marina Balbino de Oliveira resume mais um resultado da ação do projeto Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas no Distrito de Caramujo (a 30 km de Cáceres) – a possibilidade de resolver demandas antigas no próprio local, em poucas horas.
Marina buscou atendimento após ter o pagamento da aposentadoria interrompido há cerca de nove anos. Durante a ação, recebeu orientação e teve a situação encaminhada para regularização, algo que, segundo ela, parecia distante de acontecer.
“Eu fiquei muitos anos sem receber. Pensei que seria mais difícil resolver, mas agora estão me ajudando e a gente fica muito feliz de poder voltar a receber”, relatou.
Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e outras instituições públicas e privadas, o projeto leva serviços essenciais de cidadania e justiça a comunidades de difícil acesso.
Para o defensor público Antônio Góes de Araújo, o diferencial da iniciativa é justamente reunir diversos órgãos em um mesmo espaço, garantindo resposta rápida às demandas da população.
“Quando todas essas instituições estão no mesmo lugar, a pessoa já consegue resolver o problema efetivamente. Muitas vezes são questões de registro, documentos ou até acordos familiares. A pessoa chega com um problema antigo e consegue sair daqui com a solução encaminhada ou resolvida”, explicou.
Outro atendimento que simboliza esse resultado foi o da auxiliar de serviços gerais Nayana Silva Pinheiro Padrão, que acompanhou a mãe, ainda em luto pela perda do marido, e conseguiu resolver rapidamente a concessão da pensão por morte.
“É muito importante para a gente. Minha mãe ficou sozinha e a gente nem sempre consegue acompanhar tudo por causa do trabalho. Ficamos muito agradecidas por ter conseguido esse benefício tão rápido. É um momento doloroso, mas saber que isso está resolvido traz um alívio”, disse.
O gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social em Mato Grosso, Odair Egues, destacou que a presença do órgão na ação permite analisar processos e reconhecer direitos de forma imediata.
“Aqui conseguimos fazer a análise e conceder o benefício no próprio atendimento. Em cerca de 15 dias ela já estará recebendo a pensão. Em um atendimento convencional, esse pedido entraria em uma fila e poderia levar muito mais tempo”, afirmou.
Realizado há quase duas décadas, o projeto Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas leva serviços de cidadania, justiça e assistência social a regiões de difícil acesso, permitindo que moradores resolvam em poucas horas demandas que normalmente levariam dias ou até meses.
Após os atendimentos em Caramujo, a ação ocorre agora em Vale de São Domingos, nos dias 15 e 16 de março, e depois em Reserva do Cabaçal, nos dias 18 e 19 de março.
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Autor: Patrícia Neves/Luiz Vieira
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio
A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.
A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens
O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.
Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.
A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.
Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.
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