Política
Deputado Max articula implantação do Ganha Tempo no Pedra 90
Política
O deputado Max Russi (PSB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), reuniu-se com o vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), o vereador Dídimo Vovô (PSB) e o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, para discutir a implantação de uma unidade do Ganha Tempo no bairro Pedra 90, em Cuiabá, na última sexta-feira (20).
A proposta prevê a instalação da estrutura na região sul da capital, com o objetivo de descentralizar os serviços públicos e ajudar a ampliar o atendimento à população. Segundo Max Russi, o encontro foi produtivo e os estudos técnicos já estão em andamento. “A reunião foi bastante positiva. Estamos trabalhando para garantir esse importante serviço à população. Em breve, teremos boas notícias”, afirmou.
De acordo com o vereador Dídimo Vovô, a iniciativa atende a uma demanda antiga da comunidade. A região concentra cerca de 100 mil moradores, que atualmente precisam percorrer aproximadamente 25 quilômetros até a unidade localizada no Centro da capital. “Com a instalação do Ganha Tempo no Pedra 90, mais de 97 bairros serão beneficiados”, destacou.
O vice-governador Otaviano Pivetta afirmou que está empenhado na viabilização do projeto e informou que a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará os estudos necessários para avaliar a viabilidade técnica e definir a área adequada para a implantação da unidade.
O Ganha Tempo – é um programa de atendimento integrado que reúne serviços públicos federais, estaduais e municipais em um único local, com o objetivo de facilitar o acesso da população.
Fonte: ALMT – MT
Política
Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional
O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta (PL 961/2026), de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), cria um mecanismo nacional para receber, registrar e encaminhar as denúncias às autoridades competentes.
O sistema deverá funcionar de forma contínua e poderá receber denúncias anônimas por telefone, internet, aplicativo digital e outros meios acessíveis. Após o registro, as ocorrências devem ser classificadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis pela apuração, como autoridades policiais e ambientais. O Sinema tem a atribuição de receber e encaminhar as informações.
Segundo o senador, os canais de denúncia disponíveis atualmente variam entre os entes federativos, o que dificulta a consolidação de dados sobre o tema. Para ele, “essa dispersão dificulta a consolidação de informações estratégicas, compromete a formulação de políticas públicas baseadas em evidências e contribui para a subnotificação de ocorrências”.
Pelo texto, o Poder Executivo deve regulamentar o sistema. Estados, municípios e Distrito Federal podem aderir voluntariamente à iniciativa. A proposta também prevê a produção de dados e relatórios periódicos sobre as denúncias registradas, para subsidiar políticas públicas de proteção animal e prevenção de riscos sanitários, com possível articulação com o Sistema Único de Saúde.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça aguardando designação de relator.
Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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