Expedição fluvial chega a Cuiabá e debate futuro do Rio Cuiabá com pescadores e comunidades ribeirinhas

Publicado em

11 de março de 2026

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Da Redação

A reunião da expedição fluvial no Rio Cuiabá, liberada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), chegou na capital de Cuiabá, nesta terça-feira (10), no Centro de Eventos Beira Rio, na comunidade São Gonçalo Beira Rio. O encontro reuniu pescadores, moradores de comunidades ribeirinhas, representantes de órgãos públicos e especialistas para discutir a situação do rio e os impactos enfrentados pela categoria pesqueira.

Durante a abertura do encontro, o parlamentar agradeceu a presença do público e ressaltou a importância do diálogo com as comunidades tradicionais. “Quero agradecer todos os presentes que atenderam ao convite. Vamos trocar uma ideia sobre o Rio Cuiabá, ouvindo vocês que já foram escutados em outros momentos. A maioria aqui são pescadores, pessoas que ajudaram a construir Cuiabá. Independente do patrimônio cultural, aqui está a nossa raiz”, afirmou.

Wilson Santos destacou que a expedição percorrerá cerca de 900 quilômetros pelo Rio Cuiabá e voltou a tratar da proposta de construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), empreendimento apresentado pela empresa Maturati, que previa a instalação de estruturas em um trecho de cerca de 190 quilômetros do rio, com capacidade de geração total de 156 megawatts (MW) de energia. Segundo ele, o projeto não foi aprovado e nem acatado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

“Esse projeto foi indeferido pela Sema. Nas comunidades que visitamos até agora, todas disseram não para a construção de hidrelétricas no Rio Cuiabá. Essa já é a quinta comunidade que consultamos e todas mantêm a mesma posição”, relatou o deputado.

Ele afirmou que a expedição tem justamente o objetivo de manter o debate público sobre o tema. “Estamos repetindo essa descida pelo rio para que um assunto importante como esse não caia no esquecimento e passe despercebido. Estamos acompanhando esse processo tanto na esfera estadual quanto federal”, disse.

Outro tema central da reunião foi o atraso no pagamento do seguro-defeso aos pescadores de Mato Grosso. O benefício, pago durante o período da Piracema, garante renda aos pescadores durante o tempo em que a pesca é proibida. O parlamentar criticou a situação enfrentada pela categoria.

“Essa lei do Transporte Zero já trouxe prejuízos para os pescadores. Agora vem mais essa situação do não pagamento do seguro-defeso. Os pescadores ficaram quatro meses sem trabalhar, podendo exercer a atividade apenas oito meses no ano. Estamos lutando e tenho esperança de que possamos reverter essa situação”, afirmou o parlamentar.

Ele também questionou o baixo número de adesões ao programa estadual Repesca, que prevê auxílio aos pescadores. “Os pescadores de Mato Grosso têm muito receio de aderir ao Repesca e isso interferir no direito à aposentadoria especial no INSS. Isso acaba gerando uma interrogação na cabeça dos pescadores e provocou uma baixíssima adesão ao programa”, observou.

A pescadora Sandra Maria Oliveira, que é atual presidente da Colônia de Pescadores Z-1, em Cuiabá, manifestou preocupação com a situação enfrentada pelos pescadores. “Quanto às hidrelétricas, somos totalmente contra. Hoje, nossa maior preocupação é o seguro-defeso. Os pescadores ficaram quatro meses sem trabalhar e sem previsão de receber. Eles já são penalizados com a Lei do Transporte Zero. Precisamos de ajuda”, afirmou.

O superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Mato Grosso, Gerson Delgado, explicou que o pagamento do benefício depende de questões técnicas, orçamentárias e políticas do governo federal. Filho de pescador, ele relatou sua ligação com a atividade pesqueira. “Eu tenho certeza da dor da atividade pesqueira, porque já vivi isso na pele. Meu pai era um simples lavrador de Santo Antônio de Leverger e buscou na pesca uma alternativa para sustentar a família. Ele vivia de segunda a segunda na beira do rio e conseguiu criar dez filhos, todos com nível superior. Por isso estou aqui hoje para servir”, ressaltou.

Conforme Delgado, o governo federal ainda analisa os requerimentos relacionados ao benefício. “Foi publicada uma medida provisória, em novembro de 2025, para verificar quem realmente é pescador. Em alguns estados houve um aumento muito grande no número de pescadores cadastrados. Os demais estados já protocolaram os requerimentos e eles estão sendo analisados. Infelizmente, Mato Grosso ficou nessa situação. Se depender do Ministério do Trabalho, haverá celeridade no atendimento que o pescador merece”, explicou.

Ele destacou que o pagamento depende da liberação de recursos federais. “Tendo a dotação orçamentária, o pagamento pode ser resolvido imediatamente. Mato Grosso é o único estado que ficou nessa situação e precisamos trabalhar para resolver o passivo”, acrescentou.

A presidente da Associação dos Artesãos, Júlia Rodrigues, alertou para a necessidade de mobilização imediata das comunidades. “Temos que começar a gritar desde agora, não esperar acontecer. Há muito tempo estamos pedindo socorro pelo Rio Cuiabá. Precisamos dizer não para as hidrelétricas e cuidar do nosso patrimônio”, afirmou.

Já o secretário municipal de Obras de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, ressaltou a importância do rio para a capital. “O Rio Cuiabá é fundamental para a nossa cidade e precisamos cuidar e preservar esse patrimônio. Estou à disposição para colaborar no que for necessário”, declarou.

O secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá, Luiz Fernando Medeiros, destacou que o turismo pode contribuir para fortalecer a economia das comunidades ribeirinhas. “O turismo é uma alternativa de renda importante. Não vemos conflito entre pescadores artesanais e pesca esportiva. O que precisamos é preservar o rio e valorizar a cultura das comunidades”, afirmou.

Também participaram da reunião o professor e ex-pescador Wises Antunes Corrêa e a presidente do bairro São Gonçalo Beira Rio, Cleide Rodrigues Moraes, que ajudou na organização do encontro. “Qualquer iniciativa que seja boa para nossa comunidade é bem-vinda. Agradecemos ao deputado Wilson Santos por visitar as comunidades ribeirinhas e ouvir nossa população”, declarou Wises.

Os moradores também lembraram que os impactos ambientais no Rio Cuiabá se intensificaram após a construção da Barragem de Manso, na década de 1990, situação que, segundo os pescadores, ainda provoca reflexos na atividade pesqueira e no equilíbrio ambiental do rio. Para Wilson Santos, a expedição tem justamente o objetivo de dar visibilidade a esses problemas e fortalecer o diálogo com as comunidades que vivem às margens do Rio Cuiabá.

Além da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a comitiva da expedição é formada por representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema), da Marinha do Brasil – por meio da Capitania Fluvial de Mato Grosso, do Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá e da Associação do Segmento da Pesca de Mato Grosso (ASP-MT).

Fonte: ALMT – MT

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Política

Vereadores aprovam área para construção de Agroindústria e Entreposto do Mel em Lucas do Rio Verde

Publicados

52 minutos atrás

5 de novembro de 2026

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Da Redação

A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, durante a 35ª sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (5), o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 40/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a destinar uma área para a construção da Agroindústria e do Entreposto do Mel. Os empreendimentos serão financiados por convênio junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Conforme a justificativa, o objetivo da iniciativa é promover o desenvolvimento socioeconômico do município por meio do fortalecimento das cadeias produtivas locais. O imóvel está localizado na Rua Pirarucu, em região que já conta com importantes equipamentos públicos, como o Horto Municipal. A proposta foi aprovada em primeira e única votação.

De acordo com o texto, os empreendimentos contribuirão substancialmente para a agregação de valor aos produtos agropecuários, propiciando aumento significativo na renda dos produtores, em especial os agricultores familiares, e consequente geração de empregos diretos e indiretos. Além disso, incentivarão a organização produtiva por meio de associações e cooperativas, ampliando o acesso a mercados formais e institucionais, estimulando a diversificação das atividades econômicas no meio rural e promovendo a dinamização da economia local.

Processo Administrativo Disciplinar
Os vereadores também aprovaram o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 74/2026, que regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar e a Sindicância Investigativa no município. A proposta racionaliza o fluxo de tramitação dos procedimentos, estabelecendo que o parecer jurídico prévio será exigido apenas quando o relatório conclusivo propuser a aplicação da penalidade de demissão. Nos demais casos, os autos serão encaminhados diretamente à autoridade competente para julgamento. Após a decisão, o processo seguirá aos setores administrativos para cumprimento das determinações, com a atuação do órgão jurídico reservada às hipóteses que envolvam providências de natureza jurídica.

Jardim Esperança I
Ainda nesta quinta-feira foi aprovado o Projeto de Lei nº 78/2026, que trata do Loteamento Jardim Esperança I. A proposta harmoniza a legislação com o critério efetivamente adotado no chamamento público para a remuneração dos lotes comerciais, fixado em 40% do valor da unidade habitacional por lote. Com isso, o Fundo Municipal de Habitação receberá R$ 8,4 milhões pelos 100 lotes, valor superior aos aproximadamente R$ 4,2 milhões que seriam obtidos pelo critério do metro quadrado previsto na redação original.

Programa Lixo Zero
Por fim, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 86/2026, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a receber recursos financeiros de pessoas jurídicas de direito privado para o fomento e desenvolvimento do Programa Lixo Zero. Os recursos terão natureza de apoio voluntário, não constituindo tarifa, taxa ou contraprestação por serviço público, e serão destinados exclusivamente a ações como implantação e ampliação da compostagem de resíduos orgânicos, educação ambiental, coleta seletiva, reciclagem, reutilização, economia circular e aquisição de equipamentos. A participação das empresas terá caráter facultativo e não implicará transferência de atribuições do município ou do SAAE ao particular.

Nesta quinta-feira, outras propostas também foram encaminhadas para análise das comissões permanentes da Casa e foram aprovadas indicações ao Poder Executivo para melhorias em diversos bairros. A sessão foi transmitida ao vivo pela internet, e a íntegra do vídeo está disponível para acesso no canal oficial da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde no YouTube. A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 16 de novembro.

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