Política
Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal
Política
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 583/21, que garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública.
A proposta segue agora para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
O texto, de autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), também assegura tratamento digno e respeitoso em todas as fases da investigação policial ou do processo penal. E estabelece ainda que o atendimento deverá ser realizado em local que garanta a privacidade da vítima.
Parecer favorável
Para a relatora, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), a proposta reforça o dever do Estado de garantir tratamento digno, respeitoso, sigiloso e não discriminatório às vítimas em todas as fases da investigação e do processo penal.
“O projeto corrige lacunas práticas da legislação vigente e contribui para reduzir a subnotificação, fortalecer a confiança das vítimas nas instituições e estimular a responsabilização efetiva dos agressores”, disse a relatora, ao recomendar a aprovação da proposta.
Processo investigatório criminal
O parecer aprovado modifica o texto original para incluir o procedimento investigatório criminal (PIC) entre as fases atendidas pela proposta.
O PIC é um instrumento administrativo instaurado diretamente pelo Ministério Público para apurar autoria e materialidade de infrações penais, servindo de base para a denúncia.
A alteração, segundo Coronel Fernanda, fortalece o compromisso com a proteção integral das vítimas de violência sexual em todas as etapas da persecução penal, independentemente do órgão responsável pela investigação.
“Trata-se de um aperfeiçoamento que honra os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção efetiva às vítimas, ambos consagrados pela Constituição Federal”, disse.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein
Política
Articulação de Wanderley Cerqueira e apoio de Botelho garantem quase R$ 2 milhões para nova UBS em Várzea Grande
A construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro José Carlos Guimarães, em Várzea Grande, acaba de ganhar um importante impulso com a liberação de R$ 1.965.654,23 em recursos estaduais. A conquista é resultado da articulação do presidente da Câmara Municipal, vereador Wanderley Cerqueira (MDB), que identificou a necessidade da obra e levou a demanda ao deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), responsável por intermediar a liberação junto ao Governo do Estado.
O anúncio foi feito pelo próprio deputado e pelo presidente da Câmara de Várzea Grande . Botelho destacou o empenho para destravar o recurso. “Foi um pedido do presidente da Câmara, vereador Wanderley. Nós agilizamos, fomos até o Governo do Estado, conseguimos a liberação desse recurso e ele já está autorizado para seguir à conta da Prefeitura e viabilizar essa importante obra para a população”, afirmou Botelho.
Wanderley Cerqueira ressaltou que a iniciativa nasceu a partir das reivindicações dos moradores da região, que há anos aguardam uma estrutura de saúde adequada. “Tivemos a ideia, ouvimos a comunidade e levamos essa necessidade ao deputado Botelho, que abraçou a causa e trabalhou para transformar esse projeto em realidade. Essa é uma conquista coletiva, mas que exigiu muito diálogo, articulação e compromisso com a população”, declarou.
O vereador também garantiu que continuará acompanhando todas as etapas do processo. “Nosso trabalho não termina com a liberação do recurso. Vou continuar fiscalizando a aplicação de cada centavo, acompanhando a execução da obra e cobrando que os prazos sejam cumpridos, para que a UBS seja entregue o quanto antes aos moradores do José Carlos Guimarães”, afirmou.
A aprovação do investimento foi oficializada por meio da Resolução CIB/MT nº 255, de 15 de maio de 2026, que autorizou o cofinanciamento estadual excepcional para a construção da unidade. A expectativa é que a nova UBS fortaleça a atenção básica e amplie o acesso aos serviços de saúde para milhares de famílias da região.
Articulação de Wanderley Cerqueira garantem quase R$ 2 milhões para nova UBS em Várzea Grande
Articulação de Wanderley Cerqueira e apoio de Botelho garantem quase R$ 2 milhões para nova UBS em Várzea Grande
Ancelotti testa Rayan e Léo Pereira em último ensaio antes de amistoso contra o Egito
Começam hoje os arraiás juninos no Maranhão
Grazi Massafera relembra fase fitness com pose de ioga abdômen definido: ‘Dia desses’
Articulação de Wanderley Cerqueira e apoio de Botelho garantem quase R$ 2 milhões para nova UBS em Várzea Grande
A construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro José Carlos Guimarães, em Várzea Grande, acaba de ganhar...
Leitura transforma vidas e reduz conflitos no Centro de Detenção de Cáceres
Um projeto que começou atendendo 20 pessoas privadas de liberdade hoje alcança mais de 220 reeducandos no Centro de Detenção...
Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos
O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente...
Polícia Militar prende homem que esfaqueou ex-namorada e dois homens em Sinop
Policiais militares do 11º Batalhão prenderam um homem, de 34 anos, pelos crimes de tentativas de feminicídio e homicídio, na...
Rotam conduz homem e adolescente com porções de maconha e cocaína em Cuiabá
Equipes do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam um homem, de 46 anos, e apreenderam um adolescente, de...
Polícias Civil e Militar prendem faccionados envolvidos em sequetro e execução de jovem em Aripuanã
Dois integrantes de uma facção criminosa, envolvidos no sequestro, tortura e homicídio de uma jovem de 22 anos, em Aripuanã,...
Ancelotti testa Rayan e Léo Pereira em último ensaio antes de amistoso contra o Egito
; A Seleção Brasileira vive momentos decisivos em solo norte-americano. Em treinamento realizado nesta quinta-feira (4), em Nova Jersey, o...
Igor Thiago se emociona ao falar da primeira Copa e destaca papel no ataque da Seleção
; A poucos dias da estreia do Brasil na Copa do Mundo de 2026, Igor Thiago vive a expectativa de...
São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão
; O São Paulo voltou a tropeçar no Campeonato Brasileiro e foi derrotado pelo Remo por 1 a 0 neste...
Grazi Massafera relembra fase fitness com pose de ioga abdômen definido: ‘Dia desses’
Grazi Massafera, de 43 anos, chamou a atenção dos seguidores nesta quinta-feira (4), ao compartilhar lembranças de uma fase intensa...
Gabriela Saporito curte viagem no Maranhão e visita Santuário da Pedra Caída:
A ex-BBB Gabriela Saporito, conhecida pelos fãs do reality como Panquequinha, está aproveitando os dias de festa no São João...
Aline Campos exibe boa forma em cachoeira de Goiás e compartilha reflexão inspiradora
Aline Campos, de 38 anos, compartilhou cos seguidores do Instageam nesta quinta-feira (4), fotos em um cenário paradisíaco na Cachoeira...
-
Esportes4 dias atrásFluminense empata com Cruzeiro e segue no G-4 do Brasileirão
-
Saúde5 dias atrásCirurgias oftalmológicas e exames do aparelho digestivo marcam mais uma etapa do Fila Zero em Várzea Grande
-
Cáceres5 dias atrásMato Grosso supera média nacional e alcança 93,78% dos seus eleitores cadastrados biometricamente
-
Mato Grosso5 dias atrásEsmagis abre prazo para submissão de artigos para nova edição da revista Direito e Sociedade
-
Esportes4 dias atrásBrasil goleia o Panamá no Maracanã e se despede da torcida antes da Copa de 2026
-
Mato Grosso5 dias atrásTribunal do Júri condena homem a 29 anos por feminicídio em Paranatinga
-
Polícia5 dias atrásPM prende suspeito de esfaquear colega de trabalho após desentendimento
-
Esportes5 dias atrásCorinthians perde invencibilidade na Libertadores após revés para o Platense na Neo Química Arena
