Mato Grosso
Batalhão Ambiental da PM prende homem com mais de 340 quilos de pescado ilegal em Cuiabá
Mato Grosso
Policiais militares da 1ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental prenderam, na tarde desta sexta-feira (20.2), um homem de 47 anos por transportar 340 quilos de pescado ilegal em um veículo abordado durante bloqueio no bairro Santa Rosa, em Cuiabá.
A prisão ocorreu por volta das 17h30, durante operação conjunta entre a equipe de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) e agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), realizada na Avenida Antártica.
Durante o bloqueio, os policiais abordaram um veículo de cor prata que trafegava em atitude suspeita. Na vistoria, foram localizados diversos sacos plásticos no banco traseiro e no porta-malas contendo grande quantidade de pescado congelado.
Questionado, o condutor admitiu não possuir registro de pescador profissional, nem a Guia de Trânsito de Pescado (GTP) ou qualquer documentação que comprovasse a origem legal da carga.
Diante da suspeita de crime ambiental, foi acionada a equipe do Batalhão Ambiental, que realizou a pesagem e identificação das espécies. A perícia administrativa constatou o transporte de 340,68 quilos de pescado, incluindo exemplares de pintado, cachara e jaú, além de pacu, todos armazenados congelados.
O suspeito relatou que o pescado teria sido retirado do Rio Cuiabá, no município de Acorizal.
O veículo foi apreendido por irregularidades administrativas e encaminhado ao pátio da Semob. O suspeito detido e a carga apreendida foram conduzidos à Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA), onde foram adotadas as providências legais cabíveis.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio
A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.
A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens
O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.
Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.
A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.
Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.
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